TJSP 28/01/2013 - Pág. 290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
290
Nº 9103266-06.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Embargte: Companhia de Habitação Popular de
Bauru Cohab Bauru - Embargdo: Waldomiro Rodrigues - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011.
- Magistrado(a) James Siano - Advs: Erasmo Zamboni de Aquino Neves (OAB: 95055/SP) - Adriana Angelucci (OAB: 213106/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9206592-79.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Geraldo Sales dos Santos Embargdo: Goodyear Previdência Privada Ltda - Embargdo: Companhia Goodyear do Brasil Produtos de Borracha - Ciência às
partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Leopoldina Alecsander Xavier
de Medeiros (OAB: 223103/SP) - Rosana de Cássia Faro e Mello Ferreira (OAB: 079778/SP) - Rosana de Cássia Faro e Mello
Ferreira (OAB: 079778/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0001335-25.2007.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Manoel José dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Silvana
Penha Dagnese - Apelado: Antonia da Purificação Dagnese - Apelado: Roque Dagnese (Espólio) - Apelado: Gelson Dagnese
(Por curador) - Apelado: Paulo Cesar Dagnese (Por curador) - Apelado: Luiz Carlos Dagnese (Por curador) - Apelado: Sonia
Maria Vanghesi Duhilibi (Por curador) - Apelado: Claudete Danghesi de Mello (Por curador) - Apelado: José Daghesi Júnior
(Por curador) - Apelado: Durvalino Vagnesi (Por curador) - Apelado: José Daghesi (Por curador) - Apelado: Eide Dagnese
(Por curador) - Apelado: Incoval Válvulas Indústria Ltda (Massa Falida) - Apelado: W. R. Est. Econ. Fin. S/c Ltda (Síndico(a))
- Apelação : 0001335-25.2007.8.26.0191 Vistos, etc. Retornem os autos ao acervo no aguardo de requisição judicial. Int. São
Paulo, 14 de janeiro de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Israel dos Santos
(OAB: 98981/SP) - Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Silvio Luiz Giglio (OAB: 112336/SP) - Michel Guerrero de
Freitas (OAB: 170873/SP) - Silvio Luiz Giglio (OAB: 112336/SP) - Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Silvio Luiz
Giglio (OAB: 112336/SP) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/
SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/
SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/
SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/
SP) (Curador Especial) - Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP) (Curador Especial) - Edna Otarola (OAB: 101615/SP) - Edna
Otarola (OAB: 101615/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0002052-30.2005.8.26.0022 (994.09.322870-7) - Apelação - Amparo - Apelante: S. D. S. (Menor(es) representado(s)) Apelante: A. P. G. (E por seus filhos) - Apelante: J. S. (Falecido) - Apelante: W. P. S. - Apelado: A. P. S. (Menor(es) representado(s))
- Apelado: F. P. B. (E por seus filhos) - Vistos, 1. Tendo em vista a notícia do óbito do patrono dos apelantes Jaime e Wilma às
fls. 424/425, suspenda-se o curso do processo quanto às respectivas partes nos termos do art. 265 do Código de Processo
Civil. 2. Intimem-se pessoalmente os apelantes acima para que regularizem a representação processual, no prazo de 20 dias.
2. Decorrido o prazo, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs:
Ronaldo Antunes (OAB: 88897/SP) - Jose Eduardo Teixeira Monteiro (OAB: 30328/SP) - Alexandre Barone de La Cruz (OAB:
172275/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0003576-06.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: G. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. D. S. P. - Apelação
: 0003576-06.2010.8.26.0663 Vistos, etc. Fls. 67/68: Oficie-se ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba situado na Rua Professor Toledo, 712, Centro, Sorocaba, SP, com
cópia da petição de fls. 67/68, para informar por que não aceita a Carta de Sentença para averbar o divórcio das partes, tendo
em vista a redação do art. 97 da Lei n. 6.015/1973, a saber: “A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o
assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com
audiência do Ministério Público”. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2012 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L.
Mônaco da Silva - Advs: Jose Roberto Galvao Certo (OAB: 107990/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0003924-02.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Domingos Franco de Jesus - Apelado: Julia Santos (Espólio)
- Apelado: Armando Santos Brito Ribeiro (Inventariante) - Apelação : 0003924-02.2011.8.26.0562 Vistos, etc. 1) Fls. 249: Defiro
a substituição processual pelo espólio de Júlia Santos. 2) Remetam-se autos ao acervo no aguardo de requisição judicial. Int.
São Paulo, 8 de janeiro de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Alfredo das Neves
Filho (OAB: 52589/SP) - Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Mauricio Antonio Comis Dutra
(OAB: 139995/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0004458-13.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: Alvaro Ganut
(Espólio) - Apelado: Lorans Kappaz Ganut - Apelação : 0004458-13.2012.8.26.0011 Vistos, etc. 1) Defiro a prioridade pleiteada
pela parte, nos termos do art. 1.211-A do Código de Processo Civil. 2) Anote-se. 3) Após, tornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, 11 de janeiro de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Daniel Fernando
de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Viviane Pereira Billia Estefan (OAB:
97607/SP) - Viviane Pereira Billia Estefan (OAB: 97607/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0006409-23.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. M. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: S. C. G. (Representando Menor(es)) - Despacho Apelação Processo nº 0006409-23.2012.8.26.0664
Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado 1) Fls. 49 - os honorários já foram fixados (v.
Fls. 33). 2) Relatório no voto. À douta revisão. São Paulo, 9 de janeiro de 2013. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L.
Mônaco da Silva - Advs: Ariana de Melo Belila (OAB: 305005/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0007156-84.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itauseg Saúde S/A - Apelado: Nelson Lacava - Relatório Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/
SP) - Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0007156-84.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itauseg Saúde S/A - Apelado: Nelson Lacava - Despacho
Apelação Processo nº 0007156-84.2010.8.26.0003 Relator(a): Edson Luiz de Queiroz Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º