TJSP 28/01/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
2024
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOÃO DIMAS ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 121 - 1- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o autor, requerendo o que
de direito. Int. - ADV MARA REGINA DE MORAES OAB/SP 110494 - ADV JOSE DINIZ NETO OAB/SP 118621 - ADV SERGIO
HENRIQUE BALARINI TREVISANO OAB/SP 154564 - ADV ERIKA FERNANDA AMARO OAB/SP 238054 - ADV FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA OAB/SP 170592 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON
ALVES TEODORO OAB/SP 198367
0003199-66.2007.8.26.0137 (137.01.2007.003199-2/000000-000) Nº Ordem: 001186/2007 - Monitória - Prestação de
Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A X FEBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA E
OUTROS - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor tendo em vista a juntada às fls. 207/208 as informações
de endereços oriundas do Sistema BACENJUD. - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 - ADV JEZER DE
MORAIS SANTOS OAB/SP 195543
0000861-85.2008.8.26.0137 (137.01.2008.000861-3/000000-000) Nº Ordem: 000396/2008 - Procedimento Ordinário Urbana (Art. 48/51) - CRISTINA FERNANDES PEDRA GUIMARÃES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 118 - Despacho “Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a autora requerendo o que de direito.
Int.” - ADV SIDNEI PLACIDO OAB/SP 74106 - ADV FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA OAB/SP 170592 - ADV
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0002036-17.2008.8.26.0137 (137.01.2008.002036-0/000000-000) Nº Ordem: 000825/2008 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Despacho “Vistos. Fls. 128: Aguarde-se o pagamento do valor requisitado. Int.” - ADV MARA
REGINA DE MORAES OAB/SP 110494 - ADV SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO OAB/SP 154564 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0002036-17.2008.8.26.0137 (137.01.2008.002036-0/000000-000) Nº Ordem: 000825/2008 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Despacho “Vistos, etc. Tendo decorrido “in albis” o prazo de trinta dias para apresentação de
embargos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado pelo(a) credor(a) às fls. 102/103 e determino a requisição do respectivo pagamento na forma requerida às fls.
121. Aguarde-se o depósito. Int.” - ADV MARA REGINA DE MORAES OAB/SP 110494 - ADV SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO OAB/SP 154564 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0002553-22.2008.8.26.0137 (137.01.2008.002553-2/000000-000) Nº Ordem: 001034/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - L. R. F. E OUTROS X F. A. F. - Fls. 246 - Vistos. O patrono das exequentes não possui poderes para se manifestar
em nome da terceira que, em tese, recebeu parte da pensão alimentícia (fls. 241). Assim, vejo como prematura a possibilidade
de instauração de incidente de falsidade, sem a prévia manifestação da terceira. Nestes termos, designo o dia 18.02.2013, às
15h, para que a terceira declare em cartório se recebeu ou não parte da pensão alimentícia, durante a prisão da representante
das exequentes, ou mesmo após, ou, ainda, no período indicado nos recibos acostados nos autos. Deverá informar, ainda,
por quanto tempo deteve a guarda de fatos das exequentes e se ainda a detém. Intime-se pessoalmente a terceira para que
compareça neste Juízo, sob as penas da lei em caso de ausência, ocasião em que deverá prestar as informações acima
indicadas, dentre outras que entender cabíveis. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV MARCOS JOAO CINTO OAB/
SP 143419 - ADV PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO OAB/SP 248273
0002952-51.2008.8.26.0137 (137.01.2008.002952-8/000000-000) Nº Ordem: 001255/2008 - Procedimento Ordinário Seguro - NORBERTO CLEMENTINO RIBEIRO E OUTROS X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 136 - Despacho
“Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifestem-se os autores requerendo o que de direito.
Int.” - ADV PAULO SERGIO FUZARO OAB/SP 126311 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA OAB/SP 249826
0004815-03.2012.8.26.0137 Incidente-1 (137.01.2009.000600-0/000001-000) Nº Ordem: 000266/2009 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - ANTONIO MARIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 164 - Despacho: “ Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença dos embargos, requisitem-se os pagamentos
conforme lá determinado. Após, aguardem-se os depósitos. Int.” - ADV RACHEL TREVIZANO DE ABREU OAB/SP 192642 - ADV
DANIELLE GONÇALVES FERNANDES OAB/SP 301267 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0001021-76.2009.8.26.0137 (137.01.2009.001021-6/000000-000) Nº Ordem: 000485/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA X REINALDO DONIZETE DE ALMEIDA ME - PATY-RE - Fls. 131 Sentença nº 77/2013 registrada em 23/01/2013 no livro nº 236 às Fls. 130: Vistos, etc. Considerando o cumprimento do acordo
(fls.130), por sentença DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Defiro o
desentranhamento dos títulos de fls. 20,35,38,41,51,54,59,67 e 69, mediante substituição por xerox. Pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FABIO ROBERTO PIGNATARI OAB/SP 199808
0002382-31.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002382-0/000000-000) Nº Ordem: 001016/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- CENTERIN FOMENTO MERCANTIL LTDA X DIVINO VALERIANO - Os autos encontram-se aguardando manifestação do
exequente tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo de fls. 41/41. - ADV JEAN CLAYTON THOMAZ OAB/
SP 146620
0002571-09.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002571-2/000000-000) Nº Ordem: 001095/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - COOPERATIVA DE CONSUMO POPULAR DE CERQUILHO X CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA BETTINI - Fls. 181 Despacho “Vistos. Fls. 179/180: Diante do recolhimento das custas, que deverá ser certificado nos autos, defiro a penhora
“on-line”, sendo que o pedido de bloqueio de valores foi nesta data efetuado no sistema BacenJud, tudo de conformidade com
o recibo de protocolamento que determino seja juntado aos autos. Int.” [Os autos encontram-se com vista para manifestação do
(a) credor(a) uma vez que a penhora por meio eletrônico, restou negativa. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º