TJSP 13/02/2013 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1036
0001867-28.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001867-2/000000-000) Nº Ordem: 001214/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - T. H. D. F. D. S. X E. J. D. S. A. - ciência ao autor do ofício juntado aos autos - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA
OAB/SP 185935
0001868-13.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001868-5/000000-000) Nº Ordem: 001215/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A. L. D. S. A. X A. S. A. - manifeste-se o autor sobre a juntada de precatória sem cumprimento - ADV
MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 185935
0001978-12.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001978-3/000000-000) Nº Ordem: 001297/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - BANCO ITAULEASING S/A X MATEUS DEVAL - ME - manifeste-se o autor sobre a juntada de mandado sem
cumprimento - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263
0002231-97.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002231-3/000000-000) Nº Ordem: 001349/2011 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - CASSIANO SEBASTIÃO ROGERI E OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ S/A - CPFL - Vistos. Fls. 195/217 : Ciente do processado. C-se fls. 189. Int-se. - ADV ANDRE FRANCISCO IBELLI OAB/
SP 45204 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV RENAN BOVE FERRAZ OAB/SP 318146 - ADV ALINE CAVALHEIRO
OAB/SP 322295
0002284-78.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002284-0/000000-000) Nº Ordem: 001359/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. N. B. X K. S. B. - Manifeste-se o requerente, petição de fls. 72 veio desacompanhada do
comprovante de depósito judicial. - ADV APARECIDA TREVIZAN OAB/SP 85404 - ADV SCHEILA CRISTIANE PAZATTO OAB/
SP 248935
0002698-76.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002698-2/000000-000) Nº Ordem: 001457/2011 - Alvará Judicial - MARIA
SILVESTRE DA SILVA E OUTROS - ciência ao autor para retirada de Alvará - ADV HELLEN CRISTINA PICCA PREDIN OAB/SP
224751
0002764-56.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002764-5/000000-000) Nº Ordem: 001511/2011 - Monitória - Cheque - IRMÃOS
RUSCITO LTDA X JORGE MARCAS ALVES INOCENCIO - Manifeste-se o autor, tendo em vista a juntada de mandado sem
cumprimento (não foram encontrados bens penhoráveis). - ADV HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES OAB/SP 181105
0000147-89.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000147-6/000000-000) Nº Ordem: 000084/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - IRMÃOS RUSCITO LTDA X ALEXANDRE FONSECA - manifeste-se o autor sobre a juntada de mandado sem
cumprimento. Réu se opôs à penhora - ADV IACI MOURA FABBRI PETRILLI OAB/SP 51848
0000252-66.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000252-0/000000-000) Nº Ordem: 000154/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GILMAR CARMELO MEDULA X MAX LINE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA - Sentença nº 1215/2012 registrada em 10/09/2012 no livro nº 98 às Fls. 21/25: Ex positis, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação proposta por GILMAR CARMELO MEDULA contra MAX LINE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,
tão-somente para determinar o cancelamento das negativações referentes aos cheques 900081 e 900082 determinando à
ré que os entregue ao autor, desde que este compareça à sede da empresa para retirada ou arque com as despesas da
quitação, nos termos da fundamentação supra. Os cheques devem permanecer à disposição por 30 dias. Não sendo retirados
os efeitos desta sentença assegura quitação ao autor, pois confessado o pagamento pela ré. JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos indenizatório e rescisório. Sucumbente em maior parte e verificando que a ré não ofereceu resistência à pretensão
de restituição dos cheques, CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo modicamente em R$ 300,00, considerando o diminuto valor da causa e sua reduzida complexidade, além do tempo de
duração do processo (menos de sete meses em 1º grau). HOUVE RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do inciso I do art. 269
do Código de Processo Civil. Deixo de conhecer da impugnação ao valor da causa, pois o réu não se valeu da via própria por
meio de incidente, tampouco indicou qual seria o valor correto para que o Juízo pudesse se posicionar acerca da incorreção do
valor eleito pelo autor. Também não se vislumbra litigância de má-fé. O autor apenas defendeu posicionamento jurídico que não
contou com o abrigo deste Juízo, todavia não há intuito de litigar de forma temerária ou visando fim ilegítimo. Após o trânsito,
arquivem-se. P.R.I.C - ADV MARILENE VALERIO PESSENTE OAB/SP 311367 - ADV OSVALDO CAMPIONI JUNIOR OAB/SP
267241
0000382-56.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000382-6/000000-000) Nº Ordem: 000255/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - G. I. A. X D. L. A. - manifeste-se o autor sobre os documentos juntados às fls. 47/48; 56/58 e 61 - ADV BELMIRO DE
JESUS ARDRIGHI OAB/SP 92091 - ADV FRANCISCO MARINO OAB/SP 270409 - ADV BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI OAB/
SP 92091
0000003-18.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000003-6/000000-000) Nº Ordem: 000256/2012 - Procedimento Ordinário Perdas e Danos - ANTÔNIO PAULOZZA X VALMIR PARDINHO OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Fls. 178/181 : Anote-se; observese. Verifique-se se regular o recolhimento da taxa de procuração. Caso negativo, int-se, sob pena de comunicação à OAB.
Indefiro a redesignação de audiência de conciliação. Caso desejem acordo as partes devem se entender por intermédio de seus
advogados, peticionando para homologação. C-se a determinação de fls. 57 do apenso, com urgência. Após o cumprimento,
venham conclusos para sentença. Int-se. - ADV DANIEL MANDUCA FERREIRA OAB/SP 154152 - ADV KATIA MARIA FARAH
VICENTE DA SILVA OAB/SP 149419 - ADV ADÃO VITURI OAB/SP 283298
0000447-51.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000447-0/000000-000) Nº Ordem: 000276/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - S. C. R. X F. R. V. - Chamei à conclusão. Nos termos do despacho de fls.46/47, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2013, às 14:00hs. O réu encontra-se preso e será trazido para
audiência no processo nº 197/12 - criminal, no mesmo dia. Testemunhas de fls.52 deverão ser trazidas pela autora, conforme
despacho de fl.57. Int. - ADV DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA OAB/SP 227282 - ADV REGIS PEREIRA DE SOUZA
OAB/SP 244012
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