TJSP 06/02/2013 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
363
da Silva (OAB: 91438/SP) - Meire Nogueira Ferreira Rocha (OAB: 44163/SP) - Meire Nogueira Ferreira Rocha (OAB: 44163/
SP) - Fernando Augusto Dias Afonso (OAB: 272526/SP) - Fernando Augusto Dias Afonso (OAB: 272526/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
DESPACHO
Nº 0002133-05.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: S. L. de S. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. M. da C. (Justiça
Gratuita) - Apelação Processo nº 0002133-05.2012.8.26.0322 Relator(a): DONEGÁ MORANDINI Órgão Julgador: 3ª Câmara de
Direito Privado Vistos. Esgotada a prestação jurisdicional nesta Instância, à vista do Acórdão de fls. 262/264, o pleito retratado
às fls. 270/271 deverá ser formulado perante o juízo “a quo”. Ademais, a petição de fls. 270/271 foi protocolizada em 28 de
janeiro de 2012, um dia após o julgamento do recurso de apelação, presumindo-se que a digna causídica tomou ciência do
teor do Acórdão. Observadas as cautelas de estilo, à origem. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2013. Donegá Morandini Relator
- Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Mariúcha Bernardes Leiva (OAB: 255543/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Sérgio
Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0011654-35.2012.8.26.0625/50000 - Agravo Regimental - Taubaté - Agravante: Banco Santander Brasil S A - Agravado:
Marco Aurelio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravo Regimental Processo nº 0011654-35.2012.8.26.0625/50000 Relator(a):
DONEGÁ MORANDINI Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Fls. 176/195: Recebo o presente recurso como
agravo regimental (artigo 557, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). 2. Fls. 118/122: Mantenho a decisão recorrida. 3.Voto n. 22.046. À mesa. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2013. Donegá Morandini Relator - Magistrado(a) Donegá Morandini
- Advs: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Anderson Pereira
Magalhães (OAB: 292972/SP) - Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0014453-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. S. - Agravado: G. K. S. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: F. K. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. K. S. (Menor(es) representado(s)) - 1. Deixo de
atribuir o efeito suspensivo ao recurso por não vislumbrar perigo de lesão grave ou de difícil reparação até o julgamento deste
recurso. 2. Intime-se o agravado para resposta. 3. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. 4. Após, remetam-se os autos ao
relator sorteado. Int. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Viviane Girardi (OAB: 194143/SP) - Luana Maniero Moreira (OAB:
207691/SP) - Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Renato Vasconcellos
de Arruda (OAB: 86624/SP) - Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Fabio
Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0014453-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. S. - Agravado: G. K. S. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: F. K. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. K. S. (Menor(es) representado(s)) - Fica(m)
intimado(a)(s) o(a)(s) agravado(a)(s) para resposta. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Viviane Girardi (OAB: 194143/SP)
- Luana Maniero Moreira (OAB: 207691/SP) - Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Fabio Simoes Abrao (OAB:
126251/SP) - Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Renato Vasconcellos
de Arruda (OAB: 86624/SP) - Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0015597-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Conjunto Habitacional Parque Eldorado Agravado: Empreendimentos Master S/A - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão em que o Juízo da 38ª
Vara Cível da Comarca da Capital deixou de reconhecer a fraude à execução supostamente havida na alienação do bem imóvel
indicado na minuta recursal e, por conseguinte, não anulou o correlato registro cartorário da transação. Pretende-se, por este
recurso, a inversão do referido ato decisório. Requisitem-se as informações. À agravada. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2013.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP) - Marcelo Jose de Assis Fernandes (OAB:
234763/SP) - Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0015597-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Conjunto Habitacional Parque Eldorado Agravado: Empreendimentos Master S/A - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) agravado(a)(s) para resposta. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira - Advs: Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP) - Marcelo Jose de Assis Fernandes (OAB: 234763/SP) - Alvadir
Fachin (OAB: 75680/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0252910-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Iris Aparecida Rosa (Justiça Gratuita) Agravado: Irene Rykovsky (Espólio) - Agravado: Renato Rykosky Bellazzi (Inventariante) - Agravo de Instrumento Processo nº
0252910-06.2012.8.26.0000 Relator(a): DONEGÁ MORANDINI Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1.- Sob
pena da inocuidade do presente agravo, caso provido ao final, fica atribuído efeito suspensivo ao recurso, apartando-se, por
ora, a ordem de desocupação do imóvel atualmente ocupado pela agravante (fls. 47-48). Comunique-se com urgência. 2.- Após,
dispensadas desde já as informações, cumpra-se o disposto no artigo 527, inciso V, do CPC. Int. São Paulo, 27 de novembro de
2012. Donegá Morandini Relator - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Dirceu Perez Rivas (OAB: 70654/SP) - Marco Tullyo
Nonato Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) - Marco Tullyo Nonato Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 0252910-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Iris Aparecida Rosa (Justiça Gratuita) Agravado: Irene Rykovsky (Espólio) - Agravado: Renato Rykosky Bellazzi (Inventariante) - FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS
PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Dirceu Perez Rivas (OAB: 70654/SP) - Marco Tullyo Nonato
Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) - Marco Tullyo Nonato Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
DESPACHO
Nº 0005005-06.2008.8.26.0266/50000 - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargte: Apoio 24 Horas Ltda Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 12332 EMB. DECL. Nº: 000500506.2008.8.26.0266/50000 COMARCA: ITANHAEM EMBTE. : APOIO 24 HORAS LTDA EMBDA. : PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fim precípuo de prequestionamento - Via inapropriada para atendimento
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