TJSP 28/01/2013 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
1572
Nascimento (OAB: 296342/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001384-94.2009.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Apelante: Gilhiard Augusto Arruda Lopes de Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Edilma Cristiane Macedo Gomes (OAB: 254883/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001517-79.2011.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Diogo Fabiano da Costa Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Marcos Antonio Severino Gomes (OAB: 262899/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001846-63.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Luciano Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Marcia
Zillio (OAB: 136489/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0002004-83.2008.8.26.0275 (990.09.362166-5) - Apelação - Itaporanga - Apelante: Wellington de Carvalho Pedro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Ricardo José Vilela Ferreira (OAB: 186914/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0002253-33.2011.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apte/Apdo: Carlos Alberto Cavalheiro Salina - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - negaram provimento ao apelo defensivo
e deram parcial provimento ao ministerial para aumentar as penas impostas a 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e (dez) 10 dias
de reclusão, em regime inicial fechado, e 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias-multa, no piso. v.u. - Advs: Odair Borges de
Souza (OAB: 88345/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0002757-95.2009.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Elismar Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo
Borsonaro Silva (OAB: 132519/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004185-74.2011.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Rodrigo dos Santos Rezende - Apdo/Apte: Cristhian de Souza Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Claudia Regina Celeguim (OAB: 166841/SP) (Defensor Dativo) - Amon Trindade Molon
(OAB: 319173/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004613-59.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apelante: Davi dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo tão somente para reduzir a
pena de DAVI DOS SANTOS SILVA para 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 7 (sete) dias de reclusão, mais 15 (quinze) dias-multa,
no piso, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Geovana Maria de Souza (OAB: 179622/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004937-90.2007.8.26.0266 (990.10.223124-0) - Apelação - Itanhaém - Apelante: George Fagundes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram extinta a punibilidade de
GOERGE FAGUNDES DA SILVA pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal (art. 107, IV, do CP). V.U. Advs: Angelo Carnieli Neto (OAB: 70730/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0006108-49.2011.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Mauricio Viana dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. Com determinação de que,
após o trânsito em julgado, atenda-se o item nº 2 do laudo pericial de fls. 87/88. V. U. - Advs: Marcos Antonio Capelozi (OAB:
90627/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0006913-54.2010.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Apelante: Messias Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Carol Ingrid Assis
Nobre Leme Sobrinho (OAB: 264420/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0007014-76.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Tiago Candido Apolinario - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0009404-23.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Douglas Rodrigo Alves Moreira - Apelante: Cristiam do
Nascimento Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Massarin (OAB: 61549/SP) (Defensor Dativo) - Regiane França Cebrian (OAB:
191043/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0009548-23.2007.8.26.0481 (990.10.028645-5) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Ednilson de Souza Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram extinta a punibilidade
de EDNILSON DE SOUZA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advs:
Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto (OAB: 213913/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0009692-97.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Bruno Belarmino Amorielo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Manoel Dias Filho (OAB: 93104/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0011612-26.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Edi Rodrigues de Lima - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao apelo ministerial, anulando a r.
sentença, por falta de apreciação da preliminar levantada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em memoriais finais. Mantiveram a prisão
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