TJSP 08/02/2013 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
1591
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X CARLOS CESAR HERNANDES E OUTROS - CIÊNCIAS ÀS PARTES
DA AVERBAÇÃO DA PENHORA REALIZADA VIA ARISP NOS AUTOS ÀS FLS. 156/159, BEM COMO PARA O EXEQUENTE
MANIFESTAR DENTRO DO PRAZO LEGAL PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.- - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP
206793 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 - ADV JULIANO BALESTRA MENDES OAB/SP 288303
0001753-35.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001753-0/000000-000) Nº Ordem: 000497/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - J. R. F. X R. A. N. - Fls. 97 - Vistos. Fls. 92: Árbitros os honorários advocatícios ao procurador
nomeado, no grau máximo permitido (70% da tabela da OAB), expedindo-se certidão. Após, subam os autos. Int. Monte Aprazível,
04 fevereiro de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício (doutor JOSÉ FRANCISCO comparecer em
cartório para retirada da certidão de honorários advocatícios já expedida). - ADV JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA
OAB/SP 141710 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
0001866-91.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001866-1/000000-000) Nº Ordem: 000507/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - VIADIESEL TRANSPORTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA X DORCIVAL RAMOS TRANSPORTES ME E
OUTROS - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O ANDAMENTO AO FEITO QUE
SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ O AUTOR INTIMADO, POR MANDADO
POR POR CARTA, A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 267,
II E § 1º DO CPC). - ADV MILTON JORGE AZEM OAB/SP 93646 - ADV AIRTON JORGE SARCHIS OAB/SP 131117 - ADV
MARISTELA PERICO AZEM OAB/SP 90017 - ADV ALESSANDRO PARDO RODRIGUES OAB/SP 139679
0001980-93.2010.8.26.0369 (369.01.2010.001980-5/000000-000) Nº Ordem: 000617/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOÃO MARQUES X JURACI MARQUES COELHO - Fls. 101 - Vistos. Cumpra o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, o
disposto no artigo 21 do Decreto Estadual nº 46.655/2002, uma vez que as hipóteses de não-incidência ou de isenção previstas
no citado decreto, ficam condicionadas ao reconhecimento pela Secretaria da Fazenda. Int. Monte Aprazível, 04 de fevereiro de
2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV GUSTAVO PETROLINI CALZETA OAB/SP 221214 ADV ALEXANDRE LUIZ CARVALHO BATISTA OAB/SP 282476
0002420-21.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002420-2/000000-000) Nº Ordem: 000697/2012 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - DIRCE CAMILO DA SILVA BARRA X FABRICIO APARECIDO DA COSTA - AUTORA MANIFESTAR DENTRO
DO PRAZO LEGAL SOBRE A PETIÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO NOS AUTOS ÀS FLS. 51/52.- - ADV VLADIMIR
ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 - ADV DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO OAB/SP 306425
0002652-33.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002652-8/000000-000) Nº Ordem: 000787/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. D. O. F. X C. B. F. - Fls. 46 - Vistos. Diante da não entrega domiciliar de correspondência do
ofício ao empregador do requerido de fls. 38, conforme AR devolvido às fls. 40, e para se evitar maiores prejuízos ao exequente,
encaminhe-se o ofício de fls. 42 por meio de carta precatória. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória de citação
de fls. 37 por mais 60 dias. Int. Monte Aprazível, 30 de janeiro de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em
exercício - ADV JANAINA MARTINS ALCAZAS OAB/SP 264819
0002723-35.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002723-4/000000-000) Nº Ordem: 000809/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. F. G. B. X L. . A. B. - DOUTOR LUIZ PEDRO MANTOVANI COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ EXPEDIDA.- - ADV LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB/
SP 228695
0002772-86.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002772-0/000000-000) Nº Ordem: 000879/2006 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRIA EDNA GONÇALVES DOS SANTOS E OUTROS
- Fls. 398 - Vistos. Fls. 397: Defiro. Oficie-se ao CBRN, nos termos da cota de fls. 389. Int. Monte Aprazível, 30 de janeiro de
2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV INIVALDO DELLA ROVERE OAB/SP 48915 - ADV
ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090 - ADV SILVIO DELLA ROVERE NETO OAB/SP 201507
0002830-50.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002830-8/000000-000) Nº Ordem: 000838/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - SILVIA BERTASSI X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 318 - Vistos.
Fls. 304: Esclareça o requerido o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos uma vez que já foram expedidas
guias de levantamento e já retiradas, conforme fls. 296/v. Prazo: 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Monte
Aprazível, 04 fevereiro de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV LOURIVAL JURANDIR
STEFANI OAB/SP 57882 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0002837-76.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002837-9/000000-000) Nº Ordem: 000797/2009 - Procedimento Ordinário Pulsos Excedentes - IRENE ALÉSSIO BAZERLA X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 163 - Vistos. Fls.
161/162: Por ora, intime-se a devedora para depositar o valor faltante apontado na petição de fls. 161/162. Int. Monte Aprazível,
30 de janeiro de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício (valor total do débito R$5.836,00 - valor
depositado nos autos R$5.524,50 - valor faltante R$ 312,00).- - ADV TIAGO RIZZATO ALECIO OAB/SP 210343 - ADV ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
0003092-29.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003092-0/000000-000) Nº Ordem: 000887/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - ADEBSON DOS SANTOS X BANCO ITAUCARD S.A - Fls. 84 - Vistos. Deixo de designar
audiência preliminar pela diminuta possibilidade de acordo. Não há preliminares a serem analisadas ou eivas a serem sanadas.
Declaro saneado o feito e fixo como ponto controvertido a existência ou não de eventuais encargos cobrados de forma indevida,
o contrato celebrado entre as partes, os juros nele contados, a capitalização destes juros e eventuais pagamentos parciais.
Para dirimir a questão defiro a prova pericial e para tanto nomeio o Senhor JOSÉ LUIZ FERREIRA DO VAL, já habilitado junto
à serventia. Oficie-se à Defensoria Pública para pagamento da perícia de acordo com a Tabela própria. Poderão as partes
apresentar quesitos e se utilizarem assistentes técnicos consoante a lei processual. Int. Monte Aprazível, 04 de fevereiro de
2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º