TJSP 01/02/2013 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
2364
OAB/AM 2140 - ADV SIDNEY TADEU CARVALHO ALVES OAB/AM 4277
0028624-65.2003.8.26.0451 (451.01.2003.028624-4/000000-000) Nº Ordem: 003403/2005 - Interdição - Capacidade - S. A.
R. G. . . . . P. 4. . F. 2. X A. C. . R. E OUTROS - Fls. 502 - R17 (ELS) Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas
anotações. Int. - ADV ANTONIO CLAUDIO FISCHER OAB/SP 123554 - ADV HENRY ALEX SILVERIO OAB/SP 268630 - ADV
TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498 - ADV RUBENS JOSE MARSOLI OAB/SP 122566 - ADV LUDGERO DOS
SANTOS OAB/SP 44755 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 177582 - ADV HENRY ALEX SILVERIO OAB/SP
268630
0018066-29.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018066-5/000000-000) Nº Ordem: 002869/2006 - Inventário - Inventário e Partilha
- ADELINA EDINA SAMPAIO SANTANA E OUTROS X LUIZ CARLOS SILVEIRA SANTANA - Sentença nº 38/2013 registrada em
24/01/2013 no livro nº 101 às Fls. 272/273: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
partilha de fls. 358/359, retificada a fls. 368/369, feita nestes autos de Inventário, dos bens deixados por LUIZ CARLOS SILVEIRA
SANTANA, julgando-a boa, firme e valiosa e atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros,
omissões e eventuais direito de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos.
PRI. R17 (ELS) - Fls. 372 - ADV FRANCISCO DONIZETI MACHADO OAB/SP 112345 - ADV LUIZA BENEDITA DO CARMO
BARROSO MOURA OAB/SP 62734 - ADV LUCIANA MARIA HERDY QUEIRÓS DA SILVEIRA OAB/SP 188114 - ADV TAMARA
RIBEIRO OAB/SP 259296 - ADV ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA OAB/SP 275068 - ADV REGINA CÉLIA GALLETTI
VIVO OAB/SP 280616 - ADV GIOVANNA APARECIDA MARGIOTTO OAB/SP 283040 - ADV MARIA DE LOURDES SPAGNOL
SECHINATO OAB/SP 126331
0019384-47.2006.8.26.0451 (451.01.2006.019384-6/000000-000) Nº Ordem: 003035/2006 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - DINAEL ANTONIO CHIARINI X ATTILIO CHIARINI E OUTROS - Fls. 246 - R17 (ELS) Vistos. Aguarde-se
a manifestação da Fazenda Estadual, que é imprescindível para o registro do Formal a ser expedido. Int. - ADV AMERICO
AUGUSTO VICENTE JUNIOR OAB/SP 113704
0025914-67.2006.8.26.0451 (451.01.2006.025914-2/000000-000) Nº Ordem: 003902/2006 - Execução de Alimentos Alimentos - M. M. C. E OUTROS X C. P. C. - Fls. 351 - R17 (ELS) Vistos. Fls. 332 e seguintes: Manifestem-se os exequentes.
Int. - ADV SIDNEI FRANCISCO NUNES OAB/SP 47071 - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868 - ADV ANTONIO
FERREIRA DA PAIXÃO OAB/GO 18659 - ADV SIDNEI FRANCISCO NUNES OAB/SP 47071
0025915-18.2007.8.26.0451 (451.01.2007.025915-3/000000-000) Nº Ordem: 002555/2007 - Inventário - Inventário e Partilha
- THEREZINHA DE JESUS GOBBO LEOPOLDINO ALVES . X LOURIVAL LEOPOLDINO ALVES - Fls. 242 - R 17 (NAS) - Vistos.
Fls. 241: Expeça-se formal de partilha, bem como alvará para a transferência pretendida. Após, arquivem-se. Int. (Retirar Alvara
e Formal de partilha em cartório). - ADV NELSON GARCIA MEIRELLES OAB/SP 140440 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
OAB/SP 131015
0014442-45.2001.8.26.0451 (451.01.2001.014442-2/000000-000) Nº Ordem: 000839/2008 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUIS CARLOS CESAR E OUTROS X CASTOR JORGE CEZAR - Fls. 214 - R17 (ELS) Vistos. Fls. 185 e 191/192: Para
apreciação do requerimento de reserva de bens, traga aos autos a requerente certidão de objeto e pé do feito relativo à ação
declaratória de união estável. Int. - ADV ANNITA ERCOLINI RODRIGUES OAB/SP 66248 - ADV CLAUDIO BINI OAB/SP 52887
- ADV LUIZ CARLOS GOMES OAB/SP 105416
0002854-60.2009.8.26.0451 (451.01.2009.002854-8/000000-000) Nº Ordem: 000169/2009 - Interdição - Capacidade - R.
A. C. E OUTROS X M. M. D. L. C. - Fls. 1325 - R17 (ELS) Vistos. Intimado o curador, pessoalmente, a prestar contas acerca
dos valores levantados de conta judicial, quedou-se inerte. Dessa forma, oficie-se ao INSS para bloqueio do benefício de
aposentadoria da interdita. Int. - ADV FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR OAB/SP 139898 - ADV TIAGO LEANDRO
DA SILVA OAB/SP 304585
0004172-78.2009.8.26.0451 (451.01.2009.004172-9/000000-000) Nº Ordem: 000247/2009 - Inventário - Inventário e
Partilha - VALDIRENE NUNES CAETANO E OUTROS X ANTONIO CAETANO PINTO E OUTROS - Fls. 84 - R 17 (NAS) - Fica
INTIMADA a inventariante a apresentar os documentos necessários, no prazo de 05 (cinco) dias. (Certifico e dou fé que para a
regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: IPTU do imóvel, procuração de Francisco Pinto Ribeiro, manifestação da
Fazenda em relação a Antonio e a Maria (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da
documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador.) - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV NELSON
ELEUTERIO NETO OAB/SP 269659
0031362-16.2009.8.26.0451 (451.01.2009.031362-7/000000-000) Nº Ordem: 002026/2009 - Interdição - Capacidade - C. D.
J. C. X C. C. - Fls. 190 - R17 (ELS) Vistos. Fls. 187: defiro mais 15 (quinze) dias de prazo como requerido. Após, manifeste-se
a curadora. Int. - ADV ADEMAR BERNHARD JUNIOR OAB/SP 107976 - ADV ERIKA FABIANA STAUFAKER VIANNA OAB/SP
150969
0001873-94.2010.8.26.0451 (451.01.2010.001873-5/000000-000) Nº Ordem: 000135/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - N. V. X C. F. S. - Em consequência, fica extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso II do CPC. Assim, DEFIRO
a expedição, com urgência, de contramandado de prisão em favor do executado CELSO FRANCISCO SILVA. Pagas eventuais
custas, arquivem-se. PRI. R 17 (NAS) - - ADV OSMIR VALLE OAB/SP 38040 - ADV LEIMAR MAGRO OAB/SP 268091
0013653-31.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013653-6/000000-000) Nº Ordem: 000795/2010 - Alvará Judicial - Família - JOSE
HENRIQUE DE SOUZA GALLO X LUIZA DE SOUZA GALLO - Fls. 95 - R17 (ELS) Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV
OSMAR VICENTE BRUNO OAB/SP 114532
0013676-74.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013676-1/000000-000) Nº Ordem: 000907/2010 - Alvará Judicial - Usufruto e
Administração dos Bens de Filhos Menores - MAURÍCIO VANDERLEY VALDEZ SARTORI E OUTROS - Fls. 244 - R 17 (NAS)
- Vistos. Fls. 239: o Dr. Advogado renunciante continuará representando seu constituinte durante 10 (dez) dias, (CPC, art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º