TJSP 04/02/2013 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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0002649-31.2008.8.26.0236 (236.01.2008.002649-1/000000-000) Nº Ordem: 000577/2008 - Procedimento Ordinário Exoneração - A. C. S. X J. F. S. - RETIRAR, O AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, DOCUMENTO EXPEDIDO PELO CARTÓRIO. ADV JOVINA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 124661 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV JOVINA APARECIDA
FERREIRA OAB/SP 124661
0001541-30.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001541-8/000000-000) Nº Ordem: 000331/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - LUIZ AUGUSTO NEGRAO X NEWCASH COBRANÇAS LTDA E OUTROS - VISTOS À vista do teor de fl. 260 e
seguintes: defiro a averbação de penhora, observando-se a citação nestes autos e a rigorosa ordem de preferência indicada
a fl. 262-263. Depreque-se, com cópias integrais destes autos. Oportunamente, de haver avaliação atualizada do imóvel em
comento, bem como apresentação de memória de cálculo atualizada do crédito concorrente do exequente. Cumpra-se e Int.
(Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV CARLOS
PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643
0008975-36.2010.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2009.003668-1/000001-000) Nº Ordem: 000820/2009 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - AUTO POSTO PAINEIRAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA X APARECIDO
FAUSTINO DOS SANTOS - MANIFESTE-SE, O AUTOR, ACERCA DE AUTO DE PENHORA, FLS. 137. - ADV ANA KELLY DA
SILVA OAB/SP 229374
0004029-55.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004029-6/000000-000) Nº Ordem: 000888/2009 - Procedimento Ordinário Sustação de Protesto - JOÃO LUIZ BORGES X NILSON DOS SANTOS GERALDO E OUTROS - Sentença nº 89/2013 registrada
em 31/01/2013 no livro nº 179 às Fls. 288: Fls. 363/364: HOMOLOGO o acordo celebrado entre a requerida TELEFÔNICA
BRASIL S.A. e a parte autora e JULGO EXTINTO PARCIALMENTE o feito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III,
do CPC. PRIC - ADV ALESSANDRA QUINELATO OAB/SP 141653 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ELADIO SILVA
OAB/SP 25048 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359 - ADV
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO OAB/SP 253418 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224
0006383-53.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006383-6/000000-000) Nº Ordem: 001381/2009 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - IVANIL APARECIDO MARTINS X VALÉRIA VITOR E OUTROS - Vistos. Verifique e informe a serventia,
certificando sobre o sustentado a fls. 146/147. Int. Ib. 17/12/2012. (MANIFESTE-SE, O AUTOR, ACERCA DE CERTIDÃO DA
SERVENTIA, FL. 150) - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643 - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP
82443
0007177-74.2009.8.26.0236 (236.01.2009.007177-0/000000-000) Nº Ordem: 001556/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - PIPO COMÉRCIO DE PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA X GARCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS
IBITINGA LTDA - Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de certidão de oficial de justiça. (NEGATIVA) - ADV
MARCIO CAPELLOZA OAB/SP 223478
0011785-18.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011785-9/000000-000) Nº Ordem: 001641/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LUPERCIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº
95/2013 registrada em 31/01/2013 no livro nº 179 às Fls. 297/298: Ante o exposto, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE
o pedido inicial e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à parte autora auxílio-doença,
a partir da data do requerimento administrativo, em valor nunca inferior a um salário mínimo (art. 33, Lei 8213/91), nos termos
do art. 44, da Lei Especial acima citada, devendo o Instituto - réu arcar com os valores em atraso de uma só vez, conforme
o salário vigente ao tempo da liquidação, mais juros moratórios contados da citação. Segundo o recente entendimento do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a correção monetária deve incidir nos termos da Resolução nº 134/10, do E. Conselho
da Justiça Federal, a qual prevê aplicação do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, a partir
de julho/2009. (TRF-3ª Região - apelação cível nº 0006778-54.2011.4.03.9999/SP - 2011.03.99.6778-2/SP) Não há custas de
reembolso em virtude da concessão do benefício de gratuidade da justiça, bem como pelo caráter da ação, ou seja, alimentar.
Não há, de igual modo, condenação em outras verbas, consoante o que estipulam os arts. 2º e 9º da Lei 6.032, de 30 de abril
de 1974. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do somatório das parcelas vencidas até esta data, já devidamente
atualizadas, observando-se o disposto pela Súmula 111 do E STJ. Considerando a retroação aplicada ao cômputo do benefício,
que não supera 5 (cinco) anos, e que o seu valor é de um salário mínimo, não haverá superação do limite adotado pelo art 475,
§2º, do CPC, pelo que deixo de remeter o feito a reexame necessário. P.R.I.C. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0001606-88.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001606-0/000000-000) Nº Ordem: 000375/2010 - Declaratória (em geral) SEBASTIAO FERNANDES DE MELO X BV SERVS/BV FINANCEIRA S.A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Vistos. Intime-se, pessoalmente, a requerida com o objetivo de obter a comunicação processual mais ampla o possível, no
sentido de preservar a conciliação. - ADV ROGERIO BENEDITO DE MELO OAB/SP 296001 - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0003956-49.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003956-2/000000-000) Nº Ordem: 000941/2010 - Monitória - Contratos Bancários
- ITAU UNIBANCO S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAU S/A) X MARIA LUÍZA CONSTANTINO - ME E OUTROS Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de certidão de oficial de justiça. (NEGATIVA) - ADV ANA LUZIA DE
CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0004624-20.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004624-8/000000-000) Nº Ordem: 001133/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A X ELIANE CAMILO - Recolher, o autor, taxa de
substabelecimento, fl. 71. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
0004736-86.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004736-1/000000-000) Nº Ordem: 001167/2010 - Execução de Alimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º