TJSP 04/02/2013 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1020
da Execução / Cálculo / Atualização - J. V. B. D. X C. A. D. - Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista à parte
autora para se manifestar acerca da Contestacao - ADV FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN OAB/SP 81662 - ADV RONALDO
SERON OAB/SP 274199
0005687-93.2012.8.26.0306 (306.01.2012.005687-6/000000-000) Nº Ordem: 001277/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LUCIANA CRISTINA FORNERETO SCARIN X PEDRO PEREIRA DE CARVALHO
- Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista à parte autora para se manifestar acerca da Contestacao - ADV
DOMINGOS RAFAEL GERALDO OAB/SP 293534 - ADV ANDERSON DE SOUZA BRITO OAB/SP 254232
0006070-71.2012.8.26.0306 (306.01.2012.006070-1/000000-000) Nº Ordem: 001380/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - M. R. D. S. X D. S. R. D. S. - Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista à parte autora para se
manifestar acerca da Contestacao - ADV JAQUELINE IRENO OAB/SP 248171 - ADV LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA OAB/SP
224956
0006588-61.2012.8.26.0306 (306.01.2012.006588-0/000000-000) Nº Ordem: 001475/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - V. L. B. X F. B. - Fls. 19 - CERTIFICO e dou fé que em consulta pelo sistema, não
há execuções de alimentos das prestações vencidas e vincendas, pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil, em
andamento, envolvendo as mesmas partes deste processo. //////////// Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. I. Citese para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento das prestações vencidas e das que se vencerem até a data do efetivo
pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. II. Fica, desde já, estabelecido que
as prestações vencidas no curso da lide estão incluídas no pedido, por força do disposto no artigo 290 c.c. artigo 598, ambos do
Código de Processo Civil. Desnecessário, portanto, o ajuizamento de nova demanda para execução dessas parcelas, uma vez
que serão automaticamente incluídas no pedido por força dos dispositivos legais citados, de modo que pretensão nesse sentido
merecerá o decreto de extinção sem julgamento do mérito, em decorrência da litispendência. III. Int. - ADV ROSE CRISTIANE
DIAS OAB/SP 190360
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP
Fórum de José Bonifácio - Comarca de José Bonifácio
JUIZ:
0002104-23.2000.8.26.0306 (306.01.2000.002104-1/000000-000) Nº Ordem: 000931/2000 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ X L & N IND E COM DE PISOS E REVESTIMENTOS
LIMITADA E OUTROS - Fls. 311 - 1- Fls.298: Por ora, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito. 2- Após,
expeça-se nova carta precatória, conforme requerido. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0002182-17.2000.8.26.0306 (306.01.2000.002182-5/000000-000) Nº Ordem: 000959/2000 - Mandado de Segurança Remuneração - LAUDELINA TAMBURI MACIEL DE PONTES E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DELEGACIA
DE ENSINO DE JOSE BONIFACIO E OUTROS - Fls. 196 - 1- Considerando o disposto na Portaria nº 8.660/2012, disponibilizada
no DJE (Caderno 1 - Administrativo) de 02/10/2012, intime-se a entidade requerida para que no prazo de 30 dias informe
a existência de débitos por parte do(a) autor(a) com relação a Fazenda Pública devedora que preencham as condições
estabelecidas no artigo 100 e seus parágrafos, da Constituição Federal. 2- Após, decorrido o prazo sem a informação de débitos
existentes, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Int. - ADV NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS OAB/SP
122798 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES OAB/SP 77073 - ADV
CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
0006619-81.2012.8.26.0306 Incidente-1 (306.01.2000.002323-7/000001-000) Nº Ordem: 000998/2000 - Procedimento
Ordinário - Habilitação - EMILIO CARLOS CAMPANA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico e dou fé que estes autos de habilitação encontra-se com vista aos requerentes acerca da contestação ofertada pelo
INSS. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
0000632-50.2001.8.26.0306 (306.01.2001.000632-7/000000-000) Nº Ordem: 000400/2001 - Procedimento Ordinário Servidão - CARLOS DE ABREU MENDES PRADO JUNIOR E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO - o
requerente deverá providenciar o recolhimento das custas com despesas postais no valor de R$.11,50, na guia de Recolhimento
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - Código 120-1, de acordo com o Provimento nº 833/2004, para expedição
de carta de intimação ao perito, bem como providenciar cópia de fls. 438/439, para instruir a referida carta. - ADV VALERIO
POLOTTO OAB/SP 130119 - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV JOSE LUIZ VICENTIM OAB/SP 112604
0001752-31.2001.8.26.0306 (306.01.2001.001752-4/000000-000) Nº Ordem: 000651/2001 - Execução de Título Extrajudicial
- Compromisso - LUIS ADRIANO BIGATAO SCARIN X GLAUCIA GALLO PEREIRA - Fls. 295 - 1- Diz o artigo 703 do Código de
Processo Civil: “Art.703. A carta de arrematação conterá: I- a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e registros; II- a
cópia do auto de arrematação; e III- a prova de quitação do imposto de transmissão.”. Assim sendo, manifeste-se a Fazenda do
Estado e a Fazenda Municipal. 2- Após, regularizados os autos, conclusos para homologação da arrematação. Int. - ADV MARIA
ISABEL FERREIRA CARUSI OAB/SP 96918 - ADV ANDERSON DE SOUZA BRITO OAB/SP 254232 - ADV ALESSANDRO
FERNANDES COUTINHO OAB/SP 167595
0004142-71.2001.8.26.0306 (306.01.2001.004142-0/000000-000) Nº Ordem: 001150/2001 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - BANCO DO BRASIL S/A X BERLANDO MARTINS JOSE BONIFACIO ME E OUTROS - Fls. 216 - Vistos. 1. Segundo
orientação adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, a quebra de sigilo fiscal ou bancário para obter informações acerca de bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º