TJSP 06/02/2013 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
210
0509206-17.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.509206-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Regina Cia
Bras de Empreendimentos;
0513125-72.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513125-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Gianfranco
Gembrini Me;
0513705-05.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513705-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Oneida Fialho Selos Rodrigues Empório
- Me;
0513725-93.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513725-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: M. C. Galacho de Souza - Me;
0513755-31.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513755-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Aloma Victoria Gobbis Pagliuca - Me;
0513767-45.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513767-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Cibelle de
Lurdes O. Castro Me;
0513775-22.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513775-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: J. R. Internet Business Comércio de
Informática Ltda.;
0513785-66.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513785-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Adilson dos Santos Licores - Me;
0513855-83.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513855-5/000000-000; Assunto: Taxa de Iluminação Pública; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: S. O. S. Campos Auto
Socorro Ltda Me;
0513886-06.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513886-9/000000-000; Assunto: Taxa de Iluminação Pública; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Serra Mágica Eventos e
Ideias Ltda;
0513888-73.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513888-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Apelado: Arte À Parte & Cia. Ltda. - Me;
0513918-11.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513918-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Tim Celular S/A;
0513928-55.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513928-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Pousada Descansópolis Ltda. - Me;
0513936-32.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513936-5/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Sebastião
Batista dos Santos Edificações Me;
0513946-76.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513946-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Sergio
Graciano Lemes Lanchonete Me;
0513976-14.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513976-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Fabio Luis Bernardino - Me;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º