TJSP 28/01/2013 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
1897
- Fls. 163 - Vistos. Requisitem-se os pagamentos. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730
0000145-04.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000145-8/000000-000) Nº Ordem: 000080/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - IVONE CARDOSO BISSOLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 162 - Vistos. Requisitemse os pagamentos. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP
153202
0000270-69.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000270-0/000000-000) Nº Ordem: 000150/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Espécies de Contratos - CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X VALMIR SANTOS MOREIRA E OUTROS
- Fls. 133 - Vistos F.127/128: Defiro o levantamento da importância mencionada à f.124 em favor do requerido. Expeça-se o
necessário. Int. - Providencie a procuradora do requerido a retirada em Cartório do mandado de levantamento expedido em
favor do mesmo no valor de R$3.222,22. - Manifeste-se a autora em prosseguimento. - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/
SP 223264 - ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/SP 106157
0000271-88.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000271-4/000000-000) Nº Ordem: 000152/2010 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - SAHIM SALES FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 238 Vistos. Diante das informações prestadas para dedução do imposto de renda, requisitem-se os pagamentos. Int. - ADV JOSE
GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS OAB/PR 43349
0000367-06.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000367-1/000000-000) Nº Ordem: 000205/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - DORALICE TEODORO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 186 - Vistos. Requisitem-se os pagamentos. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730
0000434-97.2012.8.26.0412 (412.01.2012.000434-3/000000-000) Nº Ordem: 000215/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - THIAGO MELKIOR DE TOLEDO BORGES ME X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 344 - Vistos. 1- Certidão de fl.343:
Manifeste-se o autor em prosseguimento. 2- Providencie o autor no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa devida à Carteira
de Previdência dos Advogados (substabelecimento de fl. 341). Int. - ADV PAULO HENRIQUE LEONARDI OAB/SP 106511
0000452-55.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000452-7/000000-000) Nº Ordem: 000250/2011 - (apensado ao processo
0000127-46.2012.8.26.0412 - nº ordem 61/2012) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JANETE DOS SANTOS DA
COSTA E OUTROS X JOAO MARÇAL COSTA - Fls. 107 - Vistos. Fls. 104, item “b”: autorizo o levantamento do numerário
existente na conta corrente nº 5.721-5, Banco Bradesco, agência 2111, pela inventariante Renata Marçal da Costa, portadora
do RG 40.971.702-2 e CPF 360.397.038-14, servindo cópia desta decisão como alvará. Sem prejuízo, encaminhe-se os autos
ao registrador do Cartório de Registro de imóveis para se manifestar sobre a viabilidade/regularidade da pretensão, sob a
ótica registrária, em 30 dias. Havendo exigências, intime-se a inventariante para atendê-las em 30 dias. Do contrário, voltem
conclusos. Int. - Providencie o patrono da inventariante a retirada em cartório do Alvará. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/
SP 54698 - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730
0000509-78.2008.8.26.0412 (412.01.2008.000509-8/000000-000) Nº Ordem: 000285/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - EDNA MARIA BERIGO X ELEUDE LOPES - Fls. 133 - Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos. Manifeste-se o vencedor. Int - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV IDELI
FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476
0000510-92.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000510-3/000000-000) Nº Ordem: 000296/2010 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - EORIDES BERALDO ZARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 168 - Vistos. F.
162/167: Considerando a concordância expressa da autora ao cálculo apresentado pelo requerido/INSS, homologo-o para que
produza os legais e jurídicos efeitos. Requisite-se o pagamento. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
0000521-97.2005.8.26.0412 (412.01.2005.000521-9/000000-000) Nº Ordem: 000345/2005 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ ALVES DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.226/228:
Manifeste-se o autor acerca do pagamento da RPV nos valores de R$908,66 e R$455,71. - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA
GARCIA OAB/SP 59897 - ADV JOAO LUIZ MATARUCO OAB/SP 115652 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0000549-60.2008.8.26.0412 (412.01.2008.000549-2/000000-000) Nº Ordem: 000310/2008 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - LOURDES FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 Vistos. Requisitem-se os pagamentos. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV ALEXANDRE FREITAS
DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0000587-38.2009.8.26.0412 (412.01.2009.000587-0/000000-000) Nº Ordem: 000335/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - PEDRO ALEXANDRE PERE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114
- Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de f. 95/113, esclarecendo ainda se pretendem produzir provas em
audiência, justificando o requerimento em caso positivo, no prazo sucessivo de 10 dias, pela ordem processual. Oficie-se
requisitando o pagamento do perito (f.59). Int. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
0000604-06.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000604-3/000000-000) Nº Ordem: 000325/2011 - Procedimento Ordinário Alimentos - D. D. C. L. X C. A. D. L. - Fls. 54 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES
FERREIRA OAB/SP 171742
0000604-40.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000604-5/000000-000) Nº Ordem: 000352/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - Vistos. Requisitem-se os
pagamentos. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV
PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS OAB/PR 43349
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º