TJSP 05/02/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1349
1569
Ourinhos, 06 de dezembro de 2012. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV EVANDRO VAZ DE ALMEIDA OAB/SP
298812
0006704-52.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006704-0/000000-000) Nº Ordem: 000751/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - MARCIAL FANDARUFF X THEREZINHA PAULUKI FANDARUFF - Fls. 62 - Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre os
recolhimentos de fls.60. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020 - ADV DIEGO SCANDOLO DE
MELLO OAB/SP 262038 - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020
0006943-56.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006943-0/000000-000) Nº Ordem: 000781/2012 - Monitória - Cheque - VANDERLEI
JULIANO X CRISTINA APARECIDA SILVA RODES - Fls. 34 - Vistos. Fls. 33: antes de determinar a citação por edital, para evitar
nulidades, devem ser esgotados todos os meios disponíveis na tentativa de localização pessoal da ré para citação. Se não lograr
o autor êxito na localização atual da ré por meio de investigação administrativa, poderá pleitear ao Juízo as medidas pertinentes
para obtenção dos informes. Aguarde-se por vinte dias. Se inerte, serão os autos extintos (art. 267, III, CPC). Intimem-se. - ADV
FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/SP 237517
0008374-28.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008374-8/000000-000) Nº Ordem: 000921/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X HELOISA MARIA APARECIDA
DOMINGUES - Fls. 54 - Vistos. Fls. 51/52: primeiramente, apresente a autora a estimativa pecuniária do bem (artigo 902, inciso
I, parte final, do CPC). Intimem-se. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS
DEL SANTO OAB/SP 221678
0008644-52.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008644-0/000000-000) Nº Ordem: 000991/2012 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - ANA CAROLINA TOZONI X CLARO S/A - Fls. 55 - Vistos. Inexistindo interesse das partes
em produzir provas (fls. 52 e 54), declaro encerrada a instrução e faculto a apresentação de alegações finais, na forma de
memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias. Primeiramente a autora; após, a ré. Finalmente, voltem os autos conclusos para
sentença com carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV FERNANDO MOMESSO MILANEZ OAB/SP 274060 - ADV JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752
0009093-10.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009093-4/000000-000) Nº Ordem: 001042/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. R. F. X A. G. F. - Fls. 21 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista ao
Exeqüente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.21 (transcorreu “in albis” o prazo para o Executado
comprovar o pagamento do débito alimentar ou a impossibilidade de efetuá-lo). - ADV JEFFERSON GONÇALVES COPPI OAB/
SP 168040
0010287-45.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010287-8/000000-000) Nº Ordem: 001142/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda
- R. P. X F. M. P. G. - Fls. 29 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Requerente para manifestação acerca da
certidão de fls. 29 (regularmente citado (fls.28 e vº), o Requerido deixou transcorrer “in albis” o prazo para CONTESTAÇÃO). ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
0010308-21.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010308-6/000000-000) Nº Ordem: 001143/2012 - Procedimento Sumário - Compra
e Venda - SÃO PAULO HOTEL OURINHOS LTDA ME X ROBLES ELETRICA TELEFONIA HIDRAULICA INFRA ESTRUTURA
GERAL LTDA ME - Fls. 50 - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 20 de fevereiro de 2013, às 14:15 horas. Cite-se
a ré por via postal, consignando-se as advertências legais e que a contestação, documentos e rol de testemunhas, se infrutífera
a conciliação, deverão ser apresentados no dia e horário acima mencionados. - ADV FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 301626
0009066-27.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009066-1/000000-000) Nº Ordem: 001192/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X STEFANI DI MARCO GONÇALVES DOMINGUES - Fls. 34 - Cite-se a
executada para, no prazo de três dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens
e imediata avaliação (artigo 652 do CPC), ou para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias, contados da juntada
aos autos do mandado citatório, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 736 e 738). Na oportunidade,
cientifique-se que, na ausência de pagamento, deverá, em cinco dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os
bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena de imposição de multa de
até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, considerado o
descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso IV e 601, CPC). Estimo os honorários
advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se, ainda, que, no caso de integral pagamento no prazo legal, fica a verba
reduzida pela metade. Intimem-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
0011271-29.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011271-3/000000-000) Nº Ordem: 001261/2012 - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - ALFREDO EDSON LUSCENTE X OURICAR OURINHOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 22 - Vistos.
Fls. 11: aguarde-se, por trinta dias, integral cumprimento da determinação de fls. 10, conforme protestado pelo embargante.
Intimem-se. - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
0013053-71.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013053-3/000000-000) Nº Ordem: 001401/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - M. L. C. M. M. X O. L. M. - Fls. 24 - Vistos. Recebo a petição de fls. 22 como emenda à inicial. Retifique-se a
classificação da ação para o rito consensual, restando deferido ao Requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.
Libere-se a pauta da audiência, comunicando-se, inclusive, a autoridade policial (fls. 18). Regularizados os autos, retornem-me
conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895
0013133-35.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013133-0/000000-000) Nº Ordem: 001411/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação
- Tutela e Curatela - D. V. L. X J. B. G. - Fls. 38 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG
1307/2007 ) (xxx) Ato Ordinatório: deste Juízo. Ao patrono da requerente para regularização de petição apócrifa acostada às fls.
34/37, no prazo legal. - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886
0014026-26.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014026-6/000000-000) Nº Ordem: 001502/2012 - Interdição - Tutela e Curatela Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º