TJSP 04/02/2013 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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Processo 0008428-26.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008428) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Tiago dos Santos Maciel Me - Fidc Npl - - Public do Brasil - V.O. Ar negativo juntado: número inexistente. - ADV:
JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)
Processo 0008428-26.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008428) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Tiago dos Santos Maciel Me - Fidc Npl - - Public do Brasil - Fls. 51 :V.O. Ofício SCPC juntado aos autos. - ADV:
JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)
Processo 0008433-48.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008433) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Frank de Jesus Teles - Certifico e dou fé que nada mais foi requerido nos presentes autos.
(V.O.): Nos termos do Prov. C.G.-1.307-07, subitem 11 , deverá o autor manifestar-se em 05 dias, sobre o andamento do
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. (art. 267, III e § 1º, do CPC). - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
Processo 0008449-80.2004.8.26.0268 (268.01.2004.008449) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Joao Antonio Domingues - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Vistos. Diante do depósito realizado às fls. 608
e diante da concordância do autor-exequente, julgo EXTINTO o feito nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se o necessário.
Transitada em julgado e feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), VILMA DAMAS PRESTES (OAB 194795/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/
SP)
Processo 0008484-40.2004.8.26.0268 (268.01.2004.008484) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Fabio Rodrigues dos Santos - Ofício Secretaria da Receita Federal do Brasil- Infojud: providenciar a respectiva taxa: R$
10,00 por CPF. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB
270368/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0008521-23.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008521) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de
Itapecerica da Serra - Cristiane Aparecida Pereira - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, nos termos da cota retro. Intimese. (Cota do MP: Tendo em vista a certidão de fls. 151, requeiro a intimação pessoal da autora, para que se manifeste nos autos,
no prazo de 48 horas, sob pena do Ministério Público assumir o pólo ativo) - ADV: JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/
SP), NANCY APARECIDA PEREIRA A DE SOUZA, KARIN BELLÃO CAMPOS
Processo 0008526-45.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008526) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - M. das G. S. V. - - J. A. S. V. - - G. S. V. - - L. S. V. - - L. J. S. V. - - L. A. V. - N. V. da C. - Vistos. Retire-se a tarja
que indica a intervenção do MP ante a cota de fls. 39. Trata-se de requerimento de expedição de alvará ajuizado por MARIA
DAS GRAÇAS SILVA VIEIRA e outros, para levantamento de valores depositados em conta individual do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS PASEP, em nome de NILSONALDO VIEIRA DA COSTA, não recebidos em
vida pelo respectivo titular. Por força do preceito contido no artigo 1º da Lei 6858, de 24 de novembro de 1980, tais valores serão
pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, não os havendo, aos sucessores previstos
na lei civil. Provadas a inexistência daqueles (fls. 33/37), a qualidade de viúva do “de cujus”, bem como a renúncia dos demais
herdeiros (fls. 45), impõe-se seja atendida a pretensão. Assim sendo, DEFIRO o pedido de expedição de alvará, autorizando o
resgate do saldo existente nas contas, anotando-se que o pagamento será feito integralmente à Maria das Graças Silva Vieira. .
Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão e arquivem-se os auto. PRIC. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO
(OAB 238046/SP)
Processo 0008539-30.2000.8.26.0268 (268.01.2000.008539) - Execução de Título Extrajudicial - Nelson Marques Ferreira Terezinha Maria Beck - Vistos. Aguarde-se provocação de interessados pelo prazo de seis meses. Após, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO PORTUGAL DE MARCO (OAB 67902/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/
SP)
Processo 0008611-65.2010.8.26.0268 (268.01.2010.008611) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carolina Oliveira do Carmo
- - Vicles Miguel de Morais - C E R T I D Ã O Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 78, certifico que: 1. Conforme certidão fls.
61/62vº foram citados: ROSA MARIA DA ROCHA e seu marido VILSON DA ROCHA ; VICLES MIGUEL DE MORAIS EDSON
LUIZ DA SILVA, este último não relacionado no rol de confrontantes. Os demais ainda não se encontram citados nos autos. 2.
Publicado edital réus ausentes, incertos e desconhecidos a fls. 54; 3. As Fazendas Públicas foram cientificadas as fls. 41/43; 4.
O Município manifestou desinteresse a fls. 48/49; 5. O Estado se manifestou as fls. 63/65; 6. A União manifestou desinteresse
as fls. 72/74; 7. O r. Despacho de fls. 70 parte final não foi cumprido pelos promoventes; 8. À exceção das Fazendas Publicas,
os confrontantes citados não apresentaram contestação até a presente data. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB
145290/SP)
Processo 0008611-65.2010.8.26.0268 (268.01.2010.008611) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carolina Oliveira do
Carmo - - Vicles Miguel de Morais - Vistos. Certifique a serventia acerca da implementação de todas as citações e cientificações
expedidas. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP)
Processo 0008615-39.2009.8.26.0268 (268.01.2009.008615) - Monitória - Carolina Bloco Industria e Comércio Ltda Me Erica Trolesi - “até a presente data não há comprovação acerca do recolhimento da taxa às fls. 66, não obstante intimação para
tal mister.” - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP)
Processo 0008626-63.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008626) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. da S. - C. L. A. Vistos. Intime-se o patrono da autora para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se o autor
pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta oito) horas, sob pena de abandono processual. Int. - ADV:
ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP)
Processo 0008642-22.2009.8.26.0268 (268.01.2009.008642) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Valdemar
Torres - - Sueli Teodoro de Vasconcelos Torres - Lucio de Oliveira - - Anezima Rodrigues - Vistos. Fls. 126: providenciem os
autores o necessário para citação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: DANIELA LACERDA SANTIAGO (OAB 206925/SP)
Processo 0008656-35.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008656) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. C.
S. F. - S. A. B. - Vistos. Esclareça a autora no prazo de trinta dias quem é Breda Galdino Ferreira indicado no documento de fls.
08. Intime-se. - ADV: JORGE APARECIDO NOGUEIRA (OAB 239501/SP), JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/
SP)
Processo 0008670-24.2008.8.26.0268 (268.01.2008.008670) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. S. C. - K. D. C. - D. R. C. - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO
Processo 0008744-39.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008744) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonia Maria Alves Machado - Banco Bv Financiamento S/A - - Banco Itau Unibanco - Banco Itaucard S/A - Certifico e dou fé
que até a presente data não houve manifestação do autor, acerca da intimação retro(fls.22vº). Nada Mais - ADV: LUCAS DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º