TJSP 29/01/2013 - Pág. 779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
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Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
- André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005007-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Simonia Aparecida Maturo Fredoani (Justiça Gratuita)
- Apelante: Rosemary de Luca Buchio (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Pereira Scartezini (Justiça Gratuita) - Apelante:
Silvia Lucia Toniato Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Cássia Aparecida de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelante:
Lúcia Elena Carletti Zilião (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Izabel Corrêa Leite Chiquito (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliane
Cristina Inocêncio de Amarins (Justiça Gratuita) - Apelante: Leonor Terumi Yoshihiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Isabel Cristina
Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcos
Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp
(OAB: 143802/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcos Fernando Barbin
Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005321-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Edshy Comércio de Bijouterias
e Acessórios Ltda Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Salgueiro Araujo (OAB: 286143/SP) - Elisabete
Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005328-54.2010.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Usina Cerradinho - Açucar e
Alcool S A - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Usina
Cerradinho - Açucar e Alcool S A - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB:
91432/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005359-14.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Adinalva Rosa Goldoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã
- Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis
Dalmo de Carvalho Junior (OAB: 283393/SP) - Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0005407-80.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de
São Vicente - Apelado:
Fabíola de Camillo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Italo Delsin (OAB: 20824/SP) - Edegar Sebastiao Tomazini (OAB: 53052/SP) - Danilo de Oliveira (OAB:
239628/SP) - Michelle Cristina Laface Ruivo (OAB: 215058/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005412-30.1997.8.26.0223 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá Apelado: Adolpho Garcia - Apelado: Aldo Brandassi - Apelado: Ana Bazarian Kumruyan - Apelado: Dino Guratti - Apelado: Link
Comércio Participações Empreendimentos e Serviços Ltda - Apelado: Mário Barreiro Sá - Apelado: Midori Indústria de Chá Ltda
- Apelado: Melissa Tak Mun Poon Cheng - Apelado: Robert Willian Cleary - Apelado: Santoro Narita - Apelado: Ting Yuk Shing
- Apelado: Vivaldo Dias de Andrade Júnior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recursos
interposto(s). - Advs: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio
Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/
SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho
(OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio
Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP)
- Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte
(OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de
Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB:
213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio
Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/
SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson Braulio Lopes Filho
(OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Edson
Braulio Lopes Filho (OAB: 116320/SP) - Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB:
99275/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005549-36.2009.8.26.0176 (990.10.377901-0) - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Hilda da Costa Palma (Justiça
Gratuita) - Apelado: Viação Miracatiba Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Marcio
Cunha Barbosa (OAB: 242168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005819-70.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alexsandro da Silva Sa - Apte/Apdo: Ana Maria Marassa
- Apte/Apdo: Antonio Passari - Apte/Apdo: Ari Rodrigues de Souza - Apte/Apdo: Berenice Rodrigues Souza - Apte/Apdo: Celma
Maria da Silva Quadros - Apte/Apdo: Cleide de Souza Ribeiro Cardoso - Apte/Apdo: Clodoveu Pedro Bacchiega - Apte/Apdo:
Dalton Libanio Ferreira - Apte/Apdo: Dalva Maria Ferreira - Apte/Apdo: Decio Angelotti - Apte/Apdo: Douglas Haddad - Apte/
Apdo: Elizabeth Visone Nunes Westphalen - Apte/Apdo: Irene Pereira da Costa Pinheiro - Apte/Apdo: Ivete Losada Alves Trotti Apte/Apdo: João de Haro - Apte/Apdo: Jose Carlos Gimenes Olgado - Apte/Apdo: Jose Sebastião Pereira de Souza - Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º