TJSP 28/01/2013 - Pág. 702 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
702
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB: 266894/SP) - Advogado: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB: 278589/SP)
- Advogado: MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 256543/SP)
34 - 0704435-11.2012.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Danilo Mansano Barioni - Recorrente: B
V Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Roselee Fernandes - Advogado: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - Advogado: EMILIO CARLOS GARCIA GONCALVES (OAB: 85678/SP)
35 - 0705330-69.2012.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Anderson Cortez Mendes - Recorrente: Banco
Itaú Bba S/A - Recorrido: Marcos Aparecido do Nascimento - Advogado: CELSO MARCON (OAB: 260289/SP) - Advogada:
ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB: 224217/SP)
DESPACHO
Nº 0001348-05.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zuleida Monteiro da Silva Polachini
- Agravante: André Denelli Venturelli - Agravante: Rosana Marcia Cebalho Marais - Agravante: Maria Fernando Cristovão Agravante: Mônica Botelho Barreto - Agravante: Eliane Heleno de Oliveira - Agravante: Marlene Elizabet Gaspar - Agravante:
Laurie Nobrega Alves - Agravante: Fernando Watanuki - Agravante: João Maximo Diniz - Agravante: Rosana Mastrofrancisco
- Agravante: Elaine Magalhães Nunes - Agravante: Rosangela Gardini - Agravante: Claudete Regina Sanchez Bandeira Agravante: Fatima Cristina Arap Garciov - Agravante: Fatima Ferreira dos Santos - Agravante: Fabiola Barbosa Leite Catarina
- Agravante: Maria Tereza de Carvalho - Agravante: Maria Angela de Moraes - Agravante: Maria Cristina Jorge - Agravado:
Municipalidade de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que indeferiu
a gratuidade processual (fls. 44) com fundamento no fato de que alguns autores auferem mais de R$ 4.000,00. Vista à parte
contrária para, caso queira, apresentar contraminuta de agravo no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paula Micheletto Cometti
- Advs: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA
JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP)
- RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR
(OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO
ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/
SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR
(OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO
ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP)
DESPACHO
Nº 0001408-75.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravada: FLAVIA CHERTO CARVALHAES - Agravada: ADRIANA HADDAD UZUM - Agravada: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI
- Agravada: JACQUELINE ZABEU PEDROSO - Agravada: LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA - Vistos. Vista à agravante para,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar a decisão agravada. Int. - Magistrado(a) Paula Micheletto Cometti - Advs: PAULO
DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP) - RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP) - RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP) - RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111366/SP) - RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP)
DESPACHO
Nº 0001463-26.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alisson Francis Montenegro Basilio Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contraminuta
de agravo. Int. - Magistrado(a) Paula Micheletto Cometti - Advs: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP)
DESPACHO
Nº 0046246-12.2011.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Municipalidade de São Paulo - Agravado: Ana Rosa Maria Silva Vicente - Vistos. Os autos permanecerão sobrestados em
escaninho próprio até julgamento definitivo da Controvérsia nº 75 , apontado no Termo de Remessa do C. Supremo Tribunal
Federal (fls. 286vº). Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/
SP) (Procurador) - RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) (Procurador) - CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB:
209172/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Terceira Turma Cível - sala 1707, 17º andar, no Fórum João Mendes Júnior, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TERCEIRA TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE
EM 1 DE FEVEREIRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), NA SALA 1707, 17º ANDAR, NO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, S/Nº, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. AS
PARTES SERÃO CONSIDERADAS INTIMADAS DO RESULTADO NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, PASSANDO A
FLUIR A PARTIR DE ENTÃO PRAZO PARA RECURSO. PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 145,36 NA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, DO TIPO ‘COBRANÇA’
- FICHA DE COMPENSAÇÃO, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; E O VALOR
REFERENTE A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU
INTERNET, CONFORME TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 500 DO STF, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E PROVIMENTO Nº
831/2004 DO CSM.
1 - 0000005-37.2013.8.26.9000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Carlos Gustavo Visconti - Impetrante: Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º