TJSP 08/02/2013 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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Processo 0004551-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004551) - Procedimento Ordinário - Claudia Travaglia - Bv Financeira (x ) Ciência do deposito de fls.92 (R$ 3.780,00) - ADV: EDIRALDO ELTON BARBOSA (OAB 140861/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0004655-87.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004655) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Marcos Costa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo o recurso de fls. 142/145 no duplo efeito.
Às contra-razões. Após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado I SEJ 2.1.3), com as
homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), CAROLINE AMBROSIO JADON (OAB
220859/SP)
Processo 0004677-48.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004677) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Paulo Sergio da Fonseca de Souza - Vistos. Fls. 166: defiro o prazo requerido. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP), ALFREDO ROBERTO HEINDL
(OAB 154793/SP), VALÉRIA HEINDL FURTADO (OAB 190107/SP)
Processo 0004992-71.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004992) - Interdição - Capacidade - T. S. - M. K. S. - FL. 68: defiro por
mais 180 (cento e oitenta) dias. Lavre-se o respectivo termo. Após, intime-se a douta advogada indicada a fl. 66 a se manifestar
nos autos. Int. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP), MIRIAM
DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
Processo 0004997-93.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004997) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Juliana de Paula Magagnin - Julio Ângelo de Souza Epp - Vistos. Fls. 58: a suspensão do processo só é permitida nas
hipóteses taxativas do artigo 265, do Código Processo Civil. Dentre elas não existe qualquer faculdade ao autor da demanda
para suspender o feito unilateralmente, ainda mais quando não houve a citação da parte contrária. Desse modo, intime-se a
autora pessoalmente, por carta enviada ao endereço declinado nos autos, para que providencie a citação do requerido, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/
SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP)
Processo 0005013-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005013) - Alvará Judicial - Família - Aguinaldo Pinto - A. P. - FL. 34:
expeça-se alvará na forma requerida. Após, arquive-se. Int. - ADV: ROSANA DE SANT ANA PIERUCETTI (OAB 92678/SP)
Processo 0005013-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005013) - Alvará Judicial - Família - Aguinaldo Pinto - A. P. - Que seja
retirado o alvará. - ADV: ROSANA DE SANT ANA PIERUCETTI (OAB 92678/SP)
Processo 0005271-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005271) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Thiago Moura Fonseca Rodrigues - Banco Itauleasing S.a. - *.... CIENCIA E MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB
69807/SP)
Processo 0005284-56.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005284) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Nilton
Mendes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que não houve a concessão de efeito suspensivo ao agravo, reconsidero
a parte final do despacho retro. Arbitro os honorários do perito em R$ 2.100,00 e defiro 10 (dez) dias para o depósito pelo autor,
sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO (OAB 138549/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005790-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005790) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Allyne Helen Quirino - Vistos. Diante da certidão de fls. 53vº, aguarde-se a resposta por
30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0005824-46.2008.8.26.0361 (361.01.2008.005824) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Rayna Carolaine Rodrigues - Edson dos Santos - ( x ) Na data agendada para pericia 07.12.2012, NAO COMPARECERAM neste
instituto: SIMEIA RODRIGUES, RAYNA CAROLAINE RODRIGUES, EDSON DOS SANTOS, motivo pelo qual a pericia não fo
realizada - ADV: MIGUEL SANCHEZ (OAB 25384/SP)
Processo 0005870-93.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005870) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio
Residencial Via Marina - Eduardo Cezar Furtado - Cumpra o exequente a determinação de fls. 34, ou seja, apresente o cálculo
atualizado do débito com a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Com a juntada, tornem conclusos para bloqueio
no sistema Bacenjud. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 0005872-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005872) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Via Marina - Fernando O. Cordeiro - ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado dirigi-me
o endereço :Rua Jose Antonio Rosa 675, onde fui informado pelo porteiro Sr.Sebastião Saulo Teixeira que o requerido mudou-se
daquele condominio há cerca de 06 meses) - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 0005911-41.2004.8.26.0361 (361.01.2004.005911) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - J. C. A. e outro J. E. A. N. - Jorge Cardoso Anderi noticiou, com fundamento no art. 463, inc. I, do Código de Processo Civil, a ocorrência de erro
material na sentença de fls. 344. É o relatório. Fundamento e decido. De fato, a sentença de fl. 344 homologou a sobrepartilha
de fls. 338/339 quando o correto seria a de fls. 298/299.. Retifico, pois a sentença, para que da mesma passe a constar que
homologa a sobrepartilha de fls. 298/299.. P. e retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. - ADV: ROBERTO RUDNEI
DA SILVA (OAB 167769/SP), JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA (OAB 26578/SP)
Processo 0006055-34.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006055) - Monitória - Obrigações - Banco Santander Brasil S.a. Solair Comercio de Embalagnes Ltda Me - Vistos. Fls. 70: a suspensão do processo só é permitida nas hipóteses taxativas do
artigo 265, do Código Processo Civil. Dentre elas não existe qualquer faculdade ao autor da demanda para suspender o feito
unilateralmente, ainda mais quando não houve a citação da parte contrária. Assim, comprove o autor a distribuição da carta
precatória expedida a fls. 53 no prazo de 10 (dez) dias.. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP),
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0006327-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006327) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - João Paulo Glaujor de Souza - Manifeste-se o exequente acerca das informações obtidas
junto ao sistema INFOJUD que seguem anexas, bem como providencie o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço
de impressão de documentos, nos termos do Provimento CSM 1826/10 e Comunicado CSM 170/11 (Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”) no prazo de cinco dias,
sob pena de nulidade do ato. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0006882-45.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006882) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Santander (brasil) S/A - Jose Francisco dos Santos - ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado (Deixei de citar o requerido em razão de não haver localizado o nº 07, trata-se de rua com numeração
bastante irregular e com grande movimentação de veiculos, solicito croqui detalhado para seu integral cumprimento). - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º