TJSP 01/02/2013 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
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- Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X ESPOLIO DE ORLANDO LEITE
DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 82 - Dê-se ciência ao Requerente acerca da restrição total do veículo descrito na inicial
(licenciamento, transferência de propriedade e recolhimento do veículo), mediante acesso ao sistema RENAJUD. Sem prejuízo,
manifeste-se o Requerente, em cinco (05) dias, requerendo o que de direito, acerca do prosseguimento do feito. No silêncio,
intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476
0002380-26.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002380-5/000000-000) Nº Ordem: 000326/2011 - Procedimento Ordinário Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X ESPOLIO DE ORLANDO LEITE DE
OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Defiro o bloqueio requerido. Anote-se, observando-se a exclusividade de publicação em nome
dos advogados. Int. Limeira, 28/01/2013. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV JOÃO CARLOS
DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476
0003755-62.2011.8.26.0320 (320.01.2011.003755-1/000000-000) Nº Ordem: 000533/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L. B. R. E OUTROS X M. A. R. - Fls. 26 - Concedo ao requerido, os benefícios da justiça gratuita, face o
documento de fls. 25. No mais, defiro o desarquivamento do processo, cientificando com os autos permanecerão em cartório,
pelo prazo de dez dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV JOAO JAIR MARCHI OAB/SP 150974 - ADV ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA OAB/SP 259771 - ADV JOAO JAIR MARCHI OAB/SP 150974
0004474-44.2011.8.26.0320 (320.01.2011.004474-8/000000-000) Nº Ordem: 000617/2011 - Procedimento Ordinário EDER FERNANDO MORAES PEREIRA X ITAULEASING S/A - Fls. 151 - Ante a inércia do autor, declaro preclusa a prova
pericial deferida. Cientifiquem-se as partes. Após tornem. Int. - ADV CLAYTON FLORENCIO DOS REIS OAB/SP 221825 - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV PATRÍCIA
HELENA VON AH OAB/SP 209667
0004817-40.2011.8.26.0320 (320.01.2011.004817-2/000000-000) Nº Ordem: 000667/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M. Z. C. D. S. X J. B. D. S. - Fls. 236 - Nos termos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls.233/235), indefiro o pedido
de guarda provisória formulado às fls. 228. Tornem os autos ao setor de psicologia, a fim de que sejam respondidos os quesitos
formulados às fls. 212/215 no prazo de dez dias. Int. - ADV MARCOS ANTONIO DE BARROS OAB/SP 92669 - ADV NELSON
ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280 - ADV ADRIANO JOSÉ PRADA OAB/SP 263312
0006432-65.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006432-9/000000-000) Nº Ordem: 000869/2011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - ELPIDIO ANTONIO ALVES - Fls. 75 - Ante a certidão supra, concedo ao autor o prazo de 05 dias,
para que requeira o que de direito para regular o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar
andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV SERGIO ANTONIO ALVES OAB/SP 124152
0006766-02.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006766-4/000000-000) Nº Ordem: 000921/2011 - Depósito - Depósito - BV
FINANCEIRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SUSILEI TAIZA DE FREITAS - Fls. 59 - Fls. 56: Defiro
o pedido. Intime-se o réu para que no prazo de vinte e quatro horas, deposite o bem descrito na inicial ou o equivalente em
dinheiro, devendo o autor proceder ao recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no prazo de cinco dias. Int. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0010616-64.2011.8.26.0320 (320.01.2011.010616-5/000000-000) Nº Ordem: 001436/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - NEIVA NATALINA MINARELLO RODRIGUES X JOÃO RODRIGUES - Sentença nº 3570/2012 registrada em 29/11/2012
no livro nº 139 às Fls. 150: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos
dos artigos 1.031 e seguintes do C.P.C., o plano de partilha apresentado às fls. 02/05, destes autos de ARROLAMENTO dos
bens deixados pelo falecimento de JOÃO RODRIGUES, no qual figura como inventariante a Sra. NEIVA NATALINA MINARELLO
RODRIGUES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de
terceiros. No mais, tendo em vista que o único bem imóvel partilhado foi adquirido junto a CDHU, e que se encontra quitado
conforme se vê às fls. 39, defiro a expedição de alvará para a minuta da escritura da CDHU à viúva meeira e aos herdeiros
contemplados nos presentes autos. Expeça-se o competente alvará judicial, na forma acima autorizado e com prazo de 120
(cento e vinte) dias. Por fim, transitada essa em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos procedendo-se as
anotações necessárias, inclusive no cadastro informatizado, acerca da extinção do presente feito. P. R. I. C. - ADV FERNANDA
DONAH BERNARDI OAB/SP 220104 - ADV ROGERIO FERRARI FERREIRA OAB/SP 241261 - ADV VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR OAB/SP 243805
0012190-25.2011.8.26.0320 (320.01.2011.012190-6/000000-000) Nº Ordem: 001655/2011 - Carta Precatória Cível - VALE
DO SOL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ESPECIALIZADOS LTDA X PAULO FROES MARTINS ME - Fls. 84 - Defiro o prazo de
10 dias, para a providência requerida às fls. 83. No silêncio, devolva-se ao juízo deprecante, observadas as formalidades legais.
Int. (RETIRAR OFÍCIOS) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - Número do Processo Origem: 628/2011 - Vara
Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Piracicaba
0014074-89.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014074-6/000000-000) Nº Ordem: 001836/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO X ELIALDA DO CARMO FRANCISCO LIMEIRA
ME - Fls. 75 - Fls.74: Defiro a consulta junto aos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, devendo o autor proceder ao
recolhimento das despesas necessárias, de acordo com o comunicado nº 170/2011, no valor de R$ 10,00 para cada CPF a ser
pesquisado- guia FEDTJ- código 434-1. Int. - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA STEFENS OAB/SP 127104
0014642-08.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014642-7/000000-000) Nº Ordem: 001993/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro
- VALDOMIRO FRANCO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADOS S/A - Sentença nº 174/2013 registrada em 21/01/2013 no livro
nº 141 às Fls. 215/217: Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido inicial para se condenar a ré a pagar a favor do autor
indenização do seguro DPVAT no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com atualização monetária desde o sinistro
e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269,
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