TJSP 01/02/2013 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
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cumprimento dos atos, conforme a Portaria n. 01/2003. 2- Intime-se. - ADV ODILIO MORELATTO JUNIOR OAB/SP 102635 ADV CLAUDIO CEZAR CIRINO OAB/SP 42989 - ADV CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA OAB/SP 120653 - ADV CELSO
SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV MARCELO OUTEIRO PINTO OAB/SP 150567 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/
SP 226247
0030354-39.2006.8.26.0344 (344.01.2006.030354-2/000000-000) Nº Ordem: 002087/2006 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - DAYANE RIGON X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR S/C LTDA - Fls. 70 - Vistos, etc... 1- Diante do
teor da certidão de fl. 68, aguarde-se ulterior provocação em arquivo, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a
Portaria n. 01/2003. 2- Intime-se. - ADV JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 33080
0035075-34.2006.8.26.0344 (344.01.2006.035075-6/000000-000) Nº Ordem: 002404/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X MMLM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 200 - Vistos,
etc... 1- Acerca da suspensão do feito nos termos do art. 791, inc. III, do CPC, manifeste-se o Exequente. Prazo: 10 (dez) dias.
2- Anoto que, diante da suspensão do processo não correrá a prescrição. Confira-se a jurisprudência: “Prescrição intercorrente
- Ação de execução - Pedido de suspensão do processo, a fim de pesquisar a existência de bens do executado suficientes
para a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada - Caso de suspensão automática na qual o prazo não tem
curso - Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 1.191.199-6, da Comarca de Marília - julgado em
01 de julho de 2003 pela 3ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Cívil do Estado de São Paulo - Relator Roque Mesquita.
Ver também JTA - LEX 174/236). 3- Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ORESTES
JUNIOR BATISTA OAB/SP 216308 - ADV MARIO JOSE LOPES FURLAN OAB/SP 136926 - ADV VÂNIA LOPES FURLAN OAB/
SP 178940 - ADV MARCO ANDRE LOPES FURLAN OAB/SP 150842
0038084-04.2006.8.26.0344 (344.01.2006.038084-3/000000-000) Nº Ordem: 002661/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SANDRA ELEUSA BIANCHI E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 329
- Vistos, etc..... 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Apensem-se a estes os autos suplementares. 3- Após, diante do V.
Acórdão de fls. 315/323, arquivem-se os autos após na conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 4Intime-se. - ADV MARCELO JOSE FORIN OAB/SP 128810 - ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339
0032295-48.2011.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2007.000258-0/000001-000) Nº Ordem: 000329/2007 - Monitória Cumprimento de sentença - MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS XERETA LTDA X MARILENE DE
ARAÚJO CAVALCANTE ME E OUTROS - Fls. 148 - Vistos, etc... 1- Fls. 145/147: Indefiro o pedido de desconsideração da
personalidade jurídica, por tratar-se a Executada de firma individual (fls. 50), cujo patrimônio se confunde com o de sua titular.
2- Assim sendo, requeira a Exequente o que entender de seu direito. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Intime-se. - ADV RICARDO SIPOLI
CASTILHO OAB/SP 145355
0009017-57.2007.8.26.0344 (344.01.2007.009017-0/000000-000) Nº Ordem: 000846/2007 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - ANÍSIA DA MOTA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E OUTROS - Fls. 158 Vistos, etc..... 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Apensem-se a estes os autos suplementares. 3- Após, diante do V.
Acórdão de fls. 152/155, manifeste-se a Autora. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
OAB/SP 199771 - ADV CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA OAB/SP 120653 - ADV REGINALDO DOS SANTOS OAB/SP
74494 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV SONIA CASTRO VALSECHI OAB/SP 39867 - ADV AUGUSTO
DORADO BROVEGLIO FILHO OAB/SP 192050 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
0033134-44.2009.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2007.013536-3/000001-000) Nº Ordem: 001279/2007 - Monitória Cumprimento de sentença - ROADICLANE INDÚSTRIA E EMPACOTAMENTO LTDA EPP X QUALYCOOK COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - Fls. 200 - Vistos, etc... 1- Acerca da suspensão do feito nos termos do art. 791, inc. III, do CPC, manifestese o Exequente. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Anoto que, diante da suspensão do processo não correrá a prescrição. Confira-se a
jurisprudência: “Prescrição intercorrente - Ação de execução - Pedido de suspensão do processo, a fim de pesquisar a existência
de bens do executado suficientes para a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada - Caso de suspensão
automática na qual o prazo não tem curso - Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 1.191.199-6, da
Comarca de Marília - julgado em 01 de julho de 2003 pela 3ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Cívil do Estado de São
Paulo - Relator Roque Mesquita. Ver também JTA - LEX 174/236). 3- Intime-se. - ADV IVO PALUDO OAB/PR 11556 - ADV
EVELYNE DANIELLE PALUDO OAB/PR 42188
0032434-97.2011.8.26.0344 Incidente-3 (344.01.2007.025795-2/000003-000) Nº Ordem: 002252/2007 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTROS X ROSIANE DE CÁSSIA DA SILVA
- “Esclareça o exequente o recolhimento de fls. 176, posto que a diligência do Sr. Oficial de Justiça não é recolhida na guia
F.E.D.T.J. e sim em guia própria.” - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV DANIELA FIORAVANTE OAB/SP 209614
0029858-73.2007.8.26.0344 (344.01.2007.029858-7/000000-000) Nº Ordem: 002612/2007 - Procedimento Ordinário Habitação - ZILDA MENDONÇA PORTO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 170 - Vistos, etc... 1Diante do teor do ofício de fls. 167/169, devolvam-se os autos ao Serviço de Processamento do 14.º Grupo de Câmaras de
Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. 2- Intime-se. - ADV
DIVINO DONIZETE DE CASTRO OAB/SP 93351 - ADV LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR OAB/SP 245649 - ADV JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FELIPE RODRIGUES DE ABREU OAB/SP 185765 - ADV FRANCIS TED
FERNANDES OAB/SP 208099
0030961-18.2007.8.26.0344 (344.01.2007.030961-3/000000-000) Nº Ordem: 002717/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - IRANITA CABRAL ALVES X CARLOS MICHEL DORNELES LOPES - Fls. 162 - Vistos, etc... 1.
Fls. 156/158: Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se a Executada pessoalmente ou pelo correio (CPC,
art. 238) para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sem a incidência da multa legal, observandose a possibilidade do art. 745-A do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, ou seja, sem o
pagamento do valor de R$-11.179,58, agora com o acréscimo da multa de 10%, expeça-se diretamente mandado de penhora e
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