TJSP 13/02/2013 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1752
Nº 0244683-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Paulo dos Santos - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0244737-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Impetrante: Edson Stoinov - Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Erika Lucy de Souza (OAB: 171199/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0247109-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Antonio Sergio Benelli - Paciente: Luzineide Maria
Sabino da Silva - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Antonio Sergio Benelli
(OAB: 137501/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0247822-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracaia - Impette/Pacient: Simcha Schaubert - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0248799-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Liliana Almeida Scabia Montes - Paciente: Bruno
Lucas da Cruz Santos - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Liliana Almeida
Scabia Montes (OAB: 281555/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0249286-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Liliana Almeida Scabia Montes - Paciente: Bruno
Lucas da Cruz Santos - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Liliana Almeida Scabia
Montes (OAB: 281555/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0249825-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Moisés da Silva Fernandes - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0249979-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Cesar Correa dos Santos - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola
Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0251291-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Pedro Cristian Molina - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0251955-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Flavio de Souza - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0252183-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Nelson Aguiar Junior - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0254203-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Elisiane Cristina Boço do Rosário - Paciente: Egberto
Carlos de Araujo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elisiane Cristina Boço do Rosário
(OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0254365-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Impetrante: Ana Paula
Ulian - Paciente: Weberson Laurindo Fernandes - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9000001-56.2007.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Apelante: Livaldo Paulo de Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advs: Leticia Jean do Amaral Arantes Daré (OAB: 206259/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9000001-87.1998.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Francisco Filho - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Domingos Muoio
Neto (OAB: 47648/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9000004-07.2009.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Gustavo Carcerez Alvares - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao apelo
ministerial, a fim de condenar GUSTAVO CÁCERES ALVARES ao cumprimento da pena de 11 (onze) anos de reclusão, em
regime inicial fechado, e ao pagamento de 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso nos
artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, expedindo-se mandado de
prisão, após o trânsito em julgado. V.U. - Advs: Bruno Luiz Marra Cortez (OAB: 246952/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000970-34.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Janaina Felix de Faria - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiza Jahira de
Souza Goudinho (OAB: 54900/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º