TJSP 04/02/2013 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a
conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se
minuta de transferência até o limite do crédito exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o
executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Intimem-se. - ADV
SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
0005506-16.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005506-9/000000-000) Nº Ordem: 001079/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SUPERMERCADO JAU SERVE LTDA X GIAN CARLO GIMENEZ LOPES - Vistos Recolhidas as taxas nos termos
do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a
conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se
minuta de transferência até o limite do crédito exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o
executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Intimem-se. (O autor
deverá recolher a taxa Bacen). - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA OAB/SP 199409
0005581-55.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005581-4/000000-000) Nº Ordem: 001104/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ÉRICA FLÁVIA DA SILVA X ROSÂNGELA LEMES PEREIRA - Vistos Intime-se a executada para que, no prazo de
cinco (05) dias, indique quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores ou justifique a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de incidir em multa a ser fixada por este Juízo, em montante não superior à 20% do valor
atualizado do débito. Lavrando-se, se o caso, auto de penhora Int. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
- ADV MARCO AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933
0011661-35.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011661-6/000000-000) Nº Ordem: 002007/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ ANTONIO ATTUY SANDOLI E OUTROS - Vistos. 1) Procedam-se os
desbloqueios, conforme requerido às fls. 112/113. 2) Recolhida a taxa, elabore-se pesquisa através do sistema RENAJUD. Int. ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FLAVIO LUIZ DAINEZI OAB/SP 292760
0004401-67.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004401-3/000000-000) Nº Ordem: 001603/2010 - Procedimento Ordinário Admissão / Permanência / Despedida - MARCELO SILVEIRA PASTORE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP
67750
0002763-62.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002763-1/000000-000) Nº Ordem: 000238/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - PENHA DE DE JESUS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS
Intime-se o requerido para que, no prazo de 10 dias, providencie os cálculos para liquidação do débito. Havendo concordância
da exequente, expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
0004723-53.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004723-8/000000-000) Nº Ordem: 000406/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - SIDNEU DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Manifeste-se
a autora sobre a proposta do INSS. Int. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
0001964-19.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001964-8/000000-000) Nº Ordem: 000435/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - J. G. P. E OUTROS X E. . C. P. - Manifeste-se o exequente e o MP - o executado não comprovou o cumprimento das
parcelas em atraso. - ADV ALEXANDRE SAAD OAB/SP 159545 - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618
0002224-96.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002224-7/000000-000) Nº Ordem: 000482/2011 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - E. H. D. S. X P. M. C. D. O. - Vistos Defiro a cada uma das partes, sucessivamente (autor e
réu), o prazo de dez (10) dias, para manifestação em alegações finais. Após, tornem ao MP. Int. - ADV NATALIA MACHADO
GRANELLA OAB/SP 245659 - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 146292
0002670-02.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002670-2/000000-000) Nº Ordem: 000595/2011 - Interdição - Capacidade - F. A.
M. P. X J. C. - VISTOS Prossiga-se nos termos da sentença anteriormente proferida. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV
CARLOS ALBERTO RONCADA OAB/SP 229396 - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939
0003507-57.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003507-7/000000-000) Nº Ordem: 000799/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S.A. X JOÃO ROBERTO BORT - Vistos. Tendo em vista o elevado número
de ações propostas pela requerente, com pedido idêntico ao presente, esclareça a autora se existe possibilidade de acordo e
quais seriam as linhas gerais da proposta de acordo a ser formulada, para que se possa analisar a viabilidade de sua aceitação
e homologação em juízo. Int. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/
SP 133970
0003518-86.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003518-3/000000-000) Nº Ordem: 000811/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S.A. X CESARINO PINHEIRO FILHO - Manifeste-se o requerido sobre a
proposta de acordo de fls. 266/267 (o modelo encontra-se na contracapa dos autos). - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351 - ADV EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI OAB/SP 127005 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO
OAB/SP 21348
0003575-07.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003575-7/000000-000) Nº Ordem: 000855/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S.A. X SANTO DO PRADO BIONDO - Manifeste-se o requerido sobre a
proposta de acordo de fls. 193/194 (o modelo encontra-se na contracapa dos autos). - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351 - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º