TJSP 05/02/2013 - Pág. 485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1349
485
Nº 0762106-45.2009.8.26.0000 (991.06.008661-1/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Praia Grande
- Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Recorrente: Juízo de Ofício - Agravado: Silvia
Regina Silveira (Justiça Gratuita) - Assim, restando prejudicado o Recurso, diante do disposto no artigo 543-B, parágrafo 3º, do
Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado após a regular intimação e decurso dessa decisão. Oportunamente,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Paula
da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Luiz Henrique Tessariol (OAB: 134579/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0769966-97.2009.8.26.0000 (991.07.074036-5/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Tupã Agravante: Jorge Iwayama - Parte: Yukiko Amano Iwayama - Parte: Noburo Amano - Agravado: Banco Bradesco S/A - Assim,
restando prejudicado o Recurso, diante do disposto no artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se
o trânsito em julgado após a regular intimação e decurso dessa decisão. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de
origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jairo Yuji Yoshida (OAB: 120416/SP) - Ezio
Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0781840-50.2007.8.26.0000 (991.06.011302-9/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Banco Sudameris Brasil S/A - Agravado: Textil Rossini do Brasil Ltda - Agravado: Khelf Modas Ltda - Agravado: Corpo
e Perfume Cosmeticos Ltda - Agravado: Square Modas Ltda - Agravado: Lady & Perfume Cosmeticos Ltda - Assim, restando
prejudicado o Recurso, diante do disposto no artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito
em julgado após a regular intimação e decurso dessa decisão. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cláudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/
SP) - Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - José Franco Raiola Pedace (OAB: 148265/SP) - Amilcar Ferraz Altemani
(OAB: 097669/SP) - José Franco Raiola Pedace (OAB: 148265/SP) - Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 097669/SP) - José Franco
Raiola Pedace (OAB: 148265/SP) - Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 097669/SP) - José Franco Raiola Pedace (OAB: 148265/SP)
- Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 097669/SP) - José Franco Raiola Pedace (OAB: 148265/SP) - Amilcar Ferraz Altemani (OAB:
097669/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9000005-70.2010.8.26.0048/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: GERALDO POMPEU - Embargte:
MARIA CARMEN CARDOSO POMPEU - Embargdo: INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior
(OAB: 41830/SP) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Marcio Cesar Correa Maistro (OAB: 111688/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9005402-94.2009.8.26.0000/50001 (991.09.066383-8/50001) - Embargos de Declaração - Regente Feijó - Embargante:
Nelson Tarnoschi & Cia Ltda - Embargado: Leila Batistela Romeiro - Embargado: Newton Rubens da Silva Romeiro - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Adalberto Godoy (OAB: 087101/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP)
- Adilson Regis Silgueiro (OAB: 189154/SP) - Adilson Regis Silgueiro (OAB: 189154/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9055132-74.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Nova Granada - Embargte: J. B. (Justiça Gratuita) Embargte: R. D. D. B. - Embargdo: B. do E. de S. P. S/A B. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) - Silvério Polotto (OAB: 027199/SP) - Gustavo Gomes Polotto
(OAB: 230351/SP) - Silvério Polotto (OAB: 027199/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9055489-54.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Banco Bradesco S/A
- Embargdo: Ida Felippin Ribeirão Preto Me (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Claudemir Colucci (OAB: 074968/SP) - Alexandre Colucci (OAB: 184273/SP) - Matilde
Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9070304-61.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Antonio Gomes Pupe Embargdo: Hilda Maria Ferreira - Embargdo: Banco Bmd S/A ( Em Liquidação Extrajudicial ) - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante aos temas dos juros remuneratórios, da configuração da mora, dos juros moratórios,
da inscrição-manutenção em cadastro de inadimplentes e das disposições de ofício, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 084786/SP) - Alexandre Cestari Ruozzi (OAB: 120662/SP) - Milton de
Souza Fernandes Junior (OAB: 027825/SP) - Alexandre Levy Perruci (OAB: 216001/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9076737-76.2009.8.26.0000 (991.09.004916-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Vera
Lucia Cagnato - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria Lucilia
Gomes (OAB: 084206/SP) - Maria das Graças Ribeiro de Melo Montero (OAB: 096226/SP) - Theodozio Moreira Pugliesi (OAB:
139428/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9078294-98.2009.8.26.0000/50002 (991.09.027626-5/50002) - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo Embargte: Sílvio Lorenzetti (espólio) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso
extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gilberto dos Santos (OAB: 76488/SP) - Jose Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9078294-98.2009.8.26.0000/50002 (991.09.027626-5/50002) - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo Embargte: Sílvio Lorenzetti (espólio) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso
especial até julgamento final da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gilberto dos Santos
(OAB: 76488/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9082291-07.2000.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bio Coml Agrícola Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º