TJSP 01/02/2013 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
1812
Indenização por Dano Material - FERNANDA CARLA CANUTO X PAULO DE TARSO TOLEDO CASSIANO-ME E OUTROS (Nota do cartório: Dra. Marcia, manifestar-se em cinco dias, sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça). - ADV MARCIA
LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI
OAB/SP 74968 - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/SP 205860 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV
FRANSERGIO GONÇALVES OAB/SP 296438
0005287-76.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005287-3/000000-000) Nº Ordem: 001402/2012 - (apensado ao processo
0000682-78.1998.8.26.0404 - nº ordem 2176/1998) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANTÔNIO FRANCISCO RAPOSO - Vistos. 1. Recebo os
embargos apresentados pelo INSS, com efeito suspensivo [artigo 739-A, parágrafo 3º do Código de Processo Civil], somente
com relação a parte controvertida. 2 Intime-se a parte embargada para impugnação, em dez dias [artigo 740 do Código de
Processo Civil]. Int. Orlândia, 09 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota
do Cartório: Dr. Hilário Bocchi Júnior atenda o item 2. no prazo determinado) - ADV CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA
OAB/SP 153965 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
0005345-16.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005345-0/000000-000) Nº Ordem: 001443/2011 - (apensado ao processo
0001587-29.2011.8.26.0404 - nº ordem 434/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - SILMAR DE SOUZA BRITO X FLÁVIO FERNANDO DA SILVA - (NOta do cartório: Dr. Valdir, manifestar-se em
cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, onde informa que o requerido é desconhecido no endereço e nas
imediações informado nos autos). - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO OAB/SP 217139
0005600-37.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2002.001030-5/000001-000) Nº Ordem: 001572/2002 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOSE
RIBEIRO SHIMURA - Fls. 210 - Vistos. Defiro o bloqueio, via BACENJUD. O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo
efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito
exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas
coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva. Assim, proceda-se ao desbloqueio do irrisório valor
apontado às fls. retro, eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito. Providencie a exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, a movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu débito, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo. Int. Orlândia, 14 de janeiro. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota
do Cartório: Dr. Júlio requeira o que for de direito no prazo determinado) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHÃES OAB/SP 165309 - ADV JAMES DE PAULA TOLEDO OAB/SP 108466
0005645-41.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2004.002898-7/000001-000) Nº Ordem: 001607/2004 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ROBSON
ANDRADE GUERRA - Fls. 405 - Vistos. Defiro o bloqueio, via BACENJUD. O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo
efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito
exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas
coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva. Assim, proceda-se ao desbloqueio do irrisório valor
apontado às fls. retro, eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito. Providencie a exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, a movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu débito, sob pena de remessa dos autos
ao arquivo. Int. Orlândia, 14 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular
(Nota do Cartório: Dr. Júlio requeira o que for de direito no prazo determinado) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
- ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV JAMIL
JESUS DE LIMA OAB/SP 161006 - ADV ROSANGELA APARECIDA FERREIRA BORGES OAB/SP 202867
0005676-61.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.002175-8/000001-000) Nº Ordem: 002592/2005 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - CARLINHOS PECAS PARA CAMINHOES LTDA X JOSE LUIZ MAZARAO - Fls. 113 Vistos. Defiro o bloqueio, via BACENJUD. O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do
débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito exeqüendo é contraproducente,
contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em
lei, para satisfação de sua pretensão executiva. Assim, proceda-se ao desbloqueio do irrisório valor apontado às fls. retro,
eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito. Providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a
movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu débito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int.
Orlândia, 24 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota do Cartório:
Dra. Lúcia Helena requeira o que for de direito no prazo determinado) - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO OAB/SP 109697 - ADV
JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
0005736-34.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2008.001194-1/000001-000) Nº Ordem: 000374/2008 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - ÉRICA FABIANA ELIAS X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos.
Fls. 192/193: intime(m)-se o(s) devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo de multa no
percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do
Código de Processo Civil]. Int. Orlândia, 09 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de
Direito (Nota do Cartório: Dr. Nivaldo Dantas de Miranda Júnior - Dr. Eduardo Chalfin, fica o devedor executado, através desta,
intimado a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 29.205,52 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias) - ADV
VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035 - ADV NIVALDO
DANTAS DE MIRANDA JUNIOR OAB/SP 217523 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
0005770-14.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005770-9/000000-000) Nº Ordem: 001840/2009 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - TEREZINHA ALBANO DA SILVA XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Recebo
o(s) recurso(s) de fls. 156/171, em ambos os efeitos. Anoto que o extrato de fls. 171 está em nome do esposo da requerente
(fls. 07). 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Não sendo interposto recurso adesivo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º