TJSP 24/01/2013 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
1877
36 - De acordo com a resposta à Consulta formulada junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, na Comarca de São Vicente
não se aplica qualquer regra do Provimento CG 16/2010 em Varas cíveis e de família e sucessões, tendo em vista a Resolução
nº 278/2006, artigo 5º. Assim sendo, o feito prosseguirá neste Juízo. Nada sendo requerido em 10 dias, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV MILTON DE OLIVEIRA OAB/SP 232046 - ADV JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 102430,
VANESSA RUIZ BARREIROS OAB/SP 276864
0000587-81.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000587-8/000000-000) Nº Ordem: 000070/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S A X ODONTOMEDIC COM DE ARTIGOS MÉDICOS SHOPPING DA
SAÚDE LTDA E OUTROS - Fls.46: ciência da certidão informando que a declaração de rendas referente à pesquisa requerida
nos autos encontra-se arquivada em cartório. - ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490
0000587-81.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000587-8/000000-000) Nº Ordem: 000070/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S A X ODONTOMEDIC COM DE ARTIGOS MÉDICOS SHOPPING DA
SAÚDE LTDA E OUTROS - Fls. 45 - vCiência da pesquisa das últimas declarações de rendimentos encaminhadas pela parte à
Receita Federal, efetuada através do sistema InfoJud. Intimem-se. - ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490
0000807-75.1995.8.26.0590 (590.01.1995.000807-2/000000-000) Nº Ordem: 001211/1995 - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA JOSE CORREIA DE MELO X ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOS - Conforme certidão de fls. 539, o espólio de Antonio Rodrigues dos Santos tem como inventariante Maria José da
Conceição Santos, já falecida conforme certidão de fls. 526. Do que se extrai da referida certidão de fls. 539, o inventário não
teve regular andamento, encontrando-se arquivado. Desta forma, deve a exequente informar se tem interesse no prosseguimento
da ação, devendo, nesta hipótese, providenciar a intimação de todos os herdeiros especificados na referida certidão de fls. 539,
informando o endereço dos mesmos, para cumprimento do que já foi determinado nas fls. 527. Permanece o processo, por
hora, suspenso, conforme a decisão de fls. 527. Int. - ADV TERESA ALVES DE CARVALHO OAB/SP 121201 - ADV JOSÉ LUIZ
DOS SANTOS OAB/SP 248318 - ADV ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS OAB/SP 130156 - ADV MARCELLO PISTELLI
NOGUEIRA OAB/SP 132195 - ADV CARLOS ALBERTO LOURENCO ADRIAO OAB/SP 75849
0001175-88.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001175-6/000000-000) Nº Ordem: 000090/2012 - Notificação - Compromisso COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB ST X MARIA JOSE CALADO FLORENCIO - Fls.65: ciência do
edital que encontra-se à disposição da parte para publicação pela Imprensa Local, observando o prazo do Art.232, III, CPC. ADV FÁBIO LUIZ BARROS LOPES OAB/SP 189234
0001192-27.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001192-5/000000-000) Nº Ordem: 000043/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD SA X ANATALIA DOS SANTOS - Fls. 51 - Fls. 48/49: de acordo com o Comunicado CG 681/08 foi firmado
convênio com a Secretaria da Receita Federal para acesso ao seu Sistema de Informações pelo Judiciário (INFOJUD). Para
viabilizar o acesso à pesquisa de endereço, providencie o autor o depósito no valor de R$ 10,00, que deverá ser recolhido
na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) informando-se o código 434-1, conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e
Comunicado nº 170/2011, ambos disponibilizados aos 26/04/2011, no DJE - Caderno Administrativo. Após, tornem conclusos
para pesquisa on line. Indefiro a expedição do ofício ao IIRGD, uma vez que a informação deverá ser requisitada diretamente
ao órgão, solicitando que a resposta seja encaminhada a este Juízo bem como ao DETRAN e à Eletropaulo, uma vez que a
informação pode ser obtida diretamente pela parte, independente de intervenção jurisdicional. Expeça-se ofício ao Serasa.
Providencie o autor a retirada de cartório e seu devido encaminhamento. Intimem-se. Prov.: O ofício encontra-se em cartório ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
0001268-71.2000.8.26.0590 (590.01.2000.001268-7/000000-000) Nº Ordem: 000800/2000 - Procedimento Ordinário Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO MANON X JOSE DE CAMPOS JUNIOR E OUTROS - Fls. 256 - Fls.254/255:
Aprovo a minuta apresentada. Mediante preparo de custas, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, que
deverá ser publicado pela Imprensa Oficial e pelo Jornal Local, observando-se o prazo do Artigo 232, III, CPC. - ADV AUREO
BERNARDO JUNIOR OAB/SP 187187 - ADV ANGELA REGINA MONFARDINI OAB/SP 190870
0001268-71.2000.8.26.0590 (590.01.2000.001268-7/000000-000) Nº Ordem: 000800/2000 - Procedimento Ordinário Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO MANON X JOSE DE CAMPOS JUNIOR E OUTROS - Ciência do edital
expedido às fls.257, que encontra-se à disposição da parte para publicação pelo Jornal Local, sendo que conforme consta na
certidão de fls.258 há necessidade do recolhimento de R$207,96, na guia FEDTJ - código - 435-9, para publicação do edital pela
Imprensa Oficial. - ADV AUREO BERNARDO JUNIOR OAB/SP 187187 - ADV ANGELA REGINA MONFARDINI OAB/SP 190870
0001648-74.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001648-6/000000-000) Nº Ordem: 000101/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - PRAIANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SCHINCARIOL X ANDRÉ DOS SANTOS CASEMIRO - O serviço
de acesso às informações da Receita Federal (infojud) não tem seu acesso disponível no momento, em razão de problemas não
solucionados com a certificação digital deste Magistrado. Aguarde-se eventual solução técnica do problema por vinte dias e,
após, tornem conclusos para nova tentativa de acesso ao sistema. Int. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/
SP 107753
0002386-48.2001.8.26.0590 (590.01.2001.002386-7/000000-000) Nº Ordem: 001024/2001 - Divórcio Consensual Dissolução - W. L. M. E OUTROS - Fls. 57 - Fls. 45/53: expeça-se novo Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de São
Vicente, instruindo com cópias de fls. 45, 46, 51 e 52. Com a retirada, aguarde-se em cartório por vinte dias. Nada sendo
requerido, tornem ao arquivo. Fls. 55/56: anote-se que o Ministério Público deixa de intervir no feito. Intimem-se. - ADV TATIANA
CAVALCANTE BOLOGNANI OAB/SP 269738 - ADV GLAUCIE APARECIDA DOS SANTOS VICENTE OAB/SP 313865
0002392-21.2002.8.26.0590 (590.01.2002.002392-8/000000-000) Nº Ordem: 001097/2002 - Procedimento Sumário Reajustes e Revisões Específicos - SENIRIO DE ASSIS CORREA X INSS - Fls. 305 - Fl. 283/304: ciência. Retifique-se a
anotação de trânsito em julgado para constar a data informada a fl. 304. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 - ADV FLÁVIO AUGUSTO
CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585
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