TJSP 24/01/2013 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
201
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Neusa Maria da Conceição de Oliveira; Advogada: Claudete Peres (OAB: 88977/SP);
0048794-84.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.048794-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Aureo Mariano de Lima;
0057147-16.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.057147-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Irma Sturlini Parada (E outros(as));
0062481-60.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.062481-3/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Transportes Trabulsi Ltda Me;
0064977-96.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.064977-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Benigna Gomez;
0065161-18.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.065161-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Marenilce Chagas da Silva - Enxovais - Me;
0069089-45.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.069089-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Pavel A. M. Martins e Cia Ltda Me;
0071521-71.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.071521-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Maria Ferreia Pereira Nóbrega;
0073398-46.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.073398-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: José Francisco de Franca;
0073671-54.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.073671-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Sete Serv Temp Mao Espec Ltda;
0078595-11.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.078595-3/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Serv Autos Serviços para Autos Ltda Me;
0079101-55.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.2000.079101-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Alberto Bitencourt Ferreira;
0079169-05.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.2000.079169-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Joaquim dos Santos Ribeiro (E outros(as));
0080617-13.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.080617-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Poli System Serv Com Automotivos Ltda;
0527911-67.2007.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2007.527911-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP); Apelado: Adhemar Dromani Vicentini e Cia; Advogada: Rosa
Maria de Fatima Leme Coelho (OAB: 152971/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2001
0082972-25.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.082972-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Guga Bomboniere Ltda - Me;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2012
0004762-80.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000476280.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia; Advogada:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apelado: Maria Estela de Sousa (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2012
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