TJSP 04/02/2013 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1815
dos autos ao Instituto/réu para ciência e manifestação. Int.. - ADV JOAO MARCELO FALCAI OAB/SP 128672 - ADV MARISA
APARECIDA CARDOSO FALCAI OAB/SP 136277 - ADV CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78292 - ADV
ANTONIO CARLOS LOPES OAB/SP 33670 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
OAB/SP 172180
0001701-91.2001.8.26.0347 (347.01.2001.001701-9/000000-000) Nº Ordem: 000539/2001 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - CICERO BENTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 203 - Vistos, etc. Intime-se
o autor, conforme determinado a fls. 193, desta feita por intermédio de mandado. Int.. - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP
51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0001959-33.2003.8.26.0347 (347.01.2003.001959-4/000000-000) Nº Ordem: 000055/2003 - Procedimento Ordinário - JOSE
TADEU SALERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 376 - Vistos, etc. Fls. 373/375: dê-se vista dos
autos ao instituto réu. Int. - ADV ALDO MENDES OAB/SP 13995 - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO
PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0005271-17.2003.8.26.0347 (347.01.2003.005271-0/000000-000) Nº Ordem: 001124/2003 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOAO DOMINGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 334 - Vistos, etc. Oficie-se novamente ao INSS para devida anotação do tempo de serviço especial, conforme
requerimento formulado pelo autor (fls. 333), observando-se o v. acórdão. O expediente deverá ser instruído com cópia de fls.
02/11, 120/124, 192/211, 218/227, 276/282, 285, 287, 309/312, 321, 325/327 e 329 e 333. Int. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/
SP 140426 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0000905-95.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000905-8/000000-000) Nº Ordem: 000006/2004 - Procedimento Ordinário ZELINDA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 215 - “ Dê-se ciência ao autor, acerca do ofício
de fls. 112/114, informando a implantação do benefício”. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO PEREIRA
OAB/SP 51835 - ADV ALDO MENDES OAB/SP 13995 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0001113-45.2005.8.26.0347 (347.01.2005.001113-3/000000-000) Nº Ordem: 000212/2005 - Procedimento Ordinário - MARIA
FRANCISCO OLIVEIRA DO MONTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 136 - Vistos, etc. Fls. 120/121:
ciente. Por ora, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu
a fls. 127/135. Int.. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0002191-74.2005.8.26.0347 (347.01.2005.002191-2/000000-000) Nº Ordem: 000434/2005 - Procedimento Sumário - JORGE
BARBOSA DO AMARAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 213 - Vistos, etc. Processo recebido da
Superior Instância. Visando a celeridade processual, depreque-se à intimação do INSS para, no prazo de sessenta dias, elaborar
os cálculos de liquidação. Instrua-se o expediente com cópia da sentença, decisão proferida pela Superior Instância e trânsito em
julgado. Int.. - ADV FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI OAB/SP 103708 - ADV ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES
OAB/SP 124494 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0002843-57.2006.8.26.0347 (347.01.2006.002843-0/000000-000) Nº Ordem: 000674/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - TEREZA TENORIO DA CONCEICAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
212 - Vistos, etc. Diante do valor da condenação, desnecessário o reexame. Manifeste-se a autora, em 10 (dez) dias, sobre os
cálculos apresentados pelo INSS (fls. 173 e ss.). Int. - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 - ADV LAERCIO
PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0001977-15.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001977-9/000000-000) Nº Ordem: 000351/2007 - Procedimento Sumário APARECIDO ANTONIO DAVID X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 142 - Vistos, etc. Cumpra-se o v.
acórdão, cientificando-se os interessados. Visando a celeridade processual, depreque-se a intimação do INSS para imediata
implantação do benefício concedido em favor do autor, bem como para, no prazo de sessenta dias, elaborar os cálculos de
liquidação. Instrua-se o expediente com cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int. - ADV ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO OAB/SP 50740 - ADV ANTONIO APARECIDO GROSSO OAB/SP 79812 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0007515-40.2008.8.26.0347 (347.01.2008.007515-4/000000-000) Nº Ordem: 001409/2008 - Procedimento Ordinário - JOSE
LUIZ GONZAGA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 263 - Vistos, etc. O autor pretende
sejam reconhecidos os períodos de 03/01/1972 a 06/05/1975 e de 10/05/1993 a 22/03/1995 em que afirma haver laborado em
condições especiais. Quanto aos períodos laborados e reconhecidos por sentença trabalhista, não apresentou documentação.
Desse modo, converto o julgamento em diligência, visando nova intimação do autor, desta feita pessoalmente. Int. - ADV JOSE
EDUARDO MELETTO OAB/SP 132546 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/
SP 172180
0000308-19.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000308-8/000000-000) Nº Ordem: 000046/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOANA DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
143 - Diante dos pagamentos efetuados, bem como manifestação da parte autora de fls. 142, destes autos de PERCEPÇÃO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA, em fase de EXECUÇÃO, em que figura como requerente MARIA JOANA
DE SOUZA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, julgo EXTINTA a presente ação, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV GERSON PIVA JUNIOR OAB/SP 260145 - ADV LILIANE SIQUITELLI
OAB/SP 284943
0000606-11.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000606-6/000000-000) Nº Ordem: 000084/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - LEDIA PEREIRA DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 177 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º