TJSP 06/02/2013 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
1310
executado, inclusive do prazo para oposição de impugnação, se for o caso. Sendo a resposta negativa, manifeste-se a credora
sobre o prosseguimento ou indicação de bens, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora,
intime-se para fins de extinção. Int.(restou prejudicado o bloqueio judicial por insuficiência de saldo- executada sem saldo
positivo). - ADV ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA OAB/SP 212240 - ADV RICARDO QUEIROZ LIPORASSI OAB/SP 183638
0000365-80.2009.8.26.0344 (344.01.2009.000365-4/000000-000) Nº Ordem: 000039/2009 - Procedimento Ordinário RODOLPHO ALVES BARBOSA X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 24/8 - Vistos Fl. 247vº. Diante da inércia do requerente, recolha-se
a guia de levantamento expedida à fl. 246 e arquivem-se os autos. Int. - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
- ADV RENATO RAMIRES OAB/RS 5719 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0001807-81.2009.8.26.0344 (344.01.2009.001807-6/000000-000) Nº Ordem: 000139/2009 - Procedimento Sumário - DELTA
CONTÁBIL S/C LTDA X AGROPECUÁRIA ALTA PAULISTA LTDA - Fls. 152 - Fls. 149/150: Defiro. Determino o bloqueio de valor
até o montante do débito junto ao Sistema BACEN-JUD (R$ 7.155,91 - fls. 143) em eventuais contas existentes em nome da
executada Agropecuária Alta Paulista Ltda, (CNPJ/MF nº 68.235.936/0001-35). Em caso positivo, proceder-se-á a transferência
do valor bloqueado para a agência PAB/FORUM local em conta judicial, aguardando-se os procedimentos necessários junto ao
sistema BACEN-JUD. O valor bloqueado fica automaticamente convertido em penhora, intimando-se o executado inclusive do
prazo para oposição de impugnação, se for o caso. Se o resultado for infrutífero ou com valor inferior, fica desde já DEFERIDA
a inclusão de minuta junto ao Sistema INFO-JUD da Receita Federal, mediante o recolhimento em guia FEDTJ - cód. 434-1,
no valor de R$ 10,00, nos termos do Prov. nº 170/11 e Comunicado nº 97/2010, ambos do CSM. Em caso positivo, proceda a
serventia o arquivamento da declaração de bens em pasta própria, certificando e intimando-se a exeqüente para manifestação,
aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Deixo consignado que, decorrido o prazo assinalado, as informações serão
destruídas mecanicamente ou incineradas, em cumprimento ao disposto no Provimento 293, art. 4º, parágrafo 1º e 2º, publicado
no DOE em 29/07/86. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dêse vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo,
interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, intime-se para fim de extinção (art. 267, III, § 1º do
CPC). Int. sem saldo positivo). - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV ANDRESSA CAVALCA OAB/SP 186718
- ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV ANA PAULA FUKUNAGA OAB/SP 213124 - ADV DALILA GALDEANO
LOPES OAB/SP 65611 - ADV ANDRESSA CAVALCA OAB/SP 186718 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647
0007978-54.2009.8.26.0344 (344.01.2009.007978-1/000000-000) Nº Ordem: 000517/2009 - Procedimento Ordinário Reivindicação - RAFAEL PATRÍCIO DE BARROS X JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 120 - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo de 10 dias a manifestação do exeqüente. No silêncio, intime-se pessoalmente para fins de extinção. Int. - ADV FAUSTO
AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 199377 - ADV ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804
0030565-70.2009.8.26.0344 (344.01.2009.030565-2/000000-000) Nº Ordem: 001989/2009 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - EDILSON PEREIRA BENEVIDES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Fls. 140 - Vistos Recebo a apelação do requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
0010043-85.2010.8.26.0344 (344.01.2010.010043-2/000000-000) Nº Ordem: 000657/2010 - Procedimento Ordinário Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ARACY RODRIGUES BITTENCOURT ROCHA PINTO E OUTROS X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 177 - Vistos. Recebo a apelação do requerido de fls. 161/175, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Privado, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV RODRIGO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 197173 - ADV RICARDO
JOSÉ SABARAENSE OAB/SP 196541 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
0010188-44.2010.8.26.0344 (344.01.2010.010188-5/000000-000) Nº Ordem: 000670/2010 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - DINÂMICA OESTE MOTOS LTDA X LEILA CRISTINA PEREIRA
- Fls. 84 - Vistos. Diante da certidão supra, expeça-se novo ofício. Int. (Expedido ofício ao BANCO SICREDI ALTA PAULISTA)
- ADV AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS OAB/SP 47369 - ADV ANA CAROLINA RUBI ORLANDO OAB/SP 166314
0014397-56.2010.8.26.0344 (344.01.2010.014397-7/000000-000) Nº Ordem: 000980/2010 - Monitória - Duplicata - A. V.
I. C. I. E. E. D. T. L. X V. B. R. M. - Fls. 202 - Vistos Recebo a apelação da requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/SP 57203 - ADV CASSIA ZANGUETIN
MICHELÃO OAB/SP 266429
0017764-88.2010.8.26.0344 (344.01.2010.017764-2/000000-000) Nº Ordem: 001228/2010 - Procedimento Ordinário Promessa de Compra e Venda - GIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA X MOISÉS MONTEIRO - Fls. 101 - Vistos Fls. 95/96.
Aprovo os quesitos. Considerando o depósito de fls. 97, intime-se o Sr. Perito para início da perícia, conforme determinado às
fls. 92. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 92. - ADV TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON OAB/SP
168778 - ADV FRANCISCO EDUARDO MARQUES GOMES OAB/SP 161602
0017764-88.2010.8.26.0344 (344.01.2010.017764-2/000000-000) Nº Ordem: 001228/2010 - Procedimento Ordinário Promessa de Compra e Venda - GIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA X MOISÉS MONTEIRO - Fls. 117 - Vistos Expeça-se
guia para pagamento dos honorários periciais. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls. 105/116). Int. - ADV TERCIO
SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON OAB/SP 168778 - ADV FRANCISCO EDUARDO MARQUES GOMES OAB/SP
161602
0001468-54.2011.8.26.0344 (344.01.2011.001468-9/000000-000) Nº Ordem: 000107/2011 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA X FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º