TJSP 04/02/2013 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X MANOEL MESSIAS LOPES - Fls. 66 - (x) Intimação do(a)
AUTOR de que os autos foram desarquivados e estarão em cartório à disposição do interessado pelo prazo de dez dias, sendo
que no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
0006082-14.2010.8.26.0320 (320.01.2010.006082-0/000000-000) Nº Ordem: 000964/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO SANTANDER (BRASIL) SA X RICHARD ZANGIROLAMO - Fls. 46 - ( X) Intimação da peticionaria de fls. 44 de que os
autos foram desarquivados e ficarão à sua disposição pelo prazo de 10 dias, sendo que, decorrido, sem qualquer manifestação,
retornarão ao arquivo. - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148
0013987-70.2010.8.26.0320 (320.01.2010.013987-5/000000-000) Nº Ordem: 002033/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUZINETI DE SOUZA ROCHA X LAURA DA ROCHA SOUZA E OUTROS - Vistos etc. LUZINETI DE SOUZA ROCHA interpôs
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 130/132 contra a decisão de fls. 128, aduzindo que há omissão na mesma. É o relatório.
DECIDO. Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão na sentença, ou qualquer
decisão judicial, nos termos do artigo 535, inciso I do Código de Processo Civil. Não há omissão conforme alegado pela
embargante, tendo em vista que a sentença homologatória da partilha encontra-se correta, vez que foi homologado o plano de
partilha que compreende os bens descritos às fls. 62 e 63, portanto não existe a omissão alegada. Os presentes embargos de
declaração são, pois, infundados, visto que não há razão nenhuma para sanar qualquer omissão, contradição ou obscuridade,
já que inexistentes. Assim, não há nada a declarar, nem tampouco há fundamentação para alteração da decisão, como quer o
embargante. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e mantenho a decisão embargada,
por seus próprios fundamentos, nada havendo a declarar. P.R.I.C. Limeira, 30 de janeiro de 2013. RILTON JOSÉ DOMINGUES
Juiz de Direito - ADV JOSE CARLOS MARQUETTI OAB/SP 65737 - ADV ROGERIO FERRARI FERREIRA OAB/SP 241261 ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
0014159-12.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014159-9/000000-000) Nº Ordem: 002115/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - F. H. V. V. X T. W. D. S. V. - (DR. MÁRCIO, RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV MARCIO
FERNANDES SILVA OAB/SP 224988 - ADV ROSANGELA JERONYMO GERATO OAB/SP 124963 - ADV MARCIO FERNANDES
SILVA OAB/SP 224988
0015284-15.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015284-6/000000-000) Nº Ordem: 002262/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ROBSON MARTINS X CLAUDIO ALBERTO MARTINS - Fls. 55 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo intime-se a inventariante pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco
(05) dias, sob pena de destituição do cargo de inventariante. Int. - ADV VANIA PINKE RODRIGUES OAB/SP 114617
0017429-44.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017429-8/000000-000) Nº Ordem: 002591/2010 - Monitória - Pagamento - KC
FABER DE OLIVEIRA ME X ALESSANDRA SILVEIRA COSER FAVARO - Fls. 95 - Ante a certidão supra, concedo ao exequente o
prazo de 05 dias para que requeira o que de direito, para regular o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040 - ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP 278798
0022337-47.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022337-0/000000-000) Nº Ordem: 003280/2010 - (apensado ao processo
0018313-73.2010.8.26.0320 - nº ordem 2712/2010) - Embargos à Execução - SPAZIO SALUTE ESTETICA CORPORAL LTDA E
OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 203 - Encaminhe-se cópia de fls. 200/202 ao perito para se manifestar no prazo de 10
dias. Int. - ADV CLÁUDIA ALVES OAB/SP 181029 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
0022361-75.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022361-5/000000-000) Nº Ordem: 003283/2010 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - VALDECIR DOS SANTOS X ELZA APARECIDA GABRIEL DO PRADO - Fls. 117 - RECEBO o recurso de
apelação, interposto tempestivamente pela ré ELZA APARECIDA GABRIEL DO PRADO (fls. 108/116), em seus efeitos devolutivo
e suspensivo a teor do disposto no artigo 520 do C.P.C., desacompanhado da taxa de preparo à Superior Instância e porte de
remessa e retorno dos autos, face a isenção que goza a recorrente. À parte contrária para apresentar suas contrarrazões (artigo
508 e 518 do C.P.C.). Int. - ADV CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO OAB/SP 237226 - ADV CARINA MOREIRA DIBBERN DE
PAULA OAB/SP 252604 - ADV DANILO MOREIRA DIBBERN OAB/SP 282541
0023259-88.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023259-4/000000-000) Nº Ordem: 003423/2010 - Declaratória (em geral) - MAIRA
RODRIGUES DE MIRANDA X COBANK COBRANÇAS COMERCIAIS S/C LTDA - Fls. 80 - Concedo a exequente o prazo de 10
dias para que comprove a distribuição da carta precatória de fls. 78. Int. - ADV JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA OAB/SP
89363
0024175-25.2010.8.26.0320 (320.01.2010.024175-1/000000-000) Nº Ordem: 003532/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - F. C. R. X I. R. - Fls. 68 - Antes de apreciar os pedidos de fls. 65 e 67, apresente a exequente em cinco dias, cálculo
atualizado do débito. Após, tornem. Int. - ADV ANA FLAVIA RAMAZOTTI OAB/SP 142151 - ADV CELSO ROBERTO GATTI OAB/
SP 247613 - ADV ANA FLAVIA RAMAZOTTI OAB/SP 142151
0000358-92.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000358-5/000000-000) Nº Ordem: 000069/2011 - Procedimento Ordinário ANTONIA APARECIDA TREFT X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA - Fls. 188 - Sobre os esclarecimentos
prestados pelo perito às fls.186/187, manifestem-se as partes, em dez dias. Após, tornem. - ADV BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA
CARDOZO MAGRI OAB/SP 292984 - ADV CARINA DANIEL OAB/SP 292992 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/
SP 124022
0000973-82.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000973-6/000000-000) Nº Ordem: 000134/2011 - Cautelar Inominada - MARIA
RITA CAGLIARI X JOSÉ MARIA PERUZA - Esclareça a autora se há sentença penal condenatória, juntando-se cópia, em sendo
o caso. Int. - ADV CLARINDO BATISTA PEREIRA OAB/SP 60650 - ADV IVONE DE OLIVEIRA OAB/SP 186976 - ADV SARA
POMPEI OAB/SP 274201
0001061-23.2011.8.26.0320 (320.01.2011.001061-1/000000-000) Nº Ordem: 000168/2011 - Declaratória (em geral) MILTON FERRARI NETO EMBALAGENS X DIOGO BATAGIN MONTEIRO - ME - Certidão supra: Dê-se ciência à autora acerca
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