TJSP 13/02/2013 - Pág. 119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
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Federal da 3ª Região. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
0003571-53.2010.8.26.0252 (252.01.2010.003571-7/000000-000) Nº Ordem: 001229/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - G. D. A. S. R. X R. D. R. - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais
de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do art. 267, inc. III e § 1º, do C.P.C.” - ADV MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES OAB/SP 138583 - ADV MARTIN
RODRIGUES LOPES OAB/SP 79053 - ADV MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES OAB/SP 138583
0000638-73.2011.8.26.0252 (252.01.2011.000638-8/000000-000) Nº Ordem: 000290/2011 - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OLINDA VALERIA ANDREASI Fls. 248/249 - Posto isso, julgo os embargos improcedentes, dando-se seguimento aos trâmites executivos. Equitativamente,
fixo os honorários de sucumbência em 250 reais. Fica o INSS condenado às despesas e aos honorários (embora isento de
custas e emolumentos, a autarquia não se exime de reembolsar, ou pagar diretamente ao Estado, os gastos da parte autora).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/
SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949
0002705-11.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002705-4/000000-000) Nº Ordem: 000922/2011 - Procedimento Ordinário Renúncia ao benefício - JOSÉ ANTONIO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Vistos.
Recebo o recurso de apelação de fls. 122/128, tempestivamente interposto pelo autor, nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Processe-se. Vista ao apelado para contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361 - ADV JOSE RENATO DE LARA
SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
0002970-13.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002970-5/000000-000) Nº Ordem: 000972/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - M. A. D. X M. C. C. D. - Fls. 35 - Vistos. As partes celebraram acordo no processo n. 994/11, o qual englobou
o valor dos alimentos a serem pagos à filha menor (fls. 32). Assim, a presente ação perdeu o seu objeto. Posto isso, julgo extinta,
sem resolução do mérito, esta Ação de Oferta de Alimentos n. 972/11, promovida por M.A.D. em face de M.C.C.D., nos termos
do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a carência superveniente. Oportunamente, obedecidas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ipauçu, 14 de janeiro de 2013. ADV ANTONIO VALDIR FONSATTI OAB/SP 127890
0003094-93.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003094-8/000000-000) Nº Ordem: 001020/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - JOANA DE PAULO FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 - Vistos. Partes
legítimas e bem representadas. Não havendo preliminares a serem analisadas, nem irregularidades a serem supridas, dou
o feito por saneado. Quanto à prejudicial de mérito arguida (fls. 40), reconheço a prescrição de eventuais parcelas que se
venceram 5 anos antes do ajuizamento da ação. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora
e oitiva de testemunhas. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de maio de 2013, às 14:00 horas.
Intime-se a autora, constando no mandado de intimação as advertências do artigo 343 do Código de Processo Civil (CPC).
Acolho o rol de testemunhas apresentada pela autora a fls. 15, as quais deverão COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO. Se estritamente necessária a intimação das testemunhas, a parte autora deverá requerer a intimação, no prazo
de 15 dias, JUSTIFICANDO a necessidade desta. Int. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV EDSON
RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP
76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
0003144-22.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003144-4/000000-000) Nº Ordem: 001042/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA ROSA GHIRALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as. Sem prejuízo, digam se possuem interesse
na audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV JOSE RENATO DE LARA
SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
0003342-59.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003342-8/000000-000) Nº Ordem: 001127/2011 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - S. D. F. P. X F. R. G. - Fls. 33 - VISTOS. Ante a petição de fls. 32, julgo extinto o processo,
sem julgamento do mérito, nos termos do inciso VIII, do Artigo 267, do C.P.C. Custas, despesas e honorários pela autora, as
quais fica dispensada de pagá-los por serem beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários do advogado
em setenta por cento do valor da tabela vigente. Expeça-se as certidões. Lida e publicada em audiência. Saem os presentes
intimados. Registre-se e cumpra-se. Oportunamente arquivem-se os autos. NADA MAIS. - ADV ANTONIO VALDIR FONSATTI
OAB/SP 127890
0003358-13.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003358-8/000000-000) Nº Ordem: 001129/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- T. C. L. F. X C. R. - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias, fica
a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do
art. 267, inc. III e § 1º, do C.P.C.” - ADV DAVID SANCHES FILHO OAB/SP 114205
0000227-93.2012.8.26.0252 (252.01.2012.000227-1/000000-000) Nº Ordem: 000078/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - LUIZ CARLOS EUGÊNIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as. Sem prejuízo, digam se possuem interesse
na audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV JOSE RENATO DE LARA
SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
0000228-78.2012.8.26.0252 (252.01.2012.000228-4/000000-000) Nº Ordem: 000079/2012 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º