TJSP 01/02/2013 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
370
0067226-08.2012.8.26.0000 (pesquisa anexa). São Paulo, 21 de janeiro de 2013. Souza Lopes Relator - Magistrado(a) Souza
Lopes - Advs: Thiago Felipe Coutinho (OAB: 273722/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0003296-32.2010.8.26.0664 (990.10.577291-9) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Sílvio Almeida Rodrigues - Apelado:
Banco Finasa S/A - Fls. 341/342: Autue-se como Embargos de Declaração, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado
de fls. 319. Após, tornem. São Paulo, 22 de janeiro de 2013. Souza Lopes Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Jose Jair
de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Alessandro de Freitas Matsumoto (OAB: 286006/SP) - Tabata Nobrega Bongiorno (OAB:
223620/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0011376-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Paulo Eduardo Barbosa Agravado: Banco Finasa Bmc S/A - Vistos.1. Concedo o efeito suspensivo apenas para impedir a extinção do processo pela
falta de recolhimento das custas, até, pelo menos, a decisão do presente recurso.2. Oficie-se ao r. Juízo agravado, noticiando
o efeito concedido, dispensadas as informações.3. À mesa. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Carlos Roberto Rossato
(OAB: 133450/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0012605-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centrix Contact Ltda - Agravado: Banco
Bva S/A - Agravado: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Ltda - Vistos.1. Nega-se o efeito ativo ao recurso, ante
as consequências legais da intervenção decretada (art. 6º da Lei 6.024/74), não havendo, portanto, situação de urgência.2. À
mesa. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0012782-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Santa Julia Comercial de Ferramentas Ltda
Me - Agravado: Santa Rita de Cassia Assistencia Familiar Ltda - Vistos. 1. Concedo efeito suspensivo ao recurso apenas para
impedir a deserção do recurso de apelação por falta de recolhimento do preparo, até, pelo menos, a decisão do presente
agravo. 2. Oficie-se ao r. Juízo agravado, noticiando o efeito concedido, dispensadas as informações. 3. À contrariedade. Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Antonio Gordo (OAB: 111829/SP) - Luis Eduardo Vidotto de Andrade (OAB: 130426/
SP) - Cibele Gonsalez Ito (OAB: 179444/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0013482-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado:
Yara Ancarini Dias - Vistos. 1. Ausente o requisito de relevância da fundamentação para a concessão de efeito mais amplo,
processe-se no efeito devolutivo. 2. Dispenso as informações. 3. À contrariedade. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs:
Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0013597-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Edimar Santos de Souza - Agravado: BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0013597-85.2013.8.26.0000 Regularize
o advogado do agravante a petição de interposição e as razões do agravo de instrumento, nelas apondo sua assinatura. Após,
voltem cls. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0014249-83.2009.8.26.0084 (990.10.332800-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Vera Lucia da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Rapido Luxo Campinas (Não citado) - Fls. 46/48: À vista da representação, encaminhem-se os autos à Seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Daniel Biscola Pereira (OAB: 183544/
SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0014552-19.2013.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Jtf Comercio e Representações Ltda. - Autor:
Ivana Carnelos Birtche - Réu: Trendbank S/A Banco de Fomento - Cautelar proposta em sede recursal, objetivando recebimento
de apelo com excepcional efeito suspensivo, havendo previsão expressa na lei processual para recebimento somente no efeito
devolutivo. Cuida-se de sociedade devedora que, de um lado, revela estar sendo cobrada em execução não embargada e, de
outro, acresce estar apelando de improcedência da ação de inexistência de débito movida contra a exequente. Vale dizer: a
proponente produz, efetivamente, vestígios do bom direito, mas não em seu benefício, senão em benefício do próprio credor,
que tem titulação não embargada e sentença favorável à higidez do seu crédito. Em outras palavras, um só elemento de
plausibilidade consta em favor da devedora, nada concorrendo senão meros argumentos. Não havendo, pois, demonstração
do “fumus boni juris”, pressuposto cardial, específico da cautela e concorrente com a possibilidade de dano, decreto a carência
desta cautelar e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Int. - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Advs: LUCIANO RAMOS
VOLK (OAB: 128493/RJ) - LUCIANO RAMOS VOLK (OAB: 128493/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0021618-26.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Caroline Sturion Nunes
(Justiça Gratuita) - Represento ao DD. Presidente da Seção de Direito Privado, apontando que, salvo superior entendimento,
há prevenção da Colenda 14ª Câmara de Direito Privado (Agravo de instrumento nº 0107264-62.2012.8.26.0000 - fls. 160). São
Paulo, 21 de janeiro de 2013. Souza Lopes Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Karen Barsotti Mey (OAB: 216296/SP)
- Andre Roberto Moraes Cillo (OAB: 268000/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0058058-12.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Geraldo Gusson - Espólio (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bmd S/A - Em Liquidação Extrajudicial - Interessado: Martipress Gráfica e Editora Ltda - Interessado:
Guilhermina dos Anjos Gusson - Diante da liquidação extrajudicial, ouça-se o Dr. Procurador de Justiça. São Paulo, 21 de
janeiro de 2013. Souza Lopes Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Fábio Alexsander Canezin (OAB: 230521/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
- Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0136842-03.2008.8.26.0100 (990.10.179142-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Terezinha Escarmen Ferreira Apelado: Banco Santander S/A - Vistos. I. Fls. 158: Anote-se. Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo legal. II. Int. e, após,
tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º