TJSP 06/02/2013 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
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Sucessões - NADIR MARIA FERNANDES X REINALDO ALVES TEIXEIRA - Fls. 125 - Vistos. Por cautela, demonstre a arrolante
a recusa do Cartório de Registro de Imóveis em proceder ao registro do imóvel indicado a fls. 123. Prazo de 10 (dez) dias. Int.
- ADV GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR OAB/SP 231922
0010162-72.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010162-5/000000-000) Nº Ordem: 001774/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ALENI MATOS DAS NEVES MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP
119119 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
0010624-29.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010624-9/000000-000) Nº Ordem: 001860/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X VANESSA CARLA BIAGGIONI
- NOTA DE CARTÓRIO: Aguarda manifestação do requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça o qual deixou de proceder
a apreensão por não localizar referido veículo. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/
SP 123199
0000065-76.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000065-0/000000-000) Nº Ordem: 000012/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE ODAIR LAZARIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV JOÃO BERTO JÚNIOR OAB/SP 260165 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP
119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
0000378-37.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000378-6/000000-000) Nº Ordem: 000067/2011 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - SILVANO CESAR DE MELO X ANDRESA MARIA DE ALMEIDA ALVES - Fls. 96 - Vistos. Oficiese à Prefeitura Municipal de Severínia, solicitando a realização de estudo social com o requerente e os menores. Sem prejuízo,
arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência
de prova acerca da possibilidade do réu. No mais, oficie-se à empregadora da requerida Faculdade Unifass (fls. 27), para que
informe o rendimento mensal percebido pela requerida nos últimos seis meses. Int. - ADV ROBERTO SIMÕES GOTTARDI OAB/
SP 248344
0000803-64.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000803-0/000000-000) Nº Ordem: 000157/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - PASCHOALINA MARIA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
78 - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS
GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0003078-83.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003078-9/000000-000) Nº Ordem: 000531/2011 - Mandado de Segurança
- Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - MATADOURO MR RODRIGUES LTDA ME X PREFEITO
MUNICIPAL DA CIDADE DE CAJOBI E OUTROS - Fls. 479 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela autora a fls.
455/478 somente no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos aos requeridos para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Em seguida, ao representante do Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38). Int. - ADV
RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV MARCOS FOGAGNOLO OAB/SP 105172 - ADV DANILO EDUARDO
MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297
0020656-50.2010.8.26.0576 (576.01.2010.020656-9/000000-000) Nº Ordem: 000578/2011 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - CARLOS EDUARDO BATISTA MACHADO X ITAU SEGURADORA S/A - Fls. 208 - Vistos. Diante dos
motivos alegados, oficie-se novamente ao IMESC, solicitando a designação de data para realização de perícia no autor,
intimando-o, via AR, no endereço fornecido a fls. 205. Int. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359 - ADV CELSO DE FARIA
MONTEIRO OAB/SP 138436
0004072-14.2011.8.26.0400 (400.01.2011.004072-8/000000-000) Nº Ordem: 000717/2011 - Procedimento Ordinário
- Prestação de Serviços - EE ENSINO INTEGRADO DE OLIMPIA LTDA (COLEGIO OBJETIVO) X HELIO GARCIA FILHO Vistos. Acessado nesta data o sistema BACENJUD solicitando o bloqueio das contas bancárias em nome do executado até a
importância referida no demonstrativo do débito de fls. 33. Junte-se aos autos cópia da solicitação de bloqueio e aguarde-se
eventual resposta dos estabelecimentos bancários pelo prazo de dez ( 10 ) dias. Int. ( Fls. 36/38 : detalhamento de ordem
judicial de bloqueio de valores ) - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113
0005008-39.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005008-4/000000-000) Nº Ordem: 000854/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - DALVA ELISA MOREIRA LAGE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107
- Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo requerido a fls. 102/106 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista
dos autos à autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região de São Paulo. Int. - ADV FERNANDO JOSE SONCIN OAB/SP 145088 - ADV JULIO CESAR MOREIRA
OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0005579-10.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005579-5/000000-000) Nº Ordem: 000953/2011 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - ORLANDO JOSE DOMINGOS X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Fls. 97 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, manifeste-se o autor. No silêncio, arquivem-se, observadas
as cautelas de praxe. Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/
SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP
68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0007660-29.2011.8.26.0400 (400.01.2011.007660-2/000000-000) Nº Ordem: 001282/2011 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - JOSE VELHO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 162 - Vistos. Homologo a desistência da testemunha
arrolada pela Fazenda Estadual a fls. 161. No mais, aguarde-se a inquirição das demais testemunhas arroladas nos autos. Int.
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