TJSP 24/01/2013 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
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- Duplicata - GERDAU AÇOS LONGOS S/A X WF SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Fls. 122 - 1 - Requer o exequente,
com base no insucesso da localização do devedor, o arresto on line, fundamentado no artigo 653 do Código de Processo Civil. É
entendimento do Tribunal de Justiça, que : “se a execução objetiva a satisfação de crédito líquido e certo, razão não há para que
o desiderato não seja alcançado da forma mais ágil possível, qual seja, mediante utilização do sistema Bacen Jud à disposição
do Poder Judiciário que, além de oportunizar a pesquisa de recursos financeiros, permite, se o caso, a constrição on line, de
absoluta legalidaade, inclusive há muito já disciplinada em Convênio prestigiado pelo E. Superior Tribunal de Justiça (Convênio
Bacen/STJ/CJF/2001, de 08.05.2001 e Comunicado Bacen nº 8.422, de 08.05.2001)”. O mesmo pedido, analogicamente, pode
ser alcançado através do arresto, vez que o devedor não foi encontrado. Assim, após a comprovação do recolhimento da taxa
devida, defiro a pré-penhora on line, providenciando a Serventia. 2 - Int. - ADV RICARDO DAMASCENO COSTA OAB/SP
192306
0014074-94.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014074-0/000000-000) Nº Ordem: 002632/2010 - Procedimento Ordinário
- ALEXANDRO MARCHIORI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se as partes
sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
0015627-79.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015627-2/000000-000) Nº Ordem: 003113/2010 - Procedimento Ordinário IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Manifestarse o autor sobre a petição e deposito de fls. 160/164 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP
243485
0018249-63.2012.8.26.0362 Incidente-2 (362.01.2008.009145-4/000002-000) Nº Ordem: 003138/2010 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL X DISTRIBUIDORA NANCY LTDA Processo nº : 3138/10 - Execução de Sentença V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nestes autos de Execução de sentença, e, com fundamento no disposto
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 - Procedidas
as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 3 - P.R.I. Mogi Guaçu, 4 de dezembro de 2012.
MÁRCIO ESTEVAN FERNANDES Juiz de Direito - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV MAURICIO
JOSE MANTELLI MARANGONI OAB/SP 111642
0018199-08.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018199-7/000000-000) Nº Ordem: 003570/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - FRANCISCO PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Retirar os Alvarás expedidos, no prazo de cinco dias. - ADV JOSE JULIANO FERREIRA OAB/SP 37980 - ADV LEANDRO
ROGÉRIO FERREIRA OAB/SP 260398 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0018575-91.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018575-7/000000-000) Nº Ordem: 003608/2010 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - GRUPO EDUCACIONAL INTEGRADO D C LTDA X RAFAEL LOPES - VISTO. Certidão retro: manifestese a parte autora. Int. - ADV CELSO BENEVIDES DE CARVALHO OAB/SP 7310 - ADV FLAVIA SARTORI FAGUNDES OAB/SP
257642
0001847-38.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001847-9/000000-000) Nº Ordem: 000427/2011 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - HAMILTON DE ÂNGELO X ESPOLIO SEBASTIÃO LEME - Retirar o documento expedido nos autos, no prazo
de cinco dias. Decorrido este prazo os autos serão arquivados. - ADV MARCONDES BERSANI OAB/SP 98438 - ADV SELMA
HONORIO CORREA OAB/SP 120256 - ADV CAMILA FRASSETTO OAB/SP 241594
0003618-51.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003618-2/000000-000) Nº Ordem: 000875/2011 - Procedimento Ordinário Exoneração - A. D. F. X M. E. D. S. E OUTROS - VISTO. Cota retro: atenda-se. Fls. 111/114: manifeste-se a parte ré, em 10 (dez)
dias (CPC, art. 397); Fls. 121/128: manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias (CPC, art. 397). Int. - ADV MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA OAB/SP 218539 - ADV RENATA NETTO FRANCISCO OAB/SP 217385 - ADV ROSANA DEFENTI RAMOS OAB/
SP 179680
0004731-40.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004731-0/000000-000) Nº Ordem: 001164/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - R. D. C. S. X J. L. C. D. G. - 1 - Anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2 - Oficie-se ao DETRAN
solicitando a indicação do endereço dos veículos de fls. 50. 3 - Sem prejuízo, desentranhe-se e adite-se o mandado para
integral cumprimento, no endereço fornecido a fls. 41. 4 - Int. (Ciência da certidão negativa da serventia de fls. 78- Deixou de
proceder a penhora dos veículos tendo em vista não os ter localizado na loja, sendo informada por um senhor que disse se
chamar Duarte e alegou ser o proprietário do estabelecimento, que o requerido não mais trabalha ali, desconhecendo o mesmo
seu paradeiro.) - ADV MARIO MARCONI FILHO OAB/SP 128817
0005459-81.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005459-1/000000-000) Nº Ordem: 001210/2011 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - ANTONIO PEREIRA X ESPÓLIO DE JOSE APARECIDO PEREIRA E OUTROS - Ciencia as partes da entrega da
transcrição dos depoimentos tomados por estenotipia e do inicio do prazo sucessivo de dez dias para cada uma das partes para
apresentação de memoriais. - ADV THIAGO CASTANHO RAMOS OAB/SP 293197 - ADV ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER
OAB/SP 187674
0005598-33.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005598-8/000000-000) Nº Ordem: 001230/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - PAULO DONIZETE GONÇALVES X EVA MARIA ROSA - Processo em ordem para ser retirado em carga
pelo advogado. Ficará aguardando em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornará ao arquivo. ADV RICARDO FORMENTI ZANCO OAB/SP 152485 - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA
SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071
0007937-62.2011.8.26.0362 (362.01.2011.007937-2/000000-000) Nº Ordem: 001595/2011 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º