TJSP 04/02/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1567
falecimento de ADILSON LOPES. Anteriormente, houve adjudicação dos bens à viúva meeira (fls. 82), decisão que foi reformada
em segundo grau, pela decisão de fls. 139 que homologou acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, para que surta
seus jurídicos e regulares efeitos, o plano de partilha de fls. 141/147. Em consequência adjudico à cônjuge e aos herdeiros as
legítimas os bens restados pelo falecimento do de cujus, tal como explicitados no referido plano, ressalvados erros, omissões ou
eventuais direitos de terceiros, e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto de transmissão “causa mortis”,
de renda ou isenções (Código de Processo Civil, art. 1.034). Custas recolhidas às fls. 03 e 06. P.R.I. Transitada em julgado dêse vista à Fazenda Pública Estadual (artigo 1.031, parágrafo 2º do CPC), por cinco dias. Não havendo oposição fundamentada,
expeça-se formal de partilha, considerando a norma do artigo 1.034 do CPC, ressalvado ao Fisco o direito de haver possíveis
diferenças mediante lançamento administrativo, e após 30 dias do trânsito arquivem-se. - ADV OSMAR VICENTE BRUNO OAB/
SP 114532 - ADV CARLOS ALBERTO CASANOVA CAMPOS OAB/SP 137256 - ADV NELSON PRIMO OAB/SP 37583 - ADV
CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI OAB/SP 42123
0037355-18.2008.8.26.0114 (114.01.2008.037355-1/000000-000) Nº Ordem: 001558/2008 - Inventário - Inventário e Partilha
- ELIANE APARECIDA HILARIO X GILBERTO HILARIO - Retirar Certidão de Honorários no prazo de 5 dias. - ADV SOLANGE
DANIEL DE SOUZA OAB/SP 74166 - ADV HEBERT CARDOSO OAB/SP 288258
0069462-18.2008.8.26.0114 (114.01.2008.069462-1/000000-000) Nº Ordem: 002626/2008 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - CELSO AUGUSTO SARAIVA ALVAREZ X MARINO ALVAREZ - Vistos. 1. Fls. 386/388: Reitero o r. despacho de fls.
384, determinando que o inventariante apresente o quadro geral de credores em 30 dias. 2. Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo no aguardo de provocação efetiva por qualquer interessado. Int. - ADV RENATO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP
118125 - ADV ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 206062 - ADV RENATO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 118125 - ADV LUIZ
FERNANDO AFONSO RODRIGUES OAB/SP 132065
0059649-30.2009.8.26.0114 (114.01.2009.059649-4/000000-000) Nº Ordem: 002057/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- OLINDA CONSTANCIA DE SOUZA X ALONSO CALAZANS PEREIRA - Retirar Formal de Partilha no prazo de 5 dias. - ADV
LINDOMAR DE FÁTIMA NAVES DE LIMA OAB/SP 160085 - ADV JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO OAB/MG 76018
0070357-42.2009.8.26.0114 (114.01.2009.070357-2/000000-000) Nº Ordem: 002405/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - Y. I. M. X R. M. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento - ADV ANTONIO
AUGUSTO CHAGAS OAB/SP 23048 - ADV SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL OAB/SP 272209 - ADV ANTONIO AUGUSTO
CHAGAS OAB/SP 23048
0075755-67.2009.8.26.0114 (114.01.2009.075755-2/000000-000) Nº Ordem: 002597/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - D. I. S. C. X C. A. M. C. - Vistos. 1. Fls. 85: Oficie-se à empregadora indicada para que efetue os descontos
da pensão alimentícia conforme o título de fls. 08/15. 2. No mais, aguarde-se por mais 20 dias manifestação em termos de
prosseguimento. 3. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV REGINA LUISA QUIRINO CEREJO OAB/SP 244844 - ADV ERICA REGINA
PIANCA OAB/SP 206780
0005882-43.2010.8.26.0114 (114.01.2010.005882-3/000000-000) Nº Ordem: 000226/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA SALETE BARRETO DE MENEZES ROCHA X JOSE RENATO OLIVEIRA ROCHA - Vistos. 1. Fls. 145/164: Trata-se de
sobrepartilha dos bens deixados por falecimento de José Renato Oliveira Rocha. 2. Desentranhe-se a petição encaminhando
ao Cartório competente para distribuição por dependência a esta Vara que, oportunamente deverá ser apenso a este e vindo
novamente à conclusão. Int. - ADV RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908 - ADV RENATO URBANO LEITE OAB/SP
200502 - ADV MARIA ODARA ZILIO BARBOZA OAB/SP 218123
0005991-57.2010.8.26.0114 (114.01.2010.005991-9/000000-000) Nº Ordem: 000233/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - C. A. A. X A. P. D. L. - Fls. 134 - VISTOS. 1. Diante do pagamento do débito alimentar, com manifestação favorável
da exeqüente (fls. 133), julgo extinto o feito executivo nos termos do Art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Arcará,
a exeqüente, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários de seu patrono verbas essas que lhes serão
exigidas nos termos da Lei Federal nº 1.060/50. P.R.I. - ADV CARLOS ADALBERTO BOAVENTURA OAB/SP 50124
0006974-56.2010.8.26.0114 (114.01.2010.006974-5/000000-000) Nº Ordem: 000267/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - L. R. E. E OUTROS X A. D. S. E. - “Dra. Flávia Silveira de Camargo: retirar certidão de honorários no prazo de 10
dias.” - ADV LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL OAB/SP 280323 - ADV KAREN BRIGATO MAZZANTE OAB/SP 300801 - ADV
FLAVIA SILVEIRA DE CAMARGO OAB/SP 141131 - ADV LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL OAB/SP 280323
0069425-54.2009.8.26.0114 (114.01.2009.069425-3/000000-000) Nº Ordem: 000610/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - L. B. S. S. X L. C. D. S. - “Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 83/85, que deixou de citar o executado que não reside e não é conhecido no local.” - ADV LILIAN CORNETTA OAB/SP
209920
0035433-68.2010.8.26.0114 (114.01.2010.035433-9/000000-000) Nº Ordem: 001249/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA DE FATIMA DA SILVA SHIROMA X WALTER SATORU SHIROMA - “Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre
a cota da FESP de fls. 137/138 - aguarda a apresentação da documentação, conforme Notificação ITCMD n.° 418/2012. - ADV
OSCAR LUIS KRONIXFELD OAB/SP 216644
0046451-86.2010.8.26.0114 (114.01.2010.046451-2/000000-000) Nº Ordem: 001556/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - N. L. T. A. V. B. V. X L. V. - Vistos. 1. Fls. 107: Defiro a penhora on line até o limite do débito (fls. 108/109) pelo
sistema BACENJUD. 2. Com a resposta, vista ao exequente. Int. - ADV DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO OAB/SP 161598 ADV JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO OAB/SP 35590
0048956-50.2010.8.26.0114 (114.01.2010.048956-0/000000-000) Nº Ordem: 001643/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- ENEIDA ELOISA FERREIRA X ANDERSON FERREIRA E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 161/163: Indefiro a expedição de ofício à
Receita Federal, pois a inventariante tem a autonomia e autorização necessária para regularização administrativa do CPF do
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