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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 - Página 2073

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TJSP 01/02/2013 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1347

2073

ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA
ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL
Requerido:ANTONIO ELCIO R. CORDEIRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0006124-13.2012.8.26.0411
Nº ORDEM:02.01.2013/000032
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA
ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL
Requerido:ARIOVALDO MESQUITA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0006125-95.2012.8.26.0411
Nº ORDEM:02.01.2013/000033
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA
ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL
Requerido:ADELICE MOREIRA GONÇALVES
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0006126-80.2012.8.26.0411
Nº ORDEM:02.01.2013/000034
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA
ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL
Requerido:ALDO CEZAR DA SILVA BRITO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0006127-65.2012.8.26.0411
Nº ORDEM:02.01.2013/000035
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
REQUERENTE:MUNICIPIO DE FLORA RICA
ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL
Requerido:CLARINDO ANTONIO R. DE CAMPOS
VARA:VARA ÚNICA

1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - CÍVEL
Fórum de Pacaembu - Comarca de Pacaembu
JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
0000876-57.1998.8.26.0411 (411.01.1998.000876-0/000000-000) Nº Ordem: 000536/1998 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - CLEUSA MARIA DA SILVA E OUTROS X TRANSPORTADORA TRANSTAKEMURA LTDA E
OUTROS - Fls. 748 - Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no prazo de (15) quinze dias, contados da
intimação deste despacho pelo Diário Oficial do Estado (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de multa de (10%)
dez por cento, do valor da condenação (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, prossiga-se com a penhora
e avaliação. Int. Pac., 13.11.2012 (Valor do débito: R$ 1.549.756,50) - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV HENRIQUE
BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV ANTONIO ARAUJO NETO OAB/SP 117948 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP
44435 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/SP 138274
0001402-19.2001.8.26.0411 (411.01.2001.001402-6/000000-000) Nº Ordem: 000382/2001 - Procedimento Ordinário - Direito
Autoral - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD X MILTON CAVICHIOLI JUNIOR E OUTROS
- “Nota de cartório: Certifico e dou fé que foram interpostos EMBARGOS À EXECUÇÃO - FEITO Nº 1247/2012, por parte do
MUNICÍPIO DE PACAEMBU contra ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, sendo que por
despacho de fls. 16, datado de 12/11/2012 daqueles autos, foram recebidos os embargos para discussão, SUSPENDENDOSE estes autos principais. Ciência às partes.” - ADV JURANDIR ANTONIO CARNEIRO OAB/SP 129884 - ADV ADRIANO
BENEVENUTO OAB/SP 132701 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/
SP 97087 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445
0000280-34.2002.8.26.0411 (411.01.2002.000280-3/000000-000) Nº Ordem: 000562/2002 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUREA MARIA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
- Fls. 226 - Vistos. Conforme se verifica dos autos, os peticionários de fls. 219/220 não fazem partes desta relação jurídicoprocessual. Portanto, não tem legitimidade para recorrer da sentença proferida. Assim, fica indeferido o pedido de restituição
de prazo. Saliento que, caso aqueles se sintam prejudicados por qualquer decisão proferida nestes autos devem se valer das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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