TJSP 24/01/2013 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
2080
somente, CONDENAR a Ré a fornecer os meios necessários para que o autor restabeleça o pagamento das 18 (dezoito)
parcelas restantes nos termos inicialmente acordados, inclusive no que concerne ao valor total e desconto por pontualidade, e
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, as
partes arcarão cada qual com as custas e despesas processuais que desembolsou, bem como honorários de seus respectivos
patronos. CÁLCULO DO PREPARO . VALOR SINGELO: R$ 507,80 . (Previsto no artigo 4, § 1º, da Lei Estadual 11.608, de
29/12/2003) - GARE - código 230-6. PORTE DE REMESSA E RETORNO . VALOR: R$ 25,00 (Provimento 833/2004) - Guia de
Recolhimento Banco do Brasil S/A - código 110-4, por volume de autos. - ADV SIDNEY PRADO OAB/PR 54439 - ADV SILVIA
LETICIA VALENTINI OAB/PR 58797 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0018120-51.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018120-8/000000-000) Nº Ordem: 001749/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- TATIANA PEREIRA BORGES E OUTROS X JEFFERSON EDUARDO BORGES - Fls. 59 - Sentença nº 109/2013 registrada em
14/01/2013 no livro nº 187 às Fls. 210: Vistos. Cuidam os autos de inventário registrado sob nº 1749/2011 dos bens deixados
por falecimento de JEFFERSON EDUARDO BORGES, tendo como inventariante TATIANA PEREIRA BORGES. A inventariante e
os herdeiros, através de procurador comum, requereram às fls. 45 a desistência da ação. A representante legal da Fazenda do
Estado, às fls. 48, não opôs ao pedido. ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência
requerida pela inventariante e herdeiros às fls. 45 e, em consequência, EXTINGO os autos de inventário dos bens deixados
por falecimento de JEFFERSON EDUARDO BORGES, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, vez que são beneficiários da justiça gratuita (fls. 02). Arquivem-se. - ADV TATIANE LUISA DAS NEVES
OAB/SP 278146 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0018150-86.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018150-9/000000-000) Nº Ordem: 001751/2011 - Procedimento Ordinário Industrial / Mercantil - DELTA STAR CONETORES ELÉTRICOS LTDA X RC TECH MONTAGENS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA - Fls. 34 - Aguardem-se os autos, em Cartório, nos termos do § 5º, do art. 475J, do CPC, pelo prazo de 06(seis) meses, para
que o interessado requeira o que de direito. Decorrido este prazo, no silêncio, ao arquivo.. Int. CUMPRA-SE - ADV HENRIQUE
DE SOUZA OAB/SP 72515
0016354-60.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016354-8/000000-000) Nº Ordem: 001755/2011 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - S. N. D. A. X U. N. F. J. (. E OUTROS - O patrono das requeridas deverá regularizar sua
representação nos autos, recolhendo a taxa da OAB, conforme já determinado às fls. 208. Para audiência de instrução, debates
e julgamento, designo o dia 20 (vinte) de agosto de 2013, às 15h45min. Intimem-se CUMPRA-SE - ADV ANDRÉ WADHY
REBEHY OAB/SP 174491 - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787 - ADV ENZO RODRIGO DE JESUS OAB/
SP 212245 - ADV CELSO JOAQUIM FAMBRINI OAB/SP 17991
0018205-37.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018205-9/000000-000) Nº Ordem: 001760/2011 - Procedimento Sumário Financiamento de Produto - JULIO CESAR DONATO X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Fls. 155 - Recebo o recurso de apelação
interposto pelo Banco requerido às fls. 149/154, nos dois efeitos, devolutivo e suspensivo. Ao autor para as contrarrazões, no
prazo legal. Processe-se Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-seção de direito privado,
com as cautelas de praxe. Int. CUMPRA-SE. - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020 - ADV DIEGO SCANDOLO
DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
0018720-72.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018720-5/000000-000) Nº Ordem: 001801/2011 - Mandado de Segurança - Multas
e demais Sanções - DARLAN DIAS CLAVICO X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 22ª CIRETRAN DE OURINHOS SP Fls. 38 - Ao arquivo. Int. CUMPRA-SE - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981
- ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0018846-25.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018846-3/000000-000) Nº Ordem: 001811/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - GERCILDA GOMES CARIOCA X JOSÉ BENEDITO CARIOCA - Fls. 59 - Proc. nº 1811/2011: Apresente a inventariante
o plano de partilha, nos termos do artigo 1.025 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES
OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0018980-52.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018980-6/000000-000) Nº Ordem: 001814/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - LAÉRCIO BARDO CARELI FILHO X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
- EMBRATEL - Fls. 47 - Processo nº 1814/2011 Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 4 (quatro) de abril de
2013, às 15h. Intimem-se. - ADV LUCAS GALVÃO CAMERLINGO OAB/SP 288798 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES OAB/SP 98709
0019113-94.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019113-8/000000-000) Nº Ordem: 001818/2011 - Procedimento Sumário Telefonia - JOSÉ MEDEIROS DE MORAIS FILHO X T N L PCS S/A OI - Fls. 149 - Vistos. Considerando que no dia 9 de julho
tradicionalmente é comemorado a data magna do Estado de São Paulo (Revolução de 1932), sendo considerado, portanto,
feriado estadual, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de agosto de 2013, às 16:00 horas,
mantendo, no mais, inalterado o prazo concedido no despacho de fls. 138. Outrossim, ficam deferidos ao requerente os
benefícios da justiça gratuita desde a propositura da ação. Anote-se. Int. Cumpra-se. - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP
272190 - ADV ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR OAB/SP 112027 - ADV FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS OAB/SP 169510
0019265-45.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019265-6/000000-000) Nº Ordem: 001824/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUDEGILDO DOS SANTOS GRANJEIRO X BANCO GMAC S/A - Fls. 59 - Processo nº 1824/2011
Defiro as provas tempestivamente requeridas. Rol de testemunhas e recolhimento de diligências, caso as partes não sejam
beneficiárias da assistência judiciária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Para audiência de instrução, debates
e julgamento designo o dia 17 (dezessete) de setembro de 2013, às 15h45min. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE PIMENTEL
OAB/SP 144999 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305
0019272-37.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019272-1/000000-000) Nº Ordem: 001832/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução V. D. O. S. X T. D. S. - Fls. 34 - Vistos. Ante a extinção do feito com julgamento do mérito e ausência de manifestação das partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º