TJSP 01/02/2013 - Pág. 2647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
2647
0023981-73.2009.8.26.0477 (477.01.2009.023981-6/000000-000) Nº Ordem: 002936/2009 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - HERMINIO CABRAL REZENDE E OUTROS X CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SANTOS - Fls. 46 - Fls.
40/45: Digam os autores no prazo de cinco dias. - ADV HELON RODRIGUES DE MELO FILHO OAB/SP 54774 - ADV ROMÁRIO
MOREIRA FILHO OAB/SP 159433
0014891-41.2009.8.26.0477 (477.01.2009.014891-4/000000-000) Nº Ordem: 000132/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD S A X JARMELINA LIMA LOPES - Fls. 59 - Fls. 57/58: Providencie o
exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas pertinentes, nos termos do Comunicado CSM nº 170/11. - ADV
HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
0010703-68.2010.8.26.0477 (477.01.2010.010703-9/000000-000) Nº Ordem: 001242/2010 - Procedimento Sumário - JOÃO
BATISTA ALVES DE ALMEIDA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Vistos. Sobre o laudo pericial
(fls. 70/86), digam as partes, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO OAB/SP 121428 - ADV
EDUARDO AVIAN OAB/SP 234633
0011990-66.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011990-8/000000-000) Nº Ordem: 001389/2010 - Procedimento Ordinário Compensação - ARTHUR ESTANISLAU DOS SANTOS JUNIOR X INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL - Fls.
75 - Vistos. Tendo em vista a condenação de fls. 68/691 não tendo o credor comprovado ter o devedor adquirido condições de
satisfazer o pagamento, arquivem-se os autos. Int. - ADV ARMANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 132744 - ADV EDUARDO
AVIAN OAB/SP 234633
0021181-38.2010.8.26.0477 (477.01.2010.021181-7/000000-000) Nº Ordem: 002403/2010 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - CELINO JOSE DOS SANTOS X UBIRAJARA VIANNA E OUTROS - Fls. 49 - 1.Fls. 42/48: Recebo como emenda
à inicial, incluindo Antonia de Jesus Santos no polo ativo da ação e defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2.Emende o autor
a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, para: 2.1. Esclarecer a forma de usucapião pelo
qual pretende a declaração de domínio sobre o imóvel objeto da lide, observados os arts. 2028, do Código Civil, e 183, caput,
da Constituição Federal; 2.2. Indicar nomes e endereços dos confrontantes do imóvel usucapiendo para serem citados como
litisconsortes passivos necessários, na forma dos arts. 942 e 47, do Código de Processo Civil. 3.No mesmo prazo supra, sob as
mesmas penas, deverá o autor juntar aos autos: 3.1.Certidões dos imóveis lindeiros para a correta composição do pólo passivo
(item 2.1., supra); 3.2. Memorial descritivo do imóvel; 3.3. Certidões negativas do distribuidor cível em nome do autor e dos
possuidores anteriores pelo prazo da prescrição aquisitiva, caso pretenda a soma dos períodos de posse; 3.4. Certidão negativa
do Serviço Imobiliário local, esclarecendo se o autor possui algum imóvel registrado em seu nome, caso o autor tenha pedido
usucapião especial, na forma do art. 183, caput, in fine, da Constituição Federal. - ADV AMADEU CEZAR DONATO OAB/SP
254968
0012640-79.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012640-0/000000-000) Nº Ordem: 001364/2011 - Procedimento Ordinário ROBERTA YOUME HERADA X CENTRO TRANSMONTANO DE SÃO PAULO - Fls. 190 - Vistos. Remetam-se os presentes
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 - ADV
SILVIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 155972
0013483-44.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013483-9/000000-000) Nº Ordem: 001471/2011 - Procedimento Ordinário EDSON LOPES PADRÃO X TELEFONICA DATA BRASIL HOLDING S A E OUTROS - Fls. 95 - Vistos. Intime-se o autor via
correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV RICARDO GUIMARÃES AMARAL OAB/SP 190320 - ADV THIAGO CAPPARELLI MUNIZ OAB/SP
189697 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
0019057-48.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019057-3/000000-000) Nº Ordem: 002092/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X ADRIANA CISTINA DIAS - Fls. 26 - Vistos. Ante a
certidão supra, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV SERGIO ALEXANDRE
MENEZES OAB/SP 163767
0023373-07.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023373-7/000000-000) Nº Ordem: 002552/2011 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS X EDNA CHRYSANTEMO PERESSIN - Fls. 51 - Intime-se a autora via
correio, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III do C.P.C. - ADV MARCOS
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 256028
0007920-35.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007920-5/000000-000) Nº Ordem: 000781/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - OSVALDA TRINQUINATO DO ESPIRITO SANTO X CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL
HAWAII E OUTROS - Fls. 148 - Vistos. I - Regularize a autora sua representação processual, apresentando mandato por
instrumento público, já que não tem a autora condições de assinar o instrumento particular, nos termos do art. 654 do Código
Civil e do art. 38 do CPC, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. II - Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos
do art. 331, § 3º, do CPC. Partes legítimas e bem representadas. Sem irregularidades a serem sanadas ou preliminares a
serem apreciadas. DECLARO SANEADO o feito. Necessária dilação probatória. DEFIRO a produção de prova documental
complementar e testemunhal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de abril de 2013, às 15:00
horas. Rol de testemunhas em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV RENATA KAREN DOMINGUES OAB/SP
168375 - ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992
0008841-91.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008841-6/000000-000) Nº Ordem: 000863/2012 - Procedimento Ordinário Extravio de bagagem - JENNIFER CRISTINA SILVA DIAS E OUTROS X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - Fls. 110
- Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de abril de 2013, às 14:40 horas. Int. - ADV NARANUBIA MEDEIROS
DA SILVA OAB/SP 215269 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP 186458
0006775-41.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006775-2/000000-000) Nº Ordem: 001059/2012 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMINIO CONJUNTO DOS BANCARIOS DE PRAIA GRANDE X VALDETE BATISTA DIAS PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º