TJSP 08/02/2013 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
1812
Indenização por Dano Material - CLAUDEMIR ALCIDES ESTEVAM DA ROSA X TELEFONICA BRASIL S/A E OUTROS - Fls.
153 - Altere-se o nome da ré para TELEFONICA BRASIL S/A (fls. 128, parte final). Manifeste-se o autor (fls. 128/136) e digam as
partes se há interesse na designação de nova audiência para conciliação. Intimem-se. - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO
OAB/SP 120071 - ADV SOLANGE RIOS CURY HERNANDES OAB/SP 266089 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/
SP 115765 - ADV ANALI PENTEADO BURATIN OAB/SP 196610 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765 - ADV
ELIANA APARECIDA DE PAULA BARREIRA OAB/SP 270455
0010417-74.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010417-9/000000-000) Nº Ordem: 001576/2008 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- FERNANDO ANTONIO DE SOUZA NEGREIROS E OUTROS - Fls. 92 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA
01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Aos requerentes para manifestação acerca da contestação por negativa
geral, acostada às fls. 90, pela Curadora Especial nomeada para a defesa dos interesses dos demais interessados ausentes,
incertos e desconhecidos. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV
VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO OAB/SP 280392
0012617-54.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012617-9/000000-000) Nº Ordem: 001997/2008 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X ELIZABETE RAIMUNDA DOS SANTOS
LUIZ - Fls. 187 - Fls. 183/186: primeiramente, apresente o autor a estimativa pecuniária do bem (artigo 902, inciso I, parte final,
do CPC), a contra-fé e o comprovante de depósito da verba de condução. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
OAB/SP 120410 - ADV MARCIO JEAN HIROSHI IWATA OAB/SP 237618 - ADV EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO
OAB/SP 242110 - ADV MERY ANGELA FARNEDA OAB/SP 47110 - ADV LUIZ PAIXAO DA SILVA FILHO OAB/SP 37238 - ADV
MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA OAB/SP 152231 - ADV ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247 - ADV
ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/SP 217441 - ADV TATHIANA VINHAS RODRIGUES OAB/RJ 127590
0003266-23.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003266-3/000000-000) Nº Ordem: 000556/2009 - Desapropriação - Desapropriação
de Imóvel Urbano - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X JACINTO FERREIRA E SÁ E OUTROS - Fls. 169 Certidão de fls. 167: intime-se por mandado a perita nomeada para manifestação em cinco dias. No silêncio, será presumida
a não aceitação do encargo. Fls. 155/156 e 158/159: ciência às partes dos quesitos apresentados e assistentes técnicos
indicados. Fls. 162/163: providencie a serventia a expedição de edital, com prazo de trinta dias, alusivo ao pedido dos autores
para levantamento de 80% do valor provisório do bem, cuja incumbência da publicação fica a encargo da Municipalidade, no
prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107
0005609-89.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005609-9/000000-000) Nº Ordem: 000816/2009 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Espécies de Contratos - CAFÉ JAGUARI LTDA X ROBERTO JORGE DE MELO ME - Fls. 107 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07 ) Ao autor retirar carta precatória. - ADV EMMANUEL GUSTAVO
HADDAD OAB/SP 195156
0005822-95.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005822-6/000000-000) Nº Ordem: 000866/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X MARINALDO JUSTINO MOURA JUNIOR - Fls. 94 - Fls.143:
fixo o prazo de 30 dias para que o exequente se manifeste indicando bens para penhora ou exercite a prerrogativa prevista
no artigo 791, inciso III, do CPC, previsão legal que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e
arquivamento dos autos. Afigurada esta hipótese, após devidamente certificado nos autos, aguarde-se no arquivo, eventual
provocação. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
0012245-71.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012245-4/000000-000) Nº Ordem: 001816/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- ANTONIO CEZAR DELLA TONIA X LAZARA PEREIRA DELLA TONIA - Fls. 62 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07 ) Ao autor comparecer em cartório assinar termo de rerratificação. - ADV MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 221257 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 221257
0013083-14.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013083-0/000000-000) Nº Ordem: 001906/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL 1 X NILDA SOARES DE OLIVEIRA GONZAGA - Fls. 106 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07
e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Recolha o requerente uma taxa devida à CA referente ao substabelecimento
acostado às fls. 105, no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262 - ADV MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0021152-64.2011.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2010.005167-2/000001-000) Nº Ordem: 000677/2010 - Despejo por Falta
de Pagamento - Cumprimento de sentença - JOSÉ ANTÔNIO MELLA X SANDRA CRISTINA ARRUDA CARVALHO SILVA - Fls.
88 - (x) ato ordinatório: Autos em cartório aguardando que o Procurador do autor providencie a retirada da Carta Precatória
expedida p/ penhora e avaliação de bens na Comarca de Piraju/SP, no prazo de 10 dias. - ADV SÉRGIO PAULO DE SOUZA
MELLA OAB/SP 265724
0012283-49.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012283-1/000000-000) Nº Ordem: 001567/2010 - Inventário - Inventário e
Partilha - JOSILENE APARECIDA MADEIRA X JOSÉ APARECIDO BERTOLEZA - Fls. 84 - Sentença nº 43/2013 registrada em
16/01/2013 no livro nº 236 às Fls. 66: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha e
pagamentos de fls. 71/76 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de JOSÉ APARECIDO BERTOLEZA,
e, em consequência, atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões hereditários, salvo erro, omissão ou eventuais
direitos de terceiros. Arbitro os honorários do Convênio DPE/OAB no patamar máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão.
Oportunamente, expeça-se o formal de partilha e regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I.. - ADV DALCIRENE BERNARDO
LOURENÇO OAB/SP 251014 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0002566-76.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002566-8/000000-000) Nº Ordem: 000377/2011 - Execução de Título Extrajudicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º