TJSP 13/02/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1570
multa diária em caso de descumprimento. Int. - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV MOISES RICARDO
CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP
266855
0000904-13.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000904-1/000000-000) Nº Ordem: 000368/2008 - Procedimento Sumário Rural (Art. 48/51) - VANDA BATISTA NEVES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre
os comprovantes de depósitos juntados aos autos, manifeste-se requerente. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV
ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000914-52.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000914-0/000000-000) Nº Ordem: 000036/2011 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ALVES & QUAREZEMIN LTDA - Fls. 46 - Proc. nº 36/11 Intime-se o exequente por carta registrada com “AR” para
manifestação visando o prosseguimento do feito, enviando cópias necessárias para manifestação. Int. - ADV RICARDO GARCIA
GOMES OAB/SP 239752
0000952-30.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000952-7/000000-000) Nº Ordem: 000340/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - MAGALI DIAS GOUVEIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Fls.
63: Intimem-se. Int. Obs: Perícia designada para o dia 22/02/2013 às 13:40 horas, na autora, com o Dr. Maurício Dieb Borges
no Incor em São José do Rio Preto-SP. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS OAB/SP 153202
0000991-47.2000.8.26.0334 (334.01.2000.000991-0/000000-000) Nº Ordem: 000232/2000 - Procedimento Ordinário - Ato
/ Negócio Jurídico - FERNANDA CRISTINA DA SILVA X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A E
OUTROS - Fls. 339 - Processo nº232/2000 Vistos. A executada impugnou o valor da execução por entender que há excesso.
Merece acolhida a impugnação. A executada coligiu cálculo pormenorizado da dívida e demonstrou nitidamente o excesso
(fl.328), tanto que apontou haver uma diferença de R$60,63 em favor do credor, em razão do cálculo inicial ser de julho (fl.289)
e a penhora realizada somente em agosto (fl.394). Destarte, os cálculos apresentados pelo impugnante estão consentâneos
com a realidade processual, motivo pelo qual acolho a impugnação de fls.322/327. Tendo em vista que só houve o bloqueio
do valor à fl.305, procedo ordem de transferência da quantia de R$60,63 para a agência do Banco do Brasil deste Fórum e já
desbloqueio o restando do valor na conta da própria impugnante executada. Por fim, extingo o processo pelo pagamento, nos
termos do artigo 794, I, do CPC. Aguarde-se comunicação do depósito pelo Banco do Brasil. Após, expeça-se MLJ em favor do
credor. Em não havendo custas em aberto, após o trânsito em julgado, remeta-se o feito ao arquivo, com as formalidades de
praxe. P.R.I.C. Macaubal, 07 de fevereiro de 2013. RODRIGO FERREIRA ROCHA Juiz de Direito D A T A Em ___ de ______ de
2013, recebi os autos em cartório. Nada mais. Eu_____(___________), Escrevente, que subscrevi. - ADV PEDRO ANTONIO
PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV MAURICIO GUIMARAES CURY OAB/SP 124083 - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP
88721 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0001007-78.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001007-7/000000-000) Nº Ordem: 000358/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA CASTELÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 Reitere-se o oficio de implantação de benefício expedido nos autos, assinalando o prazo de trinta dias para resposta. Int. - ADV
DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001016-60.2000.8.26.0334 (334.01.2000.001016-0/000000-000) Nº Ordem: 000247/2000 - Procedimento Sumário ARLINDO RAMPASSO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 197 - Proc. nº 247/00 Vistos,
À vista da quitação do débito JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Fica o valor depositado às fls. 190 à disposição do interessado. P.R.I.C. e arquivem-se. Macaubal, 04 de fevereiro de 2013
RODRIGO FERREIRA ROCHA Juiz de Direito - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV CARLOS APARECIDO
DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV THAÍS CORRÊA TRINDADE OAB/SP 244252 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA OAB/SP 266855
0001052-53.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001052-5/000000-000) Nº Ordem: 000469/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - SIBELE LOURDES DA SILVA X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 239 - Fls. 238: Ciência. Anote-se. Cumprase o r. despacho de fls. 237. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
0001074-43.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001074-4/000000-000) Nº Ordem: 000391/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - MADALENA RAFAEL DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 47 - Fls. 46: Intimem-se. Int. Obs: perícia na autora designada para o dia 22/02/2013 às 14:00 horas, no Incor com o Dr.
Maurício Dieb Borges. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV THAÍS CORRÊA TRINDADE OAB/SP 244252 ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001152-37.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001152-6/000000-000) Nº Ordem: 000437/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - ANTONIO SANTOS CHAVES E OUTROS - Fls. 34 - Intimem-se os requerentes para aditamento
da inicial, incluindo Douglas de Oliveira Santos Chaves no polo ativo da ação, representado por sua genitora, tendo em vista que
o direito à prestação alimentícia e de titularidade dele, na forma requerida pelo Ministério Público as fls. 32, no prazo de dez (10)
dias, sob as penas da lei. Int. - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
0001178-06.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001178-3/000000-000) Nº Ordem: 000531/2010 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MADALENA LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 100 - Proc. nº 531/10 Vistos, À vista da quitação do débito e da prestação de contas apresentada JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se. Macaubal, 04 de
fevereiro de 2013 RODRIGO FERREIRA ROCHA Juiz de Direito - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV
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