TJSP 08/02/2013 - Pág. 2328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
2328
0003401-72.2011.8.26.0470 (470.01.2011.003401-3/000000-000) Nº Ordem: 001026/2011 - Procedimento Ordinário Pagamento - MARIA BENEDITA DA SILVA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls.70/78: Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença. Com o trânsito oficie-se para implantação do benefício e manifeste-se o autor em termos de
execução de sentença. Int. - ADV CASSIA CRISTINA FERRARI OAB/SP 186529
0003485-44.2009.8.26.0470 (470.01.2009.003485-7/000000-000) Nº Ordem: 001124/2009 - Procedimento Ordinário Revisão - P. C. T. M. X I. G. M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, apenas no efeito devolutivo. Vista
a parte adversa para oferecimento de contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instancia, no prazo e como as cautelas
de estilo. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES OAB/SP 263408 - ADV SERGIO RICARDO FERREIRA OAB/SP
132525
0003780-76.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003780-1/000000-000) Nº Ordem: 001069/2012 - Procedimento Ordinário
- Investigação de Paternidade - N. G. D. O. X R. C. C. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.
Depreque-se a citação do requerido, ficando advertido do prazo de 15 dias para apresentar defesa, sob pena de se presumirem
aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV
SANDRO NOGUEIRA OAB/SP 147483
0003838-79.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003838-0/000000-000) Nº Ordem: 001081/2012 - Usucapião - Propriedade HEITOR LUIZ MACHADO E OUTROS - Fls. 50 - Sentença nº 131/2013 registrada em 01/02/2013 no livro nº 148 às Fls. 77:
Vistos. A parte autora não sanou o defeito da petição inicial como lhe fora determinado. Requereu apenas o sobrestamento do
feito, não cumprindo nenhuma determinação para emenda da inicial, tendo decorrido o prazo legal para tanto como certificado.
Logo, solução não resta senão o indeferimento da inicial a dar início à relação jurídica processual. POSTO ISSO, com fundamento
no artigo 284 § único do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSÉ DOMINGOS DINIZ OAB/SP 188739
0003839-64.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003839-2/000000-000) Nº Ordem: 001082/2012 - Usucapião - Propriedade HEITOR LUIZ MACHADO E OUTROS - Fls. 52 - Sentença nº 143/2013 registrada em 01/02/2013 no livro nº 148 às Fls. 93:
Vistos. A parte autora não sanou o defeito da petição inicial como lhe fora determinado. Requereu apenas o sobrestamento feito,
não cumprindo nenhuma determinação para emenda da inicial, tendo decorrido o prazo legal para tanto como certificado. Logo,
solução não resta senão o indeferimento da inicial a dar início à relação jurídica processual. POSTO ISSO, com fundamento
no artigo 284 § único do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSÉ DOMINGOS DINIZ OAB/SP 188739
0003841-34.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003841-4/000000-000) Nº Ordem: 001084/2012 - Usucapião - Propriedade - JOSE
ALBERTO DE ABREU E OUTROS - Fls. 21 - Sentença nº 132/2013 registrada em 01/02/2013 no livro nº 148 às Fls. 78: Vistos.
A parte autora não sanou o defeito da petição inicial como lhe fora determinado. Requereu apenas o sobrestamento do feito,
não cumprindo nenhuma determinação para emenda da inicial, tendo decorrido o prazo legal para tanto como certificado. Logo,
solução não resta senão o indeferimento da inicial a dar início à relação jurídica processual. POSTO ISSO, com fundamento
no artigo 284 § único do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSÉ DOMINGOS DINIZ OAB/SP 188739
0004173-35.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004173-6/000000-000) Nº Ordem: 001170/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD S/A X MARIA HELENA RAMOS - Fls. 54 - Sentença nº 142/2013 registrada em 01/02/2013 no livro nº
148 às Fls. 92: Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação formulado
pela autora às fls.53. Em consequência JULGO EXTINTA a presente ação e faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Proceda o desbloqueio de veículo pelo sistema RENAJUD (fls.38) Pagas eventuais custas em aberto
, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999
0004464-98.2012.8.26.0470 (470.01.2012.004464-7/000000-000) Nº Ordem: 001245/2012 - Procedimento Ordinário Alimentos - M. C. S. D. O. X K. R. D. O. - Fls. 14 - Sentença nº 138/2013 registrada em 01/02/2013 no livro nº 148 às Fls. 88:
Vistos. Diante do termo de fls.19, considero a manifestação da representante da autora como pedido de desistência da ação,
julgando extinto o processo com fundamento no artigo 267 VIII do CPC. PRI. Ciência ao MP.
0004858-42.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004858-4/000000-000) Nº Ordem: 001347/2011 - Procedimento Ordinário
- Pagamento - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LOPES DE ALMEIDA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Designada a perícia médica para o dia 04 de junho de 2013, às 16:15 horas. Int. - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP
249546 - ADV ELIANE OLIVEIRA SIMOES OAB/SP 321404
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiza ANA LUCIA GRANZIOL - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0001501-25.2009.8.26.0470 (470.01.2009.001501-0/000000-000) - Controle nº.: 000797/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO ANTONIO DA MOTA - Fls.: 0 - Intimação dos defensores para comparecerem na 4ª Vara
Criminal da Comarca de Sorocaba no dia 28 de fevereiro de 2013, às 16 horas para participarem de audiência para oitiva
das testemunhas. - Advogados: ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO - OAB/SP nº.:289278; SÉRGIO NOGUEIRA - OAB/SP
nº.:175084;
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