TJSP 04/02/2013 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1715
0013455-24.2010.8.26.0344 - nº ordem 866/2010) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM X FRANCISCO MARTINS DE SOUZA E OUTROS Fls. 34 - Ato ordinatório - Aguardando manifestação da embargante acerca da manifestação de fl. 32/33. Prazo: 10 dias. - ADV
VANESSA SATO MARTINS OAB/SP 233826 - ADV MARLENE TEREZINHA GAVAZZI CABRERA OAB/SP 145343
0035853-91.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2012.016214-4/000001-000) Nº Ordem: 001060/2012 - Procedimento
Ordinário - Exceção de Incompetência - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA X BEL S/A - Fls. 73 - Ato
ordinatório - Aguardando manifestação da requerida excipiente acerca da manifestação de fl. 70/72. Prazo: 10 dias. - ADV
JOSEPH BOMFIM JUNIOR OAB/SP 147123 - ADV ALINE SATIL BATAGLIA OAB/SP 205562 - ADV ALEXANDRE ALVES VIEIRA
OAB/SP 147382 - ADV PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE OAB/SP 304332
0020221-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020221-1/000000-000) Nº Ordem: 001306/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - VANESSA CORRÊA ROSSATO X SILVÉRIO FERREIRA DE NADAI ME - Fls. 13 - Ato Ordinatório
- Aguardando manifestação da requerente sobre o prosseguimento da ação tendo em vista a certidão de fls. 12 verso que deixou
de proceder a citação do requerido. Prazo: 10 dias. - ADV LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS OAB/SP 203697
0024805-38.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024805-4/000000-000) Nº Ordem: 001560/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FURGOBEN EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA X BAZO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME - Fls. 27
- ato ordinatório - Aguardando manifestação do exequente sobre o prosseguimento da execução e indicação de bens à penhora
tendo em vista a citação de fls. 26. - ADV FABIANO GIROTO DA SILVA OAB/SP 200060
Centimetragem justiça
4ª Vara Cível
QUARTA VARA CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
0006665-44.1998.8.26.0344 (344.01.1998.006665-0/000000-000) Nº Ordem: 000579/1998 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS X MARCELO LUIZ HONORATO GIANCURSI ME
E OUTROS - “DEVE A EXEQUENTE INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA””. - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661 - ADV VIVIANNE RIGOLDI OAB/SP
133955
0009495-46.1999.8.26.0344 (344.01.1999.009495-6/000000-000) Nº Ordem: 000843/1999 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Rural - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO FAGUNDES BOTTINO - Vistos,
etc... 1- Fls. 269/272: Acolho o pedido formulado pelo exequente da alienação do bem consistente de “Um imóvel rural com área
de 27 (vinte sete) alqueires e 76 (setenta e seis) centésimos, iguais a 67 hectares, 17 ares e 92 centiares de terras, denominada
Fazenda Floresta I - parte, localizada na Fazenda Rio do Peixe, distrito e município de Ocauçu/SP, devidamente cadastrada
no Incra sob o nº 621.102.000.779-9 e matriculada sob o nº 10.084 no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP”, pelo
sistema eletrônico, e, assim sendo, fica nomeada a empresa “ZUKERMAN LEILÕES”, representada pelo Sr. FABIO ZUKERMAN,
leiloeiro oficial, matricula JUCESP nº 719, devidamente homologada junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, nos termos do provimento CSM nº 1625/2009, com escritório na Av. Angélica nº 1.996, 6º andar, Higienópolis, em São
Paulo/SP, para a realização do referido leilão, que deverá providenciar a confecção e publicação do edital, juntando-o aos
autos, assim como as intimações de eventuais credores ou condôminos. 2- Deve o exeqüente, em até 05 (cinco) dias antes
da realização do primeiro pregão, apresentar ao gestor da empresa designada o cálculo atualizado do débito e a atualização
do valor do bem penhorado nos autos, juntando uma via dos cálculos nos autos. 3- Fica autorizada a carga dos autos para
as providências necessárias. 4- Cumpra-se. Intimem-se. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
- ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/SP 131512 - ADV DANIELA BICUDO CINTRA MALHEIROS OAB/SP 141887 ADV CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA OAB/SP 195970 - ADV ELAINE ZAGO DE CASTILHO OAB/SP 89470
0011004-12.1999.8.26.0344 (344.01.1999.011004-5/000000-000) Nº Ordem: 001383/1999 - Despejo por Falta de
Pagamento - Locação de Imóvel - JOVINA FREIRE PEREIRA FARIA X PEDRO CESAR AGUIAR E OUTROS - Fls. 143 - Vistos,
etc... 1- Fls. 142: Indefiro o pedido de expedição de ofícios ao IIRGD, Cartório Eleitoral, Serasa, SCPC, a fim de localizar os
endereços dos Executados, por se tratar de diligência que compete à própria parte e não ao Juízo. 2- A propósito, confiram-se
as jurisprudências: “Agravo de Instrumento. Expedição de ofícios para localização de devedor. Não cabe ao judiciário que não é
órgão de investigação, prover diligências que somente às partes incumbem. Decisão mantida. Recurso Improvido.” (8ª Câmara
do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo - Juiz Relator Rubens Cury). “Requisição de Informações - Receita
Federal, Banco Central, Telesp Celular, Telefônica, DAEM, CPFL, 1º e 2º Cartório de Registro de Imóveis, Cartório Eleitoral
e CIRETRAN e Receita Federal - [...]o TRE não fornece mais informações tendo em vista a Resolução n. 19.783/97-TSE, e
aos outros, o indeferimento é admissível, pois não se pode atribuir ao Judiciário a pesquisa pretendida pela parte, quanto esta
obrigação é exclusivamente sua - Recurso Improvido.” (11ª Câmara do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo Juiz Relator Heraldo de Oliveira Silva). 3- Ademais, atualmente os Juízos disponibilizam de ferramentas eletrônicas, tais como,
o “Infojud”, “Renajud”, “Bacenjud”, que oferecem, entre outras, a possibilidade de localização de partes processuais, registro
de restrição no assento de veículos que estejam envolvidos no litígio, etc. 4- Portanto, manifeste-se a Exequente sobre o
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo: 10 dias. 5- Intime-se. - ADV TALITA CEDRAN FERREIRA COSTA
OAB/SP 284723
0006559-14.2000.8.26.0344 (344.01.2000.006559-0/000000-000) Nº Ordem: 002348/2000 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - OLIVIO DE JESUS DE OLIVEIRA X ROBERTO CARLOS DE ARAUJO - Fls. 185 - Vistos, etc... 1- Diante
do teor da petição e dos documentos de fls. 181/184, manifeste-se o Executado. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º