TJSP 06/02/2013 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
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de desconsideração da personalidade jurídica efetuado pelos autores, sob a alegação de que não existem elementos nos autos
que confirmem a tese de abuso de personalidade por parte da ré. Nego a liminar para emprestar efeito suspensivo ao agravo,
ausentes a razoabilidade do direito invocado e o perigo da demora. Comprovem os agravantes o cumprimento do artigo 526 do
Código de Processo Civil. Fica a agravada intimada para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após cls. Intime-se. São Paulo,
4 de fevereiro de 2013. Eros Piceli Relator - Magistrado(a) Eros Piceli - Advs: Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP) Rogerio Tadeu Rocha (OAB: 204860/SP) - Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP) - Rogerio Tadeu Rocha (OAB: 204860/
SP) - Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP) - Rogerio Tadeu Rocha (OAB: 204860/SP) - Antonia Gabriel de Souza (OAB:
108948/SP) - Rogerio Tadeu Rocha (OAB: 204860/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Fernanda Elissa de
Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0016788-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Aymore Credito Financiamento e
Investimento S/A - Agravado: Integral Engenharia Eletrica Ltda - Vistos. Deixo de conceder o efeito suspensivo. Voto Nº 20.252.
À Mesa. São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. Mario A. Silveira Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador
(OAB: 165906/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0017143-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aparecida Maira Bernegossi - Agravante:
Abelardo Batista dos Santos - Agravante: Aparecido Gonçalves - Agravante: Aparecido Silverio dos Santos - Agravante:
Antonio Alves Negrao Filho - Agravante: Antonio Pereira de Lima - Agravante: Alcides Caun - Agravante: Benedito Cremasque
- Agravante: Benedito Celestino de Oliveira - Agravante: Eliane Silverio - Agravante: Edevar Silveira - Agravante: Elmoza Ali
Farhat Attie - Agravante: Ida Israel de Gouveia - Agravante: Maria Inez de Almeida - Agravado: Telefonica Brasil S/A (Antiga
Telecomunicações de São Paulo S/a) - Processe-se o recurso sem efeito suspensivo, porquanto ausentes o “fumus boni iuris”
e o “periculum in mora”. À Mesa. - Magistrado(a) Carlos Nunes - Advs: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro
Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP)
- Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB:
133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha
(OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro
Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP)
- Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB:
133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha
(OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0018204-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Roque Galbier - Agravado:
Marcio Fontão - Vistos. Indefiro a concessão da tutela antecipada recursal, bem como do efeito suspensivo ao presente agravo,
pois ausentes os requisitos para tanto. Voto Nº 20.247. À Mesa. São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. Mario A. Silveira Relator
- Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Cleber Magnoler (OAB: 181462/SP) - Alex Sandro Queiroz Lima (OAB: 175596/SP) Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/SP) - Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0018550-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Ana Maria do Nascimento - Agravado: Edificio
e Condominio Van Gogh - Interessado: Renata Dias Santana - Interessado: Celso Bedin - Recebo o recurso na forma de agravo
de instrumento, nos termos da redação do artigo 522 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espécie a
presença dos requisitos excepcionais a orientar a concessão de medida liminar. Comprove a Agravante o cumprimento do art.
526 do CPC. À contrariedade. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. Luiz Eurico Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs:
Porfirio Leao Mulatinho Jorge (OAB: 120981/SP) - Felipe Santos Jorge (OAB: 323014/SP) - Jose Antonio Arcoverde Credie
(OAB: 48001/SP) - Wilson de Oliveira (OAB: 16971/SP) - Luis Eduardo de Almeida Bedin (OAB: 267203/SP) - João Mendes Sala 1809
Nº 0018983-34.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Residencial Saint Paul - Apelado: Patricia
Barbosa Santana - Fls. 116: Tendo em vista o acordo noticiado, bem como o pedido de extinção e arquivamento do feito, diga
o recorrente, Condomínio Residencial Saint Paul, expressamente, em 5 (cinco) dias, se desiste do recurso de apelação, com
a advertência de que o silêncio será interpretado como aquiescência ao prosseguimento da marcha recursal. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0229764-38.2009.8.26.0000 (990.09.229764-3) - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Jose Percides Rodrigues Réu: Alexandre Ferraz - Retro: Ciência ao autor. Int. São Paulo, 1 de fevereiro de 2013. Luiz Eurico Relator - Magistrado(a) Luiz
Eurico - Advs: Sinesio Donizetti Nunes Rodrigues (OAB: 102886/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0241130-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Relevo Terraplanagem e Construções Ltda
- Agravante: Pedro Stefanini Neto (E sua mulher) - Agravante: Regina Celi Pighinelli Stefanini - Agravante: José Antonio Fogaça
(E sua mulher) - Agravante: Maria Benedita Bonini Fogaça - Agravado: Mauricio Briard - Vistos. Nos termos das decisões de fls.
201 e 209, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Comprovem os agravantes o cumprimento do disposto no art.
526 do Código de Processo Civil. O agravado tem dez dias para resposta. Intime-se. São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. Eros
Piceli Relator - Magistrado(a) Eros Piceli - Advs: Denise de Freitas Vieira (OAB: 220270/SP) - Denise de Freitas Vieira (OAB:
220270/SP) - Denise de Freitas Vieira (OAB: 220270/SP) - Denise de Freitas Vieira (OAB: 220270/SP) - Denise de Freitas Vieira
(OAB: 220270/SP) - Carlos Kosloff (OAB: 153660/SP) - Livio de Vivo (OAB: 15411/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0608967-98.2008.8.26.0003 (990.09.282425-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Oswaldo
Bonin - Apelado: Aparecida Ines Bonin - 1. Fls. 142/150: defiro, anote-se. 2. Após, tornem ao acervo, tendo em vista que o
julgamento dos processos em que se discute a correção monetária de valores depositados em caderneta de poupança está
suspenso. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso
(OAB: 195972/SP) - João Alécio Pugina Junior (OAB: 175844/SP) - João Mendes - Sala 1809
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