TJSP 08/02/2013 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao ofício de fls. 62/65. Int. - ADV: NATALIA SACCENTI LOPES
(OAB 323104/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 0028865-67.2009.8.26.0309 (309.01.2009.028865) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. E. V. - - E. G. V. - J.
A. V. - Ordem nº 1906/09. Fl. 108: Indefiro, uma vez que não houve a renúncia ao mandato outorgado, nem o substabelecimento
a outro patrono, sem reserva de poderes. Cumpra-se o determinado à fl. 104. Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/
SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 0029169-66.2009.8.26.0309 (309.01.2009.029169) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - D. D. - I. I.
D. - Proc. nº 1.919/2009. Diante do certificado às fls. 67, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
70589/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 0030146-53.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030146) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.
M. S. - J. M. S. - PARA CUMPRIR 29.01 - ADV: DANIELA TARDELLI DE OLIVEIRA (OAB 302842/SP)
Processo 0030146-53.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030146) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.
M. S. - J. M. S. - Ordem nº 1815/12. Tendo em vista que o requerido foi citado (fl.46), intime-se-o, pessoalmente, para que se
manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à desistência externada, ficando ciente de que o silêncio implicará em concordância
tácita. Int. - ADV: DANIELA TARDELLI DE OLIVEIRA (OAB 302842/SP)
Processo 0030358-74.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030358) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - F. H. - M. R. G. - Ordem nº 2228/12. Fls. 75/76: Diante da demora para se conseguir visto americano, bem como
da concordância do representante do Ministério Público (fl. 80), DEFIRO a expedição de alvará (prazo: 60 dias), autorizando o
requerente a pleitear visto americano para a menor. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto
à certidão do oficial de justiça de fl. 73. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA DE BARROS (OAB 206335/SP), RAFAEL BENINE
DA ROCHA (OAB 325298/SP)
Processo 0030680-31.2011.8.26.0309 (309.01.2011.030680) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução W. R. M. - C. L. R. - Ordem nº 1.863/2011 Fls. 86: Indefiro o pedido do requerente, devendo-se aguardar a indicação do curador
especial para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ANA PAULA GRIMALDI PEGHINI (OAB 106464/SP)
Processo 0032494-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032494) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.
C. de O. M. - C. S. R. - Intimação a requerente para que informe o número da conta nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para
a expedição de ofício à empregadora para o desconto da pensão alimentícia. - ADV: NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA
NETO (OAB 232268/SP), SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP)
Processo 0034648-69.2011.8.26.0309 (309.01.2011.034648) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.
N. dos S. - - A. M. de B. - Intimação à(s) parte(s) interessada(s) de que os autos foram desarquivados e estarão disponíveis
em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os quais e nada sendo requerido, eles serão remetidos ao arquivo. - ADV:
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 0037186-23.2011.8.26.0309 (309.01.2011.037186) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. A. S. - R. M. S. Ordem nº 129/12. Fl. 84: Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se novo mandado para a tentativa de intimação do
requerente, conforme determinado à fl. 81, em seu endereço residencial. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 0040221-25.2010.8.26.0309 (309.01.2010.040221) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.
de C. G. - - A. S. de S. - Ordem nº 2604/10. Fl. 39: Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI
(OAB 203400/SP)
Processo 0042760-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.042760) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. X. de O. - J. A. G.
de O. - Ordem nº 054/12. Diante da declaração de fl. 46, concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao executado
apenas a partir desta data, prevalecendo a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados
na sentença de fl. 39, que já transitou em julgado (fl. 41). Int. - ADV: VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP), MARIA
DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI (OAB 208722/SP)
Processo 0043964-09.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043964) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R. A. B. - O.
B. - - M. R. M. B. - Ordem nº 069/12. Fls. 102/107: Cumpra a inventariante o determinado à fl. 100, no prazo de 10 (dez) dias,
em relação à segunda sucessão, na qual deverá ser partilhada somente a metade da viúva meeira. Int. - ADV: CAROLINA
CANHASSI PEREIRA (OAB 259683/SP), IVONE NAVA (OAB 161449/SP)
Processo 0047055-78.2009.8.26.0309 (309.01.2009.047055) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. C. - C. R. C. CUMPRIR 28/01 - ADV: LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP), SAMUEL COIMBRA GABRIEL DA SILVA (OAB
105392/MG), CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP)
Processo 0047055-78.2009.8.26.0309 (309.01.2009.047055) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. C. - C. R. C.
- Intimação a exequente para que retire, no prazo de 10 (dez) dias, o ofício de fls. 323, decorridos os quais será recolhido
aos autos e estes remetidos ao arquivo. - ADV: LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP), CLÉBER WENDEL
BAIALUNA (OAB 189494/SP), SAMUEL COIMBRA GABRIEL DA SILVA (OAB 105392/MG)
Processo 3000395-67.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. de L. - M. de S. V. - Ordem nº 2.120/2012
Fl. 27: Defiro, oficiando-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto da pensão alimentícia da folha de
pagamento do mesmo, conforme homologado às fls. 24/25, e depósito na conta informada. Após, aguarde-se o prazo de 30
(trinta) dias e, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 3000644-18.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. L. A. da S. L. - A.
A. L. - Ordem nº 2177/12. Vistos. Tendo em vista que o (a) (s) requerente (s), embora devidamente intimado (a) (s), através de
seu (sua) (s) advogado (a) (s) (fl. 16), não regularizou sua representação processual no prazo assinalado, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. As custas processuais serão suportadas pelo
(a) (s) requerente (s), ficando o (a) (s) mesmo (a) (s) isento (a) (s), por ora, por ser beneficiário (a) (s) da Assistência Judiciária
gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se
o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV:
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 3000803-58.2012.8.26.0309 - Separação Consensual - Dissolução - R. F. - R. S. F. - Ordem nº 2205/12. Fl. 20:
Tendo em vista que a petição inicial se trata de pedido de homologação de acordo para a revisão da pensão alimentícia, sendo a
Drª. Cristiane Haidar Silva Panizza nomeada para defender os interesses do alimentante (fl. 08), deverá ela esclarecer, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, se atuará neste processo, devendo os requerentes, no mesmo prazo, cumprir o determinado à fl.
19, 2º §, e juntar procuração na qual conste a menor Heloísa, representada por sua genitora, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º