TJSP 13/02/2013 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1508
se encontra em fase executiva (CPC, art. 475-J, §1º). Int. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799 - ADV ANA LUCIA HADDAD
PAULO OAB/SP 160845
0000490-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000490-0/000000-000) Nº Ordem: 000070/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- JULIO CESAR CASASANTA X EUGENIA DE PAULO CASASANTA E OUTROS - Fls. 88 - Processo nº 70/12 Vistos. Como o
inventariante providenciou a juntada do comprovante de recolhimento do imposto “causa mortis” em relação à falecida Eugênia
de Paulo Casasanta (fls. 85/86), concedo-lhe o prazo de mais 20 dias para que providencie a juntada da documentação faltante
(recolhimento do imposto “mortis causa” relativo ao “de cujus” Roberto Casasanta, se houver (caso não haja, deverá indicar
se há isenção) e certidões negativas faltantes, em nome dos FALECIDOS). No silêncio, intime-se o inventariante através do
Correio a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Int. - ADV PAULO
CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/
SP 106502 - ADV ADEMIR DIZERO OAB/SP 61976
0000616-21.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000616-7/000000-000) Nº Ordem: 000089/2012 - Procedimento Ordinário Alienação Fiduciária - AUTO ESCOLA COQUINHO LTDA X BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. A indicação
de bens à penhora deve ser feita pelo devedor, de modo que, sem prejuízo da expedição de oficio ao Bacen, indique o exequente
bens passíveis de penhora. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Central do Brasil, instruído com as principais peças do feito,
comunicando-lhe o ocorrido, tal seja, ausência de bens do executado, especialmente pelo fato de a contestação ser datada de
outubro de 2012, a indicar a inexistência de incorporação e extinção do CNPJ da executada. Int. - ADV LUCIANA DE MATTOS
PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP
66919
0000845-78.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000845-4/000000-000) Nº Ordem: 000112/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - MARCIO RICARDO MARTINS X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 82 - Processo nº 112/12 Vistos. Diante da satisfação
integral do débito feito através de penhora “on line”, tendo sido a parte executada devidamente intimada acerca da referida
penhora, a fim de que, querendo, apresentasse impugnação ao pedido de cumprimento da sentença (fls. 76), deixando, porém,
de fazê-lo, conforme certificado em fls. 76 (2ª certidão), a presente demanda há de ser julgada extinta. Destarte, JULGO
EXTINTO este processo de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que MARCIO
RICARDO MARTINS move em face de BV FINANCEIRA S/A, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C.. Expeça-se em
favor do autor/exequente, desde já, mandado de levantamento atinente ao depósito judicial cujo comprovante foi anexado em
fls. 81 (oriundo de penhora “on line”), no valor total depositado (R$ 288,69), a ser acrescido dos juros e da correção monetária
até o efetivo levantamento. O advogado do autor/exequente possui poderes para receber (fls. 15). Intime-se a EXECUTADA (BV
FINANCEIRA S/A), através do Correio (carta com A.R.), para no prazo de cinco dias providenciar o recolhimento das custas
finais, no valor de 5 UFESP, código 230-6, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não sendo recolhidas as custas,
expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradora do Estado, expedindo-se ofício a ser
enviado através dos Correios (sem A.R.), para entrega da certidão. Recolhidas as custas finais, ou expedida a certidão da dívida
ativa, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Consigno que eventual necessidade de retirada do nome
de qualquer das partes do SCPC ou SERASA, por exemplo, incumbe às próprias partes. P.R.I.. Monte Alto / SP, 28.01.2013.
= AYMAN RAMADAN = Juiz Substituto Deverá a parte autor/exequente retirar mandado de levantamento em cartório. - ADV
THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0001090-89.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001090-8/000000-000) Nº Ordem: 000144/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARCOS PAULO
DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte autora diante das respostas dos ofícios juntadas às fls. 73, 81, 83, 90, 92/93 e 95/98. - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0001231-11.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001231-8/000000-000) Nº Ordem: 000165/2012 - Cumprimento de sentença
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARLENE FERNANDES COLLA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A Ficam as partes intimadas sobre a designação da perícia, realizada pelo Sr. Contador Antonio Luís Sant’anna, para a data de
30/07/2013, terça-feira, às 10h00, no seu endereço, ou seja, Alameda Pedro Liberato, nº 1.022, Jardim Claudia II, na cidade
de Bebedouro/SP. - ADV APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846 - ADV JEFERSON IORI OAB/SP 112602 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/
SP 95846 - ADV JEFERSON IORI OAB/SP 112602
0001369-75.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001369-5/000000-000) Nº Ordem: 000197/2012 - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AMELIA FREIRE DE ANDRADE MATIOLI E OUTROS X BANCO DO BRASIL
S/A - “Ficam as partes intimadas da designação do dia 06/08/2013, às 10:00 horas para ter inicio a perícia, em Bebedouro
na Alameda Pedro Liberato, 1022, Jardim Claudia II, pelo perito Antonio Luis Sant’Anna.” - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0007528-34.2012.8.26.0368 Incidente-1 (368.01.2012.001369-7/000001-000) Nº Ordem: 000197/2012 - Cumprimento de
sentença - Exceção de Suspeição - AMELIA FREIRE DE ANDRADE MATIOLI E OUTROS X ANTONIO LUIS SANTA’ANNA “Manifeste-se o excipente tendo em vista a juntada de manifestação do excepto.” - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0001654-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001654-1/000000-000) Nº Ordem: 000214/2012 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Espécies de Contratos - CEM EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X FLAVIO FERREIRA DE MORAES E
OUTROS - Deverá o advogado da parte requerente retirar a Carta Precatória expedida para a comarca de Ribeirão Preto, em
cartório, para sua respectiva distribuição. - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º