TJSP 24/01/2013 - Pág. 2805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
2805
1ª Vara
Vara Unica da Comarca de Porangaba
Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba
JUIZA: ANA LÚCIA GRANZIOL
0000051-08.2013.8.26.0470 Nº Ordem: 000036/2013 - Procedimento Sumário - Pagamento - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X ANDRE LEANDRO NOGUEIRA - Designo audiência de conciliação para o
dia 30 de abril de 2013, às 13:45 horas. Cite-se o réu , observando-se a antecedência legal (CPC,art. 277), para comparecer à
audiência, ocasião em que poderá apresentar, caso infrutífera a conciliação, contestação e/ou exceção (CPC, art. 278) desde
que subscrita por advogado, ficando ciente de que, não comparecendo pessoalmente ou não se fazendo representar por
preposto com os poderes para transigir (CPC, art. 277,§ 3º), ou ainda, não se defendendo tecnicamente, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, § 2º).
Cite-se e intime-se. - ADV ELI ALVES DA SILVA OAB/SP 81988
0000133-39.2013.8.26.0470 Nº Ordem: 000067/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - ALESSANDRO KAIQUE DE LIMA
X CLEBER ALVES DE SOUZA - Vistos. Para a oitiva do suposto pai designo o próximo dia 13 de fevereiro de 2013, às 16:10
horas. Intimem-se, requisite-se o suposto pai e comunique ao Juizo deprecante. Int. - Número do Processo Origem: 84/2012 Vara Deprecante: V. Única do Fórum de Lucélia
0000148-76.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000148-7/000000-000) Nº Ordem: 000028/2011 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - JOÃO FELICIANO LEITE X RENATA ANTUNES HOLTZ - ME - Fls 38/39: A sentença já transitou em julgado, não
cabendo reconsideração e nem interposição de recurso. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV BENEDITO MACHADO NETO
OAB/SP 157533 - ADV ALAN DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 293764
0000229-11.2000.8.26.0470 (470.01.2000.000229-7/000000-000) Nº Ordem: 000538/2000 - Ação Civil Pública - Indenização
por Dano Ambiental - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X OHANNES KAFEIJAN - Defiro a cota do MP.
Cobre-se resposta do ofício de fls. 360 e expeça-se nova precatória para intimação do requerido no endereço de fls. 381. Int. ADV NEWTON HEGGENDORN SAYAO OAB/SP 12719 - ADV MARIA STELLA LARA SAYAO OAB/SP 90428
0001933-39.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001933-0/000000-000) Nº Ordem: 000546/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M. G. S. S. X C. M. P. N. G. D. F. - Intime se a autora para no prazo de 15 dias juntar aos autos cópia da
certidão de nascimento da criança e manifestar se nos termos da cota do MP de fls. 37. Int. - ADV MARIANO HIGINO DE MEIRA
OAB/SP 266811
0003367-68.2009.8.26.0470 (470.01.2009.003367-0/000000-000) Nº Ordem: 001062/2009 - Procedimento Ordinário Anulação - JOSUÉ JACÓ NOGUEIRA X MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA - Vistos. Ciencia das partes da baixa dos autos.
Ante o decidido às fls. 449, providencie a Serventia a juntada do extrato de apelação ali mencionado. Int. - ADV JOSE DIRCEU
DE JESUS RIBEIRO OAB/SP 153800 - ADV CARLOS ROBERTO AMARAL PAES OAB/SP 110183
0003485-44.2009.8.26.0470 (470.01.2009.003485-7/000000-000) Nº Ordem: 001124/2009 - Procedimento Ordinário Revisão - P. C. T. M. X I. G. M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Vista a parte adversa para oferecimento de contrarrazões de recurso. Após, subam os autos à Superior Instancia,
no prazo e como as cautelas de estilo. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES OAB/SP 263408 - ADV SERGIO
RICARDO FERREIRA OAB/SP 132525
0003983-38.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003983-9/000000-000) Nº Ordem: 001118/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSE ALVES DE SOUZA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Cite-se e intime-se, ficando advertido do prazo de 60 dias para
apresentar defesa, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil, observando o disposto no artigo 188 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada como
mandado. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiza ANA LUCIA GRANZIOL - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0003556-17.2007.8.26.0470 (470.01.2007.003556-7/000000-000) - Controle nº.: 001799/2007 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. J. D. A. - Fls.: 0 - Intimação do defensor para comparecer neste Juízo no dia 07 de maio
de 2013, às 14h20min para participar de audiência de instrução e julgamento, bem como para assinar a petição juntada aos
autos (resposta à acusação) e juntar aos autos procuração (regularização do mandato). - Advogados: JADSON ROCHA DO
NASCIMENTO - OAB/SP nº.:269216;
Processo nº.: 0005944-48.2011.8.26.0470 (470.01.2009.002554-0/000000-001) - Controle nº.: 001304/2009 - Partes: Justiça
Pública X [Parte Protegida] E. M. P. D. F. - Fls.: 0 - Intimação do defensor do réu Edenilson Morato Pereira de Freitas, para ficar
ciente da designação de audiência de instrução, debates e julgamento designada neste juízo para o dia 07 de maio de 2013, às
13:30 horas. - Advogados: LOURENCO VIEIRA DA COSTA - OAB/SP nº.:76381;
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