TJSP 24/01/2013 - Pág. 794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
794
355 - 9213851-28.2007.8.26.0000 (992.07.049523-7) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Jayme Queiroz Lopes
- Apelante: Reinaldo Lopes da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Wilson Granata (Assistência Judiciária) Advogado: Edelcio Facco - Advogado: Elsa Martins Villator
356 - 0008333-81.2011.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Pedro Baccarat - Revisor Renato
Rangel Desinano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Saneamento
Basico do Município de Mauá - Sama - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo
(OAB: 85524/SP) - Advogada: Eleneide da Conceição O Santos Spiridione (OAB: 111413/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sala 604- Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO
AMBIENTE A REALIZAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 604- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2: A NÃO INFORMAÇÃO DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS COM
ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, IMPLICA NA DISPENSA DOS
AUTOS DA SESSÃO.
1 - 0077490-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tadeu Luiz Polizello - Agravado: Rozeane Luppino - Agravado:
Rodrigo Luppino Assad - Agravado: Alexandre Gabriel Junior - Agravado: Nelson Luis Costa Tobal - Agravado: Lilian
Marques Andres - Agravado: Marco Aurélio Andres - Agravado: Flávia Maria Rodrigues Andres - Agravado: Flavio
Ramos Arkenkrone - Agravado: Audrey Tavares Cardoso Arkenkrone - Agravado: Lawrence Huang - Agravado: P. A.
Desenvolvimento e Execução de Obras Ltda - Agravado: Llh Imóveis Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Adriana Matrangolo - Agravado: Paulo A. Brundyna
Filho - Agravado: João Palmiro de Souza
2 - 0088054-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes
Tiete S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogada: Maria
Christina Motta Gueorguiev (OAB: 186187/SP) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) - Advogado:
Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogado: Jaques
Lamac (OAB: 57222/SP)
3 - 0011532-22.2007.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Anibal
Antônio Bianchini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB:
237635/SP) - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
4 - 0012042-68.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Usina Mandu S/A - Advogado: Roberto Timoner (OAB:
156828/SP) (Fls: 65) - Advogada: Andrea Felici Viotto (OAB: 183027/SP) (Fls: 66)
5 - 0127151-32.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador
Relator - Interessado: Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava (E outros(as)) - Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho
(OAB: 26548/SP) - Advogada: Olga Maria do Val (OAB: 41336/SP) - Advogado: Fernando Netto Boiteux (OAB: 95711/SP)
- Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP)
6 - 0210023-07.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Peruíbe - Relator Torres de Carvalho - Agravante:
Associação de Moradores e Ocupantes da Barra do Una e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP)
7 - 0215604-03.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mococa - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Usina Ipiranga de Açúcar e Álcool S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio da
Silva Ferreira (OAB: 24761/SP) - Advogado: Alexandre Chiconelli Carvalho Ferreira (OAB: 298686/SP)
8 - 0004680-76.2010.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Carlos Alberto Coutinho Rossetti - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Bortoloti
(OAB: 184734/SP) (Fls: 224) - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) (Fls: 224) - Advogado: Richard
Daniel Soldera da Costa (OAB: 282237/SP) (Fls: 224)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º