TJSP 08/02/2013 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
2491
205687 - ADV DENIS AUDI ESPINELA OAB/SP 198153
0008812-68.2008.8.26.0481 (481.01.2008.008812-4/000000-000) Nº Ordem: 001274/2008 - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - OMNI - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDER GONÇALVES SILVA - Fls. 141
- Proceda a serventia a entrega da guia recolhida em favor do Oficial de Justiça Nelson José Pereira da Silva. Sem prejuízo,
recolha a exequente a guia do Oficial de Justiça no valor de R$ 27,09 para expedição do mandado de penhora livre, conforme
seu requerimento formulado a fls. 137. Acusado o recolhimento/depósito, se em termos, expeça-se mandado para penhora,
avaliação e depósito de bens do executado para garantia do débito informado a fls. 132. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/
SP 221831 - ADV PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO OAB/SP 264334
0009101-98.2008.8.26.0481 (481.01.2008.009101-1/000000-000) Nº Ordem: 001319/2008 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ANGENY MARIA DE MOURA RAMOS X ANGELO TORRES DE BARROS - Fls. 67 - Oficie-se ao Banco do Brasil S/A,
agência 0971-7 para que informe a este Juízo sobre eventual saldo na conta bancária nº 3.326-X, em nome do falecido, bem
assim eventual aplicação e/ou poupança vinculada à referida conta. - ADV ELTON OLIVEIRA ROLIN OAB/SP 128907
0009102-83.2008.8.26.0481 (481.01.2008.009102-4/000000-000) Nº Ordem: 001320/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - PEDRO GALVÃO PORTELA X FRONZA COMÉRCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - Para
expedição do Mandado de levantamento em nome do procurador Carlos Fernandes Espindola, informe o nº de seu documento
pessoal (RG), pois nos autos consta apenas o nº do CPF/MF. - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947 - ADV
CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA OAB/SP 265248 - ADV ALESSANDRA MOLINARI FRONZA OAB/SP 189447
0010534-40.2008.8.26.0481 (481.01.2008.010534-6/000000-000) Nº Ordem: 001527/2008 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - FLORIVALDO EVANGELISTA SANTOS X BANCO SANTANDER - Fls. 169 - Ciência às partes da baixa
dos autos do TJSP. Tendo em vista o resultado do julgamento pela Corte Superior, diga o autor em termos do prosseguimento do
feito no prazo de 10 dias. - ADV CARLOS JOSE GONCALVES ROSA OAB/SP 126277 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/
SP 163411
0011461-06.2008.8.26.0481 (481.01.2008.011461-0/000000-000) Nº Ordem: 001647/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ EDUARDO QUINTINO MAGALHÃES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 248 - Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, 3ª Região (procedência parcial da apelação do(a) autor(a) e
parcial provimento à remessa oficial). Vista dos autos ao réu para que apresente o cálculo de liquidação das verbas pretéritas,
bem assim cumpra o período de reabilitação profissional do autor pelo prazo de seis (06) meses, conforme decidido pelo TRF, 3ª
Região a fls. 240º. Com a devolução dos autos, aguarde-se a manifestação do réu pelo prazo de 90 dias. - ADV ALESSANDRO
CARMONA DA SILVA OAB/SP 140057 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
0012896-15.2008.8.26.0481 (481.01.2008.012896-8/000000-000) Nº Ordem: 001853/2008 - Procedimento Ordinário Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MAGNO MENDES BISPO X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE
EPITÁCIO - Fls. 415 - Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Considerando o acórdão proferido pelo TJSP
(improcedência do(s) apelo(s) do(a,s) autor(a,s)), arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais e as anotações de
praxe. - ADV ANTONIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 274668 - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427
0014141-61.2008.8.26.0481 (481.01.2008.014141-5/000000-000) Nº Ordem: 002050/2008 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - LUCIA HELENA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga o(a) autor(a) em
10 dias sobre o laudo pericial ancorado nos autos, bem como em igual prazo apresente trabalho crítico por intermédio de seu
assistente técnico, se ostentar. - ADV MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE OAB/SP 163384 - ADV CAROLINE
AZEVEDO MOURA OAB/SP 284095 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
0000446-06.2009.8.26.0481 (481.01.2009.000446-2/000000-000) Nº Ordem: 000064/2009 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - VANDERLEY APARECIDO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 335 Recebo a apelação interposta pelo(a,s) réu no efeito devolutivo tão somente quanto à parte da sentença em que foi concedida a
antecipação dos efeitos da tutela. Quanto ao restante da parte dispositiva do decisum, recebo a apelação nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Neste sentido: Ainda que a antecipação da tutela seja deferida na própria sentença, a apelação contra esta
interposta deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo, quanto à parte em que foi concedida a tutela (STJ, 2ª Seção, REsp
648.886, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 25.08.04, deram provimento parcial, v.u., DJU 06.09.04, p. 162). Vista à parte contrária
para contra-razões, no prazo legal. Apresentadas no prazo legal, ou mesmo que não apresentadas, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações de praxe. - ADV
ALESSANDRO CARMONA DA SILVA OAB/SP 140057 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
0000532-74.2009.8.26.0481 (481.01.2009.000532-2/000000-000) Nº Ordem: 000079/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOSE CARLOS SILVA E OUTROS X CESP- CIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Fls. 1382
- Ciência às partes da baixa dos autos do TJSP (recuso não conhecido pela Seção de Direito Público). Em cumprimento ao
acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 1.347), remetam-se os autos à
Presidência da Seção de Direito Público daquele Tribunal para deliberação pertinente. - ADV IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA OAB/
SP 121018 - ADV GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR OAB/SP 14983 - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300 ADV IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR OAB/SP 218265
0000808-08.2009.8.26.0481 (481.01.2009.000808-1/000000-000) Nº Ordem: 000129/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - N. D. O. M. X A. F. D. M. - Fls. 244 - Ante a(s) petição(ções) do(a,s) exeqüente(s) acostada a fls. 232/234, atestando
o pagamento integral do débito dos alimentos cobrados nestes autos e em atraso, declaro o débito QUITADO e por consequência
JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil, expedindo-se contramandado de
prisão em favor do executado. - ADV JOEL REZENDE JUNIOR OAB/SP 231448 - ADV HAROLDO MITIO HOJO OAB/SP 66429
- ADV DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671
0001188-31.2009.8.26.0481 (481.01.2009.001188-4/000000-000) Nº Ordem: 000188/2009 - Exibição - Medida Cautelar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º