TJSP 24/01/2013 - Pág. 2892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
2892
para intimação das testemunhas da autora arroladas na inicial. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nada
mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, (Rosilene Cristina Otaviano), Assistente, subscrevi. MM. Juíza:
Ministério Público: Reqte: Adv: Reqdo: Reqdo: Adv: - ADV ROMÁRIO MOREIRA FILHO OAB/SP 159433 - ADV SEVERIANO
FERREIRA DE MELO FILHO OAB/SP 94169 - ADV FABIO FERNANDES OAB/SP 158074
0014064-59.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014064-1/000000-000) Nº Ordem: 001606/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - T. S. P. X N. P. D. S. - Vistos. Oficie-se à empregadora do executado, para que se proceda aos descontos e depósitos
dos alimentos fixados na sentença prolatada nos autos n.º 2693/2010, conforme sentença copiada a fls. 10, bem como, para que
seja informado, a este juízo, dados sobre a qualificação do mesmo, tais, como: RG e CPF, observando-se o número da conta
bancária para os depósitos e o endereço da empregadora, informados as fls. 37/38. Com a informação nos autos, tornem. Int. ADV ARIANE MASSOLA OAB/SP 291307
0015152-35.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015152-2/000000-000) Nº Ordem: 001734/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - E. F. S. D. C. X F. A. D. C. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 63: “...CERTIFICO E DOU FÉ que o
memorial citado não acompanhou a petição de fls. 62...” - ADV RICARDO BASSO LOPES OAB/SP 249073 - ADV ABRAHAO
ISRAEL PITKOWSKI OAB/SP 66782
0018284-03.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018284-0/000000-000) Nº Ordem: 002068/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. C. C. X G. J. D. S. - Autor devera se manifestar sobre certidão negativa as fls. 28. - ADV RITA
DE CASSIA DA SILVA OAB/SP 87753
0018499-76.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018499-6/000000-000) Nº Ordem: 002081/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - B. C. D. J. R. S. X R. A. D. S. - Autor deverá se manifestar sobre certidão negativa de fls. 60vº. - ADV PHELIPE
AURIEMA VILELA OAB/SP 199887
0020363-52.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020363-7/000000-000) Nº Ordem: 002264/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. R. U. X L. U. - Vistos. Fls. 42: Depreque-se a citação do executado no endereço comercial, informado na inicial,
remetendo-se a carta precatória à pertinente comarca, observando-se o endereço do Fórum constante de fls. 43, bem como,
depreque-se, junto à Comarca de Mogi das Cruzes-SP, a citação nos endereços informados no item “1” e “3” de fls. 42. Defiro
a citação por hora certa, desde que constatado, pelo Oficial de Justiça, indícios que justifique a medida. Int. - ADV MARCOS
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 256028
0020671-88.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020671-9/000000-000) Nº Ordem: 002300/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- EDINA NEZILDA SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS X EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Vistos. As primeiras declarações
de fls. 83/87 não preenchem os requisitos legais. Com efeito, o documento deve ser elaborado de acordo com o disposto no
artigo 993 do Código de Processo Civil. Assim, deixo de receber o mencionado documento, devendo a inventariante apresentalo novamente, escoimado de vícios, no prazo de 10 (dez) dias. Saliento que os bens a serem arrolados são apenas aqueles
de propriedade do inventariado, a pretensão contida no item “d” de fls. 87 não poderá ser conhecida no presente inventário.
Em igual prazo, apresente a inventariante certidão negativa de débitos federais em nome do falecido. Para conhecimento do
pedido de levantamento de FGTS deverá a inventariante trazer aos autos certidão de dependentes habilitados, no mesmo prazo
mencionado no parágrafo anterior. No que pertine ao ITCMD, deverá a inventariante tomar as providências atinentes ao seu
recolhimento junto à Fazenda Estadual, postulando isenção, se o caso, ou o parcelamento do débito. Para tanto, concedo o
prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao empregador do de cujus a fls. 108 para que deposite nos presentes
os valores mencionados nos documentos que acompanharam sua petição e a Caixa Econômica Federal para que informe se
há saldo de FGTS em nome do extinto. Com o cumprimento das providências mencionadas acima, abra-se vista ao Ministério
Público e tornem conclusos. Int. Praia Grande, data supra. - ADV VALERIA DE CASTRO GONÇALVES OAB/SP 164295 - ADV
JULIANA FERNANDES PINHEIRO BLANCO OAB/SP 266376 - ADV JOSÉ MARCOS MENDES FILHO OAB/SP 210204
0020897-93.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020897-1/000000-000) Nº Ordem: 002327/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - M. A. C. P. X J. C. G. - Vistos. No prazo comum de 10(dez) dias, manifestem-se as partes sobre o relatório psicossocial
de fls. 49/53. Em igual prazo, esclareçam se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena
de preclusão. A ré deverá ser intimada pessoalmente deste despacho, instruindo-se a carta precatória com cópia do relatório
psicossocial. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB/SP 266048 - ADV CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO
OAB/SP 223306
0021433-07.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021433-6/000000-000) Nº Ordem: 002406/2011 - Interdição - Capacidade - C. A.
Z. F. D. M. C. X I. M. C. - Vistos. No prazo comum de 05(cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
sob pena de preclusão. Int. - ADV PRISCILA KISLIUS RODRIGUES OAB/SP 197151 - ADV IVANY FERREIRA DA COSTA OAB/
SP 130455
0023920-47.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023920-8/000000-000) Nº Ordem: 002665/2011 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - M. J. P. X A. H. D. S. - Vistos. No prazo comum de 10(dez) dias, manifestem-se as partes sobre o
relatório psicossocial de fls. 49/53. Em igual prazo, considerando que não houve publicação do despacho de fls. 43, esclareçam
as partes, nesta oportunidade, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão.
Int. - ADV VANIA SOUZA MAIA LOBATO OAB/SP 94889 - ADV LINO KURHARA JUNIOR OAB/SP 197113
0024778-78.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024778-4/000000-000) Nº Ordem: 002757/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARINA CRISTINA DOS SANTOS JÚLIO X DORFINA DA SILVA FARKAS - Diante da falta de interesse, arquivem-se
os autos. - ADV CARLOS WAGNER GONDIM NERY OAB/SP 252519 - ADV PAULO CESAR RIBEIRO COSTA OAB/SP 261240
0025150-27.2011.8.26.0477 (477.01.2011.025150-3/000000-000) Nº Ordem: 002782/2011 - Procedimento Ordinário Alimentos - K. L. D. S. B. X E. D. S. B. - Vistos. Ciência ao autor de que o réu foi devidamente citado, conforme certidão de
fls. 21, tendo inclusive decorrido o prazo para defesa sem qualquer manifestação dele, consoante certidão supra. No mais,
em 05(cinco) dias, esclareça o autor se pretende produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de
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