TJSP 06/02/2013 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
1650
0003041-79.2011.8.26.0360 (360.01.2011.003041-4/000000-000) Nº Ordem: 000610/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - P. H. D. S. E OUTROS X L. A. D. S. - Nota de Expediente de Cartório: Ciência ao Doutor CID MARCOS SILVA PARISI,
de que foi nomeado procurador do requerido, devendo apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Localização física do
processo: Pz 15. - ADV TIAGO RIBEIRO DI SANTIS OAB/SP 242094 - ADV MARIO CESAR BARBOSA OAB/SP 126907 - ADV
CID MARCOS SILVA PARISI OAB/SP 19606
0003063-06.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003063-5/000000-000) Nº Ordem: 000688/2012 - (apensado ao processo
0006344-43.2007.8.26.0360 - nº ordem 1526/2007) - Embargos à Execução - Prazo - O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ALEXANDRE CESAR DE CASTRO - NC (Ciência às partes do valor dos honorários estimados pela perita: R$900,00.)
- ADV MAÍRA SAYURI GADANHA OAB/SP 251178 - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 194876
0003065-73.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003065-0/000000-000) Nº Ordem: 000872/2012 - Procedimento Sumário
- Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E
MICROEMPREENDEDORES SI X PAULO HENRIQUE DE FARIA E OUTROS - Fls. 86 - Fls.84: Anote-se. Fls.58/59: Desentranhese, devolvendo-se à OAB e certificando-se nos autos. No mais, diga a parte autora sobre a contestação apresentada. Dil. - ADV
FLAVIA PERONE DE FREITAS OAB/SP 247682 - ADV FRANCISCO EDUARDO VICINANSA OAB/SP 63252
0003068-28.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003068-9/000000-000) Nº Ordem: 000449/2012 - Cautelar Inominada - Liminar ALTEMIR FERREIRA BARBOSA X BANCO ITAULEASING S.A - Fls. 39 - Ante a manifestação de desinteresse no prosseguimento
do feito pela parte autora (fls.38), JULGO EXTINTA esta ação CAUTELAR INOMINADA, nos termos do art.267, VIII, do CPC.
Transitado em julgado, arquive-se. P.R.I.C. “Nota de Cartório: Em caso de eventual recurso: Ao Estado, R$ 104,39, guia gare,
cod., 230-6 - Taxa de porte e retorno R$ 25,00, cod. 110-4, guia FEDTJ, por volume - No caso de Execução de Sentença,
ficam as partes intimadas para os termos da lei 11.232/05, devendo o pagamento ocorrer no prazo de 15 dias após o trânsito
em julgado desta decisão, não sendo expedida nova intimação - art. 475-J” - ADV MELUCIA MARGARIDA PRADO OAB/SP
169794
0003117-69.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003117-2/000000-000) Nº Ordem: 000701/2012 - Execução de Alimentos - Causas
Supervenientes à Sentença - G. C. D. M. E OUTROS X J. M. - Fls. 22 - VISTOS. Devidamente citado para efetuar o pagamento
do débito, o requerido não procedeu ao pagamento nem justificou sua inadimplência, deixando de apresentar defesa. Assim,
devidamente citado para regularização da situação, pagando o débito ou justificando sua impossibilidade, o réu quedou-se inerte
e silente, de molde que, diante de tal fato e do parecer favorável do representante do Ministério Público, DECRETO a prisão civil
do executado por 30 (trinta) dias, o que faço com espeque no disposto no art. 733, §1º, do C.P.C. Expeça-se mandado de prisão
em desfavor de JOÃO MARCELINO, filho de Pedro Marcelino e de Geralda Gabriela, residente na rua Pará, nº 326, Vila Santa
Rosa, em Mococa-SP, anotando-se o prazo de validade de 2 (dois) anos, nos termos do art. 5º do Provimento nº 561/97 do
Conselho Superior da Magistratura, condicionando a liberdade ao pagamento dos alimentos em atraso no valor de R$ 1.188,45
(um mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) (cálculo até novembro de 2012), referente as pensões vencida
a partir de fevereiro de 2012. - ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234
0003117-69.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003117-2/000000-000) Nº Ordem: 000701/2012 - Execução de Alimentos Causas Supervenientes à Sentença - G. C. D. M. E OUTROS X J. M. - Fls. 21 - O pedido de instauração de inquérito por
abandono material será apurado após o cumprimento da ordem de prisão. Decisão em separado em 01 lauda impressa. Int. ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234
0003143-77.2006.8.26.0360 (360.01.2006.003143-3/000000-000) Nº Ordem: 000656/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS X ITAÚ SEGUROS S/A - Fls. 185 - Manifestese a parte autora no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora (carta AR) para manifestar-se, sob
pena de extinção. Int. - ADV GETULIO CARDOZO DA SILVA OAB/SP 70121 - ADV MARTA LARRABURE MEIRELLES OAB/SP
153258 - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405
0003144-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003144-5/000000-000) Nº Ordem: 000855/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - VERA LUCIA DA COSTA CARVALHO E OUTROS - Fls. 33 - Citem-se os confrontantes e alienantes. Notifiquemse as Fazendas Públicas. Citem-se os interessados ausentes, incertos e desconhecidos por edital, facultando ao autor apresentar
minuta. Int. - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA OAB/SP 197844
0003164-48.2009.8.26.0360 (360.01.2009.003164-8/000000-000) Nº Ordem: 000786/2009 - Procedimento Ordinário Concessão - ANTONIA MOREIRA SABINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Recebo o recurso
de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Dil. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0003218-82.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003218-9/000000-000) Nº Ordem: 000776/2007 - Procedimento Ordinário
- Pagamento - AUGUSTO JOSE SALGUEIRO PINTO X BANCO DO BRASIL S.A. - Nota de cartório. “ Ao peticionante DR.
JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR, necessário recolher as custas de desarquivamento dos autos para juntada da petição de
substabelecimento visto que os autos encontram-se extintos e arquivados.” - ADV ROBERTO CONTRERAS OAB/SP 148411 ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV ROBERTO CONTRERAS
OAB/SP 148411
0003290-06.2006.8.26.0360 (360.01.2006.003290-8/000000-000) Nº Ordem: 000712/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X ANTONIO APARECIDO DE PAULO - Recolhida a taxa
respectiva, proceda-se à penhora pelo sistema bacen-jud. Dil. - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV
RICARDO CÉSAR DOSSO OAB/SP 184476
0003334-83.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003334-4/000000-000) Nº Ordem: 000869/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MAURA APARECIDA RODRIGUES BASTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - “Nota de Cartório: Partes beneficiárias da AJG. - No caso de Execução de Sentença, ficam as partes intimadas
para os termos da Lei 11.232/05, devendo o pagamento ocorrer no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º