TJSP 04/02/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1570
Revisão - M. D. S. B. X M. C. S. B. E OUTROS - Fls. 76 - Recebo como aditamento a inicial a petição de fls. 73/75 do autor.
Façam-se as anotações e observações pertinentes inclusive para integrar a contrafé. Sem prejuízo, esclareça o autor o atual
endereço da requerida para possibilitar citação e intimação visto que não localizado pelo Oficial de Justiça conforme certidão de
fls. 50v Int. - ADV JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL OAB/SP 144205
0003085-36.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003085-0/000000-000) Nº Ordem: 001593/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - MARCO ANTONIO CARDOSO E OUTROS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 206 - Informem as partes se há
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem
prejuízo, indiquem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento
deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
0003092-62.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003092-8/000000-000) Nº Ordem: 001667/2011 - (apensado ao processo
0001848-98.2011.8.26.0337 - nº ordem 1006/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CRISTIANE MARIA CONCEIÇÃO X MATILDE MARCELINO DE CARVALHO ME - Arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Int. - ADV VANESSA PEREIRA DE AMORIM OAB/SP 292871 - ADV ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA
OAB/SP 233325
0003104-47.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003104-9/000000-000) Nº Ordem: 001568/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ZELIA MOREIRA FERNANDES X SEME PIRES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 240/243
- Sentença nº 1638/2012 registrada em 17/12/2012 no livro nº 168 às Fls. 169/172: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o
pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência experimentada,
condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os respectivos desembolsos, e dos
honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00, com correção
monetária e juros de 1% ao mês a partir desta data, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. PRI
Cálculo das Taxas: Preparo: R$ 92,20 e Porte de Remessa/Retorno: R$ 50,00 - ADV MARILIA GAMA GRANITO OAB/SP 250789
- ADV JOMAR LUIZ BELLINI OAB/SP 126115 - ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL OAB/SP 178633 - ADV SILVIO PEREIRA
OAB/SP 272759
0003143-39.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003143-5/000000-000) Nº Ordem: 001630/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- LAODICÉIA BERTOLDO OSMAR X VITOR OSMAR - Nota de Cartório: Deferido ao autor a dilação de prazo por mais 30 dias.
- ADV JAIME DE SOUZA OAB/SP 319770 - ADV ANDREA CRISTINA DE BARROS ARONE OAB/SP 319708 - ADV LUCIANO
RODRIGUES ALVES OAB/SP 322487
0003159-61.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003159-9/000000-000) Nº Ordem: 001895/2010 - Cautelar Inominada - ELIZA
DIAS GOMES X CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, pagas eventuais
custas pendentes. Int. - ADV ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA OAB/SP 233325 - ADV FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
OAB/SP 280994
0003178-96.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003178-0/000000-000) Nº Ordem: 001650/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- ANÁLIA GOMES CAVALCANTE X SEBASTIÃO ASEVEDO CAVALCANTE - Fls. 44 - Intime-se a inventariante para apresentar
o plano de partilha nos termos do artigo 1.025 do CPC. Com a apresentação deve a serventia conferi-lo e a seguir tornem
conclusos para homologação. Int. - ADV GINA CARLA RUSSO OAB/SP 202102
0003179-81.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003179-2/000000-000) Nº Ordem: 001651/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. D. S. F. X P. R. D. S. - Fls. 27 - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, indiquem as provas que pretendem
produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará
possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV DIOGO KAWAI OAB/SP 62944 - ADV
FRANCISCO DE ASSIS AMORIM OAB/SP 280994
0003185-25.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003185-7/000000-000) Nº Ordem: 001733/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- L. D. C. C. X J. A. D. S. - Fls. 37 - Sentença nº 1623/2012 registrada em 14/12/2012 no livro nº 168 às Fls. 140: Vistos A autora
requereu a desistência da ação (fls. 32). O réu, por sua vez, foi citado e tornou-se revel (fls. 17). A consequência, portanto, é a
extinção do feito sem julgamento do mérito. Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, na
forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, das quais fica isenta por ser beneficiária da assistência
judiciária gratuita. Fixo os honorários do advogado nomeado para defender os interesses da autora (fls. 4) em 70% do valor
máximo previsto na Tabela do Convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. PRIC - ADV MARCIO
VITORIO MENDES DE MORAES OAB/SP 48571
0003185-69.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003185-0/000000-000) Nº Ordem: 001494/2004 - Monitória - BANCO DO BRASIL
S/A X ADELIA GUESSER MAIRINQUE-ME E OUTROS - Nota de Cartório: Deferido ao autor o prazo solicitado de 30 (trinta)
dias. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0003247-31.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003247-0/000000-000) Nº Ordem: 001692/2012 - Procedimento Ordinário Promessa de Compra e Venda - OSVALDO DANILLO BOMFIM RAMIRO DOS SANTOS E OUTROS X EDU GRINGO IMÓVEIS
LTDA ME E OUTROS - Fls. 143 - Manifestem-se os autores sobre a contestação com documentos ofertada pela ré (fls. 53/131).
Sem prejuízo, intimem-se os autores, através de seu advogado constituído, para contestar a reconvenção apresentada no prazo
de 15 dias. No mais, comprove a ré-reconvinte o recolhimento da taxa devida pela distribuição da reconvenção nos termos da
Lei 11608/03, sob pena de cancelamento da distribuição. Comprove a ré o recolhimento da taxa pela juntada da procuração de
fls. 94, no prazo de cinco dias, sob de comunicação ao IPESP Int. - ADV SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD OAB/SP 125992
- ADV HORST PETER GIBSON JUNIOR OAB/SP 151973
0003293-20.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003293-8/000000-000) Nº Ordem: 001719/2012 - Mandado de Segurança Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º