TJSP 07/02/2013 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
2511
parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Int. Dil. - ADV FERNANDA QUAGLIO CASTILHO OAB/SP 289731.
0004917-87.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004917-2/000000-000) Nº Ordem: 000516/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - OLIVIA APPARECIDA CALOVI MARIANO X UBALDO FAGGIAN FILHO - Fls. 28 - Vistos. Considerando a certidão do
Sr. Oficial de Justiça fls.27-v, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 dias, informar bens em nome do(a) executado(a)
passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Int. Dil. - ADV
RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919.
0005093-66.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005093-5/000000-000) Nº Ordem: 000552/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - LAZARA APARECIDA SAMPAIO X FRANCISCO CASSIO DE LIMA - Fls. 54 - Vistos. Fls.42/53: Defiro o
sobrestamento do feito por trinta dias. Int. Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV WALDIRENE
ALVES ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
0005253-91.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005253-0/000000-000) Nº Ordem: 000574/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - CARLOS CESAR BERQUE X CLARO S/A - Fls. 81 - Vistos. Fls.80: Manifeste-se o(a)
autor(a), no prazo de 10 dias, sobre o depósito efetuado pelo(a) requerido(a) em 28.01.13, no valor de R$ 1940,00. Intimese o patrono do(a) requerido(a) para, em igual prazo, esclarecer se o depósito judicial se refere ao pagamento do débito ou
garantia do Juízo Int. Dil. - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752 - ADV VAGNER ESCOBAR OAB/
SP 88809.
0005424-48.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005424-0/000000-000) Nº Ordem: 000588/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - REGINALDO REGINALDO E CIA LTDA ME X MAGALI APARECIDA PEREIRA - Fls. 25 - Vistos. O(a)
exequente, regularmente intimado(a), não informou ao Juízo o atual endereço do(a) executado(a). Assim, julgo EXTINTA a
presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Aguarde-se, em
cartório, o prazo de 90 dias para destruição dos autos, contados desta decisão, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Capitulo
IV, NSCGJ PRIC. - ADV PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 244987.
0005718-03.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005718-1/000000-000) Nº Ordem: 000638/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - ADRIANA NERY DE OLIVEIRA X RONALDO JUNIO MODESTO - Fls. 18 - Vistos. Considerando a
certidão do Sr. Oficial de Justiça fls.17-v, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) ré(u),
sob pena de extinção do processo. Int. Dil. - ADV ADRIANA NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 133454.
0005945-90.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005945-3/000000-000) Nº Ordem: 000681/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SEBASTIAO BENEDITO PRIARO X BENEDITO DA SILVA - Fls. 28 - Vistos.
Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei 9.099/95), o acordo
celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de
Processo Civil. Nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em
interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo de cumprimento
integral do acordo. P.R.I.C. - ADV MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128.
0007825-20.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007825-2/000000-000) Nº Ordem: 000915/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - LUIZ WALTER CLEMONESI FILHO X VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS - Fls. 14 - Vistos. Diante do teor
da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a patrona do exequente, no prazo de 10 dias. Int. e dil. - ADV PATRICIA GUERRA
SAVI CLEMONESI OAB/SP 144989.
0008117-05.2012.8.26.0472 Nº Ordem: 000928/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - REGINALDO
REGINALDO E CIA LTDA ME X ROSMELIA DE FATIMA DOS SANTOS LOPES - Fls. 17 - Vistos. 1. Fls. 15/16: O(a) executado(a)
reconheceu o crédito do(a) exequente e efetuou o depósito de 30% do valor da execução, na forma do artigo 745-A do CPC.
Desta forma, defiro o parcelamento do remanescente do débito em (06) seis parcelas mensais, com vencimento todo dia 20,
acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês. Intime-se o(a) executado(a) que a quitação das parcelas deverá ser
efetuada por depósito judicial, advertindo-o(a) que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito,
o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos autos executivos, imposta a(o)
executado(a) multa de dez por cento (10%) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição embargos (art. 745ª,
§ 2º, do CPC.). 2. Expeça-se guia de levantamento judicial da importância depositada, em favor do (a) exequente. Int. Dil. - ADV
PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 244987.
0000076-15.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000006/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SANTO DE
OLIVEIRA X FLAVIA CRISTINA DE SOUZA - Fls. 13 - Vistos. Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls.12-v, intime-se
o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) ré(u), sob pena de extinção do processo. Int. Dil. - ADV
WALDIRENE ALVES ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
0000121-19.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000011/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ROBERTO DONIZETTI
RODRIGUES BUFFET ME X GILBERTO SOARES DA SILVA JR - Fls. 15 - Vistos. Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça,
noticiando que o(a) executado(a) não reside no endereço fornecido nos autos, INTIME-SE, o(a) patrono(a) do(a) exequente
para, no prazo de 30 dias, fornecer o atual endereço, sob pena de extinção do processo. Int. e dil. - ADV FATIMA REGINA
PEREIRA ALVES OAB/SP 193687.
0000187-96.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000025/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDUARDO
CESAR MARIANO X JAIR APARECIDO REDUCINO - Fls. 15 - Vistos. Homologo por sentença, para que tenha eficácia de
título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei 9.099/95), o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 503, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o
trânsito em julgado. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo de cumprimento integral do acordo. P.R.I.C. - ADV RENATO DA
CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º