TJSP 06/02/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
2016
105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0001886-69.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001886-1/000000-000) Nº Ordem: 001003/2011 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - CLARISMINDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 92 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal, sem que houvesse interposição de embargos pelo
requerido. Nhandeara, 24/01/2013 Proc. nº 1003/2011 Vistos. Considerando a Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça
Federal e, tendo em vista que no cálculo apresentado não houve a incidência do Imposto de Renda, manifeste-se o(a) autor(a),
esclarecendo: número de meses de exercícios anteriores; se há deduções individuais; número de meses do exercício corrente;
ano exercício corrente; valor do exercício corrente; e, valor exercício dos anos anteriores. Após, requisite-se o pagamento. Int.
Nhand., data supra. - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
0002130-95.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002130-0/000000-000) Nº Ordem: 001117/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA X MANOEL JACINTO DA SILVA - Parte autora - Certifico e dou fé que
a parte autora não foi intimada acerca do valor para publicação do edital no DOE. Nhandeara, 01/02/2013” (VALOR: R$529,56,
referente a 4413 caracteres, DEVERÁ SER DEPOSITADO NA GUIA FEDTJ). - ADV WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/
SP 147223
0002338-79.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002338-1/000000-000) Nº Ordem: 001212/2011 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ FABIO BARTOLOMEU X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A - Fls. 122 - Proc.
nº 1212/2011 Vistos. Intime-se o Sr. Perito nomeado para dar início aos trabalhos. Int. Nhand., data supra. - ADV GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV ANDREA NATASHA REVELY
GONZALEZ OAB/SP 238417
0002393-30.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002393-0/000000-000) Nº Ordem: 001247/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ADÃO MÁRCIO CATELANI X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Fls. 100 - Proc.
nº 1427/2011 Vistos. Intime-se a Sra. Perita nomeada para dar início aos trabalhos. Int. Nhand., data supra. - ADV VALDIR
BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774
0002716-35.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002716-7/000000-000) Nº Ordem: 001387/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - LUZIA FERREIRA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
158 - Proc. nº 1387/2011 Vistos. Recebo a Apelação em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Nhand., data supra. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0002706-88.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002706-3/000000-000) Nº Ordem: 001407/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 - CONCLUSÃO
Aos 25 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza
de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente, Cls. _____________ Proc. N. 1407/11 VISTOS. Ante a concordância
do autor HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de transação de fls. 64/65
e verso e, em conseqüência JULGO EXTINTA a ação de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE movida por
BENEDITO PINTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - feito n. 1407/11 - Of. Judicial, e faço com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se solicitando a implantação do benefício ao autor.
Transitada esta em julgado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. P.R.I. Nhand., 25 de janeiro de 2013.
KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0002971-90.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002971-4/000000-000) Nº Ordem: 001522/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - C. D. L. R. X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
- Fls. 38 - Vistos. Defiro o desarquivamento do feito. Desarquivados os autos, dê-se vista ao peticionário pelo prazo de 10
dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Nhand., data supra. (processo em cartório) - ADV FABIANO
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 274610
0003030-78.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003030-1/000000-000) Nº Ordem: 001543/2011 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - JOANA APARECIDA ROSA MASITÉLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 164 - Proc. nº
1543/2011 Vistos. Fls. 155/156: Defiro. Anote-se. Sem prejuízo, recebo a Apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Nhand., data supra. - ADV VALDELIN
DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215
0003425-70.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003425-0/000000-000) Nº Ordem: 001632/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A X DORIVAL GHIDONI JUNIOR E OUTROS - Fls. 341 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo,
as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nesta oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive,
no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int. Nhand., data supra. - ADV FABIO ANDRE SPIER OAB/SP 300960 - ADV
GUILHERME DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV NILTON JOSE
DO NASCIMENTO OAB/PR 30258 - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587
0000184-54.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000184-7/000000-000) Nº Ordem: 000067/2012 - Procedimento Ordinário - Ato
/ Negócio Jurídico - MARIA SANTOS DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
E OUTROS - Fls. 104 - Proc. n. 67/12 V I S T O S. Do Saneamento do Processo. Rejeito a preliminar de Incompetência
Absoluta arguida pelo requerido INSS, pois, conforme preceitua o artigo 109, parágrafo 3º da Constituição Federal, este Juízo
é o competente para o julgamento da presente ação. A preliminar agrguida pela requerida BV Financeira S/A de Ilegitimidade
de Parte Passiva, se confunde com o mérito e com ele será apreciado. Inexistindo irregularidades processuais, e estando as
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